Londrina – O empresário Anderson Caleffi, de São João
do Ivaí (Norte), entrou com uma ação indenizatória em 2011 contra uma loteadora.
"Vendi um terreno para essa loteadora. Por erro do engenheiro contratado, houve
invasão de terra" relata Caleffi.
O processo está parado porque São João
do Ivaí não tem juiz titular. "Tenho prejuízo econômico, porque quando entrei
com a ação, o valor do terreno era ‘x’. Hoje, valeria pelo menos o dobro", alega
o empresário. "Com a demora, você se acomoda, perde a esperança. Tem horas que
até esquece (do processo)."
Outro empresário da cidade, Elias Alves de
Moraes, entrou com três ações no fórum local no início de 2012. Todas estão
paradas. "Já entrei com outras ações antes e foi até rápido. Essa demora vem de
uns dois anos para cá. Vem um juiz, fica pouco tempo, sai", descreve.
A
FOLHA apurou que em 23 comarcas paranaenses não há sequer um juiz titular.
Nesses locais, atuam juízes substitutos, que vêm de outras comarcas geralmente
uma ou duas vezes por semana. "Mas os substitutos só tratam de feitos urgentes,
como (questões relacionadas a) menores infratores, réus presos e medidas
cautelares. Os processos ficam parados", aponta o advogado Danilo Parpinelli,
que trabalha em causas previdenciárias, trabalhistas e cíveis em São João do
Ivaí. A comarca está sem juiz titular desde junho. "No ano passado inteiro, só
tive uma sentença", lamenta Parpinelli.
Em janeiro, foi inaugurado o
novo fórum de São João do Ivaí. A obra custou cerca de R$ 3 milhões. Mesmo sem
ter sequer um juiz titular, o fórum tem, entre outras estruturas, três gabinetes
para juiz.
Acúmulo
O vice-presidente da seccional paranaense
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Cássio Lisandro Telles, estima que
seriam necessários no mínimo mais 60 juízes para amenizar a situação no Estado.
"Por conta da criação de comarcas e varas e elevação de entrâncias, a falta de
juízes é notória. Não houve planejamento para o preenchimento de vagas", critica
Telles. Ele destaca que o problema é maior nas comarcas menores. "Algumas
ficaram 10 meses sem juiz", relata.
Mesmo nas comarcas com juízes
titulares, há problemas. O presidente da subseção da OAB-PR em Cornélio
Procópio, Marcelo Farinha, afirma que na 1ª Vara Cível havia uma juíza
substituta, que foi deslocada para outra comarca, e entrou uma titular. "Mas
queríamos que a substituta permanecesse, em razão do acúmulo de processos",
descreve Farinha. Em setembro do ano passado, foi instalada a 2ª Vara Cível de
Cornélio Procópio, mas ainda há excesso de processos pendentes: segundo a
OAB-PR, são 17 mil acumulados.
"A falta de juízes pode ser verificada em
todo o Estado. Vão precisar de pelo menos dois concursos para amenizar a
situação, porque tem juízes que vão se aposentando", aponta Farinha.
A
FOLHA solicitou informações ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) sobre a
falta de juízes no Estado, mas não havia obtido retorno até o fechamento desta
reportagem. No momento, está em andamento um concurso público para contratação
de 60 juízes substitutos. A prova objetiva será realizada no próximo dia 25. No
último dia 12, o Órgão Especial do TJ-PR aprovou movimentações em entrâncias
intermediárias e finais, mas não deferiu nenhuma nas iniciais – ou seja, em
comarcas menores.
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