ROLÂNDIA: CASSAÇÃO DE JOHNNY LEHMANN NA G1 GLOBO

TSE derruba liminar e confirma cassação do prefeito de Rolândia

Jhonny Lehmann (PMDB) teve o mandato cassado pelo TRE em 2013.
Ele chegou a ser afastado, mas estava no cargo por meio de uma liminar.

Do G1 PR

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (23) pela cassação e a inelegibilidade do prefeito reeleito de Rolândia, no norte do Paraná, Johnny Lehmann (PTB), por uso indevido de meio de comunicação impresso na eleição de 2012.

Uma liminar cautelar que mantinha o prefeito no cargo foi derrubada pelos seis ministros do TSE, que votaram de acordo com a relatora Maria Thereza de Assis Moura.

Lehmann permanecerá no cargo até a publicação do acórdão da decisão. O mesmo ocorre com o vice-prefeito, José Danilson Alves de Oliveira (PSB). A partir da publicação, os dois deverão deixar os cargos.

O advogado do prefeito, Guilherme de Salles Gonçalves, informou ao G1 que irá aguardar a publicação do acórdão para definir quais procedimentos serão tomados.

O mandato de Johnny Lehmann foi cassado em 2013 no TRE pela utilização indevida dos meios de comunicação durante a eleição de 2012, após um jornal impresso da cidade veicular notícias enaltecendo sua administração. A decisão do TRE apontou que, no período de um ano, a tiragem do jornal alcançou mais de 20% da população de Rolândia, e as edições tinham materiais de apoio à reeleição de Lehmann.

À época, o prefeito entrou com um recurso no TSE e conseguiu uma liminar o autorizando a ficar no cargo. Esta primeira liminar foi cassada em dezembro de 2014 pela ministra do TSE Maria Thereza de Assis Moura. Com isso, o prefeito deixou o cargo.

A defesa de Lehmann entrou novamente com uma ação cautelar, aprovada desta vez pelo ministro Dias Toffoli, em janeiro de 2015, que o manteve no cargo até agora.

Assim que Lehmann deixar o cargo, quem assume a prefeitura é o presidente da Câmara Municipal de Rolândia, vereador José de Paula Martins (PSD). Ele já esteve no cargo por aproximadamente dez dias, no começo de 2015.

Agora, Martins seguirá como prefeito de Rolândia até que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determine novas eleições, podendo ser diretas ou indiretas. A decisão deve ser tomada até outubro de 2015, prazo final para as movimentações que antecedem os preparativos para as eleições de 2016.

Em nota, a Prefeitura de Rolândia informou que "todas as ações e projetos das secretarias e demais órgãos municipais terão andamento normal, sem qualquer prejuízo para os serviços públicos".