JOSÉ CARLOS FARINA, BLOGUEIRO E YOUTUBER

segunda-feira, 20 de abril de 2015

FARINA: MINHA LUTA EM FAVOR DO MEIO AMBIENTE EM ROLÂNDIA

No começo da década de 90 fui contratado para ajuizar uma ação ambiental para proteger um bosque  em Rolândia que pelas leis municipais da época tinha proteção do zoneamento como  "zona especial  por ser uma área  verde. Na época ainda era novidade o movimento ambiental e eu não tinha a menor ideia do pensamento do  juiz diante da nossa reivindicação. É que naquele tempo uma pequenas parcela da população entendia do assunto e se preocupava com o setor.  Para embasar minha ação popular contra o prefeito e vereadores da época transcrevi um monte de doutrina. Jurisprudência na época praticamente não havia. Dentre os documentos, leis e mapas juntados, juntei um panfleto apócrifo de uma carta à população que minha filha mais nova trouxe da escola, que dizia em outras palavras que é necessário plantarmos árvores das cidades... mantermos praças e bosques,  pois o cima está se tornando muito seco... igual ao clima dos desertos  e que as árvores umedecem o ar,  abaixam a temperatura em até 5 graus, além de fabricar oxigênio. Tudo isso estava escrito em um pequeno papel  de baixa qualidade, com poucas palavras e sem assinatura. O juiz aqui da comarca declarou a ação improcedente e eu então apresentei recurso de apelação para o Tribunal em Curitiba. Depois de muitos meses, o processo foi julgado na capital e para a minha surpresa venci a demanda. Mais surpresa ainda foi o motivo a a prova que o Tribunal se apegou para me dar a vitória. Foi justamente em cima daquela pequena mensagem (que eu quase não juntei) que minha filha trouxe da escola. Em resumo o relator do recurso, Dr. Munir Kharan, disse em outras palavras que "no confronto entre leis que protegem os interesses particulares e o interesse ao meio ambiente, deve prevalecer estas últimas, pois dizem respeito à vida e a qualidade de vida de toda a população". Ele ( o relator) citou a necessidade de arvores para melhorar a qualidade do ar das cidades). E ainda foi mais longe e argumentou perguntando se ao invés de destruir bosques o que aquele prefeito e vereadores da época estavam fazendo para melhorar a qualidade de vida da nossa população. Perguntou quantas árvores eles haviam plantado. Passados quase 25 anos faço a mesma pergunta: o que o atual prefeito tem feito para melhorar a qualidade de vida da população? Viramos o século e hoje ainda lutamos como antes ( e até mais) contra a motosserra, contra o chumbo e para evitar a derrubada de um parque infantil onde temos uma bela coleção de árvores. Lutamos dois anos a fio contra o chumbo. Passados mais de vinte anos, vemos nossa cidade com menos árvores... com um clima pior.... a culpa? a culpa é do povo que não pergunta antes para os seus candidatos qual a sua linha de ação em favor do meio ambiente... em favor da natureza.. da qualidade de vida... bens que segundo a jurisprudência que ajudei a firmar devem prevalecer sobre tudo e todos. Pedimos ao povo que escolham bem os seus governantes, baseados nestes ensinamentos. Acredito que minha luta não foi em vão. Deus abençoe Rolândia. JOSÉ CARLOS FARINA

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