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Mais brechas para o aborto no Brasil

GAZETA DO POVO
 país precisa de uma lei que regule o atendimento à mulher vítima de violência sexual, mas Dilma agiu mal ao sancionar na íntegra o PLC 3/2013
Apesar dos apelos da bancada e de movimentos em defesa da vida, a presidente Dilma Rousseff sancionou na íntegra o PLC 3/2013, agora Lei 12.845/2013. Essa lei apresenta vários pontos preocupantes e, sob a aparência de uma regulamentação do atendimento às mulheres vítimas de violência sexual, traz embutidas medidas que ampliam o acesso ao aborto no Brasil, motivo pelo qual esta Gazeta do Povo, em editorial do dia 12 de julho, já havia pedido o seu veto total, ou pelo menos de alguns de seus trechos.
Que fique claro: o Brasil precisa, sim, de uma lei que regulamente o atendimento às vítimas de estupro, assim como de medidas que permitam a investigação eficaz, com identificação e punição dos agressores – sabemos que, para qualquer crime, a possibilidade de ser punido é um inibidor muito mais poderoso que a severidade da pena. No entanto, a Lei 12.845/2013 não é o texto ideal nesse sentido. Sua tramitação velocíssima, que descrevemos no editorial citado acima, indica que havia uma real intenção de embutir no texto um cavalo de Troia abortista.
Até ontem, quando a Lei 12.845/2013 foi publicada no Diário Oficial da União, uma mulher vítima de violência sexual podia procurar um hospital de referência (dos quais existem, em todo o país, algumas dezenas) e ser encaminhada a um serviço de aborto – que no Brasil é crime, mas não é punido nos casos de estupro e risco de vida para a mãe. Normas Técnicas do Ministério da Saúde (algumas remontando ao governo de Fernando Henrique Cardoso, outras baixadas no mandato de Lula) já previam que basta a palavra da gestante para se atestar a violência sexual, não sendo exigido nenhum tipo de exame, ou Boletim de Ocorrência.
A partir de agora, a mulher pode procurar qualquer hospital que atenda pelo SUS alegando ter tido uma “relação sexual não consentida” (a nova definição de “violência sexual” dada pelo artigo 2.º da Lei 12.845/2013) para ter acesso à “profilaxia da gravidez” (conforme o inciso IV do artigo 3.º) e ao “fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis”. O palavreado da lei, assim, trata a gravidez como doença, ao falar de “profilaxia”; e ainda considera o aborto um “direito legal”, o que contraria frontalmente a legislação penal brasileira, pois não existe um “direito ao aborto”, e sim excludentes de punição nos casos previstos.
Também preocupa o fato de a lei não prever a objeção de consciência, obrigando todos os hospitais que atendem pelo SUS – inclusive os vinculados a grupos religiosos contrários ao aborto – a fazer o encaminhamento determinado. E, apesar de muitas das medidas previstas na lei se referirem a casos de violência recentemente cometida, uma omissão na redação abre brechas para gestantes já em outros estágios da gravidez requererem o aborto sob a alegação de que a gestação é resultado de uma relação sexual não consentida. Todos esses fatos levaram muitos grupos de defesa da vida a considerar que, na prática, a Lei 12.845/2013 “libera” o aborto no Brasil por vias tortas, ao alargar tanto a brecha para a interrupção da gravidez em caso de estupro que, agora, a qualquer interessada em abortar basta procurar um hospital e alegar ter tido uma relação sexual não consentida, para que consiga seu objetivo.
Teria bastado à presidente Dilma vetar os trechos problemáticos, citados acima, e o país teria uma ótima lei de atendimento à mulher vítima de violência. No entanto, ela preferiu um caminho torto: o de sancionar a lei na íntegra e, na sequência, encaminhar ao Congresso um novo projeto de lei que muda a redação do artigo 2.º (eliminando a referência ambígua a “atividade sexual não consentida”) e do inciso IV do artigo 3.º, que deixa de falar em “profilaxia da gravidez” para fazer uma referência quase explícita à pílula do dia seguinte. É uma tentativa de consertar o estrago feito com a sanção, mas uma tentativa insuficiente, ao deixar intacto o inciso VII do artigo 3.º. Ainda assim, esperamos que o projeto seja aprovado com a mesma tramitação veloz que teve o PLC 3/2013.
Não minimizamos o drama da vítima de violência sexual – um dos maiores traumas, se não o maior, pelo qual uma mulher pode passar. Ela precisa de toda a atenção e cuidado, mas não consideramos que o aborto é a solução para os casos em que da agressão resulta uma gravidez. Afinal, é preciso recordar que o aborto é a eliminação de um ser humano indefeso e inocente, pois ele não pode ser culpado pelo crime de outra pessoa. Nesses casos, o aborto transforma a vítima de uma injustiça em responsável por uma outra injustiça – o que, definitivamente, está muito longe de ser a resposta ideal.

CAVALO CAUSA SÉRIO ACIDENTE EM ROLÂNDIA ( EM FRENTE O LAGO )

Com tanto cavalo solto na BR-369 em Rolândia, nesta madrugada de sábado, em frente ao Lago São Fernando, um veículo Golf acabou atropelando um deles. Só que a tragédia ficou ainda pior pois uma motocicleta Biz acabou também se atrapalhando e passando por cima do equino.  O condutor do carro saiu do local e o condutor da moto foi encaminhado ao Hospital.  O culpado desta tragédia é o dono do animal que não tendo consciência do perigo deixa o cavalo solto. Uma pessoa dessa, se for identificada, responderá o devido processo legal.  Não é a primeira vez que isso acontece neste local em Rolândia. Ao passar ali, todos os condutores devem diminuir a velocidade e ficar atentos.  JOSÉ CARLOS FARINA ( FOTO ILUSTRATIVA )


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ROLÂNDIA - PROCESSO 4 EM 1 CONTRA JONI TEM PARECER FAVORÁVEL

Saiu a publicação  no site do TRE/PR. O procurador regional de justiça com assento naquele Tribunal emitiu parecer favorável a cassação do mandato de Johnny Lehmann. A próxima fase do julgamento o desembargador relator pedirá dia para julgamento. Espera-se que esta data seja marcada ainda para este mês de agosto, tendo em vista que agora são poucos processos pendentes de julgamento.

UM GRANDE COMETA É ESPERADO PARA NOVEMBRO

Lá vem o cometa do século, quiçá suicida



Cometa Ison fotografado pelo Telescópio Espacial Hubble em abril
Ele está sendo chamado por alguns de “o cometa do século”, diante do espetáculo que poderá nos dar em 2013. Mas talvez tudo não passe de um grande fiasco. Como todo cometa, só saberemos na hora. Que, no caso, deve ser lá para o fim de novembro. Se as previsões mais otimistas se confirmarem, talvez dê até para vê-lo à luz do dia.
O Ison foi descoberto em 24 de setembro do ano passado por dois astrônomos amadores, um na Bielorrússia e o outro na Rússia. Como ambos faziam parte de um grupo que, em inglês, é chamado de International Scientific Optical Network, o objeto acabou ganhando a sigla da rede como nome.
De cara, o cometa já tinha uma característica muito interessante. Sua rota parecia muito similar à de um outro objeto do mesmo tipo que teve importância histórica: um cometa visto no longínquo ano de 1680 e que foi fundamental para que sir Isaac Newton saísse do armário.

HOMEM É EXECUTADO COM 18 TIROS NA CABEÇA

Londrinense é executado com 18 tiros no Paraguai
Redação Bonde
O corpo de um homem foi encontrado na noite desta sexta-feira (2) no porta-malas de um veículo Gol na cidade de Salto del Guairá, no Paraguai. Hugo Hensel de Oliveira, 29 anos, foi alvejado com pelo menos 18 tiros, a maioria na cabeça. Os policiais constataram que os tiros foram disparados por armas de diferentes calibres e que o corpo apresentava diversos hematomas. De acordo com a polícia local, Oliveira era investigado por crimes praticados na região da fronteira do Brasil e Paraguai. 

Atualmente a vítima morava em Mundo Novo, no Mato Grosso do Sul. Porém, toda sua família é de Londrina. A suspeita é de que ele estivesse envolvimento com o tráfico de armas. Oliveira também tinha passagens pela polícia do Paraná. 

Após liberação do Instituto Médico-Legal (IML) do Paraguai, o corpo foi trazido para Londrina. O sepultamento ocorreu na manhã deste sábado (3) no Cemitério Jardim da Saudade. (Com informações do Portal Guaíra)

ROLÂNDIA - MAIS DENÚNCIAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO JOHNNY LEHMANN

Segundo matérias publicadas em veículos de comunicações de Rolândia foi confirmada a denuncia feita por Cristina Piereti dando conta de que de todo o dinheiro repassado pela  prefeitura  ao hospital, uma  parte volta para pagamento de artesões, professores de educação física, acupunturista  técnicos de prótese dentária e técnicos em informática. A administração do hospital alegou que além de não ficar com a totalidade das verbas ainda está respondendo ações trabalhistas por isso. Alegou ainda que a prefeitura repassava R$ 50 mil por mês para cobrir parte das despesas com a UTI, mas que um dia após a reeleição cortou esta verba. Um servidor alegou ao jornal que "os vereadores ficam brincando de fazer CE e o prefeito faz de conta que está preocupado".  A promotoria afirmou ao jornal que " diversas irregularidades já foram constatadas". Maiores detalhes no Jornal Manchete do Povo.

DANIEL STEIDLE CONVIDA VEREADORES DE ROLÂNDIA

Estrada da Fartura Verde: Produção, natureza, beleza e EDUCAÇÃO

CONVITE AOS VEREADORES DE ROLÂNDIA

O trabalho voluntário de Educação Ambiental Não Formal na Fazenda Bimini, que tanto honra o nome de Rolândia, pede a presença dos Vereadores. 

Venha conhecer este trabalho que desenvolve importantes pesquisas (Embrapa-florestas e UEL) e atende mais de 5 mil visitantes ao ano. Trabalho premiado (regionalmente: Prêmio Top de Marcas; a nível estadual: Prêmio Paraná Ambiental; a nível federal: Prêmio “von Martius”) e amplamente divulgado pela mídia, não só no Brasil.

O objetivo do trabalho é oferecer espaços onde questões ambientais que tanto preocupam a humanidade possam, na vivência de uma “escola ao ar livre”, ser amplamente divulgadas e discutidas.

Ao observador pouco atento o trabalho voluntário realizado pode parecer um luxo. No entanto, peritos no assunto EDUCAÇÃO reconhecem o incomensurável valor da atividade.

Uma industrialização na região inviabilizaria o projeto que há mais de quinze anos promove e cresce em Rolândia. Convidamos todos os Vereadores, em grupo, a uma visita de reconhecimento na Fazenda Bimini para melhor poderem analisar a importância e o valor do trabalho ali realizado antes de tomarem uma decisão quanto ao Projeto de Lei 003 / 2013 que visa transformar a Estrada da Fartura Verde em Zona Industrial. Aguardamos o seu agendamento.

Atenciosamente, Equipe da Bimini, 03-08-13.

CARRO PEGA FOGO EM ROLÂNDIA

EM ROLÂNDIA!!! HOMEM BATE CARRO EM POSTE NA NOITE DESTA SEXTA-FEIRA (2) NA ÁREA CENTRAL DE ROLÂNDIA E O VEICULO QUASE PEGA FOGO. DETALHES, ÁS 12H00 NO BALANÇO GERAL DE SÁBADO.  ( COBRA REPORTER - RIC TV CANAL 9 )

Valdirene Val Marchiori em Londrina

FOLHA DE LONDRINA - OSVALDO MILITÃO

Val está em Londrina

Toda alegre e up-date com a vida fashion, a empresária Valdirene Marchiori, a Val, do programa Mulheres Ricas, da TV Band (aqui pela Tarobá), desembarcou ontem em Londrina, com seus filhos gêmeos, já com oito anos, vindos de férias escolares em Angra dos Reis. E foram direto para a aconchegante residência dela à beira do Lago Igapó. Val aproveitará hoje para reunir-se com seus irmãos, que dirigem a empresa da qual ela é sócia. E visitará sua mãe, dona Vera, sua maior amiga. Val continua morando em seu excelente apartamento na Haddock Lobo, na capital paulista. Teve seu contrato com a Band renovado para a terceira edição do Mulheres Ricas e também fará o Momento Val em programa da Rádio Alfa FM, de São Paulo. E declarou a esta coluna: aguarde uma grande notícia para setembro. Valdirene Marchiori aproveitou a estada aqui para ir a seu cabeleireiro Júnior Martinelli, que a recebeu com champanhe em seu elegante salão