A
notícia da cassação do Prefeito Johnny Lehmann, era esperada. O que
surpreende é a cassação conjunta do Vice-Prefeito, Jose Danilson JD.
Infelizmente, os advogados do Prefeito não atentaram para o fato de que o
Processo deveria ter sido desmembrado. Afinal de contas, quem respondia
pela Administração da Prefeitura e por suas ações de governo era, na
ocasião da campanha eleitoral, o próprio Sr. Johnny Lehmann. Foi ele
quem autorizou os pagamentos ao Jorge Batista, proprietário do Jornal
Vale do Paranapanema, que conforme ficou provado recebia dinheiro
da Administração para fazer sua campanha eleitoral por via
administrativa. Quanto ao Vice Prefeito, Jose Danilson JD, ao que me
consta, não houve nada que comprovasse sua participação nessa condenada
ação de Governo. Nada teve o Vice-Prefeito a ver com ela. Danilson era o
Presidente da Câmara, respondia tão só e exclusivamente, conforme a Lei
Orgânica do Município, por sua gestão à frente do Legislativo. E esta
não foi em momento algum questionada. Infelizmente estava atrelado ao
Prefeito eleito, por força da Coligação Partidária. Vejam bem: essas
aberrações políticas, esses disparates, essas incongruências da
Legislação Eleitoral vigente estão em vias de ser revistos e sanados com
o advento da Nova Reforma Política. Mas ela esbarra ainda no
conservadorismo de políticos acostumados "à farra do boi", que são
maioria e permanecem ditando as regras no Legislativo Federal. Seria
conveniente, penso eu, que Jose Danilson JD fosse absolvido e pudesse
continuar à frente da Administração Municipal. Até porque já provou sua
competência. Danilson é um político sério, austero, empreendedor.
Infelizmente, com a decisão, perderemos, por alguns anos, um grande
líder. Pode ser que ele volte mais tarde, já tendo sorvido o fel da
política, mais apto para essa carreira que a tantos seduz e encanta, mas
prima pela excelência, no ideal de selecionar, para a Administração
Pública, os mais aptos e bons.
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quinta-feira, 23 de abril de 2015
DEPUTADO COBRA REPÓRTER COMENTA CASSAÇÃO DE JOHNNY LEHMANN
COBRA REPÓRTER
Johnny acaba de ser julgado e cassado
O prefeito de Rolândia foi julgado nesta quinta feira (23) por abuso de poder econômico e por 6 votos a 0 foi confirmada a cassação de Johnny Lehmann.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acaba de julgar E condenar em última instância Johnny Lehmann por abuso de poder econômico em sessão plenária realizada nesta quinta feita (23). O prefeito de Rolândia será agora notificado nos próximos dias e terá que deixar a cadeira de prefeito, desta vez permanentemente.
O prefeito de Rolândia foi julgado nesta quinta feira (23) por abuso de poder econômico e por 6 votos a 0 foi confirmada a cassação de Johnny Lehmann.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acaba de julgar E condenar em última instância Johnny Lehmann por abuso de poder econômico em sessão plenária realizada nesta quinta feita (23). O prefeito de Rolândia será agora notificado nos próximos dias e terá que deixar a cadeira de prefeito, desta vez permanentemente.
Quem assume o comando do legislativo será o presidente da câmara de
vereadores, José de Paula Martins (PSD), que deverá permanecer como
prefeito interino até que a justiça determine novas eleições que poderão
ser diretas ou indiretas, dependendo da interpretação do TRE (Tribunal
Regional Eleitora).
Ainda poderá José de Paula permanecer na prefeitura até o final do mandato, pois em outubro deste ano será o prazo final para as movimentações que antecedem os preparativos para o pleito de 2016.
Porque Johnny foi cassado
O prefeito Johnny Lehamnn teve o seu diploma cassado pelo juiz eleitoral de Rolândia no final de 2012 por abuso do poder econômico. Segundo a sentença Lehmann teria utilizado o jornal Tribuna do Vale para autopromoção sem as devidas licitações. Estas são acusações feitas pela coligação do então candidato Eurides Moura que denunciou os crimes eleitorais considerados por ele.
O caso foi para o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e em 19 de março de 2013, por seis votos a zero, os desembargadores foram favoráveis à cassação de Lehmann, que chegou a ser afastado, mas se manteve na cadeira de prefeito através de uma liminar.
No final de dezembro de 2014 o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) derrubou a liminar quando a ministra relatora, Maria Thereza de Assis Moura, julgou e condenou monocraticamente o prefeito que teve que sair do cargo quando então assumiu interinamente o presidente da Câmara de Vereadores José de Paula Martins (PSD).
Poucos dias depois o então presidente do tribunal, ministro Dias Tóffoli, concedeu o pedido de liminar que colocou Johnny Lehmann no cargo novamente em 09 de janeiro.
Desde então o processo se movimentou, até que na semana retrasada a ministra encaminhou para a assessoria do TSE o pedido de agendamento do julgamento. Previsto para esta terça (14), foi adiado devido o pedido de sustentação oral feito pela defesa. A demanda entrou na pautas desta quinta (23) e o TSE confirmou a cassação de Johnny Lehmann. (Com informações do Jornal Manchete do Povo)
Ainda poderá José de Paula permanecer na prefeitura até o final do mandato, pois em outubro deste ano será o prazo final para as movimentações que antecedem os preparativos para o pleito de 2016.
Porque Johnny foi cassado
O prefeito Johnny Lehamnn teve o seu diploma cassado pelo juiz eleitoral de Rolândia no final de 2012 por abuso do poder econômico. Segundo a sentença Lehmann teria utilizado o jornal Tribuna do Vale para autopromoção sem as devidas licitações. Estas são acusações feitas pela coligação do então candidato Eurides Moura que denunciou os crimes eleitorais considerados por ele.
O caso foi para o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e em 19 de março de 2013, por seis votos a zero, os desembargadores foram favoráveis à cassação de Lehmann, que chegou a ser afastado, mas se manteve na cadeira de prefeito através de uma liminar.
No final de dezembro de 2014 o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) derrubou a liminar quando a ministra relatora, Maria Thereza de Assis Moura, julgou e condenou monocraticamente o prefeito que teve que sair do cargo quando então assumiu interinamente o presidente da Câmara de Vereadores José de Paula Martins (PSD).
Poucos dias depois o então presidente do tribunal, ministro Dias Tóffoli, concedeu o pedido de liminar que colocou Johnny Lehmann no cargo novamente em 09 de janeiro.
Desde então o processo se movimentou, até que na semana retrasada a ministra encaminhou para a assessoria do TSE o pedido de agendamento do julgamento. Previsto para esta terça (14), foi adiado devido o pedido de sustentação oral feito pela defesa. A demanda entrou na pautas desta quinta (23) e o TSE confirmou a cassação de Johnny Lehmann. (Com informações do Jornal Manchete do Povo)
TSE PUBLICA A NOTÍCIA DA CASSAÇÃO DO PREFEITO DE ROLÂNDIA - PR.
23 de abril de 2015 - 11h30- SITE DO TSE
"conduta praticada por Lehmann foi grave e afetou a
isonomia entre os candidatos e a lisura do pleito. Alterar as conclusões do TRE implicaria em reexame de provas, o que não é possível neste grau de jurisdição"
Plenário confirma cassação do prefeito de Rolândia (PR)
Os
ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram por
unanimidade, na sessão desta quinta-feira (23), a cassação e a
inelegibilidade do prefeito reeleito de Rolândia (PR), Johnny Lehmann,
por uso indevido de meio de comunicação impresso na eleição de 2012.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu, no início de 2013, pela cassação do mandato de Lehmann por entender que o político fez uso indevido de 40 edições do jornal Tribuna do Vale do Paranapanema para promover sua imagem, suas eventuais realizações e candidatura à reeleição. As edições semanais do jornal foram lançadas no período de setembro de 2011 a agosto de 2012. Cada edição tinha 3 mil exemplares, totalizando 12 mil no mês e 132 mil no período mencionado no processo.
Ao negar o recurso apresentado por Johnny Lehmann, a relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou que a decisão do TRE paranaense informa que, no período de um ano, a tiragem do jornal alcançou mais de 20% da população de Rolândia. Salienta o Tribunal Regional que todas as edições do impresso, vendido em banca, traziam massivo material, entre diversas capas, reportagens e fotos, de apoio ao prefeito candidato à reeleição e com crítica a adversários. Na decisão, o TRE ressalta que a conduta praticada por Lehmann foi grave e afetou a isonomia entre os candidatos e a lisura do pleito.
“Alterar as conclusões do Regional implicaria reexame de provas, e não mera revaloração ou reenquadramento jurídico”, considerou a ministra Maria Thereza, ao negar o recurso apresentado pelo prefeito cassado.
EM/JP
Processo relacionado: Respe 34343
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu, no início de 2013, pela cassação do mandato de Lehmann por entender que o político fez uso indevido de 40 edições do jornal Tribuna do Vale do Paranapanema para promover sua imagem, suas eventuais realizações e candidatura à reeleição. As edições semanais do jornal foram lançadas no período de setembro de 2011 a agosto de 2012. Cada edição tinha 3 mil exemplares, totalizando 12 mil no mês e 132 mil no período mencionado no processo.
Ao negar o recurso apresentado por Johnny Lehmann, a relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou que a decisão do TRE paranaense informa que, no período de um ano, a tiragem do jornal alcançou mais de 20% da população de Rolândia. Salienta o Tribunal Regional que todas as edições do impresso, vendido em banca, traziam massivo material, entre diversas capas, reportagens e fotos, de apoio ao prefeito candidato à reeleição e com crítica a adversários. Na decisão, o TRE ressalta que a conduta praticada por Lehmann foi grave e afetou a isonomia entre os candidatos e a lisura do pleito.
“Alterar as conclusões do Regional implicaria reexame de provas, e não mera revaloração ou reenquadramento jurídico”, considerou a ministra Maria Thereza, ao negar o recurso apresentado pelo prefeito cassado.
EM/JP
Processo relacionado: Respe 34343
JOSÉ CARLOS FARINA ANALISA A CASSAÇÃO DE JOHNNY LEHMANN
É pecado tripudiar em cima da desgraça alheia. Eu não sei se estou feliz ou triste com a notícia. Penso apenas que Johnny não só errou com relação a utilização de jornais... ele errou comigo duas vezes. Em seu primeiro mandato quando fui reclamar sobre o corte exagerado de árvores ele respondeu-me que "entre vocês ambientalistas e o meu pessoal eu fico com o meu pessoal". Respondi: então fica com eles. Após isso nunca mais lhe dirigi a palavra, mas continuei a filmar, fotografar e divulgar alguma obra boa que ele realizou. Agora recentemente ele me processou pelo fato d´eu ter denunciado o descarte de peças do museu municipal. Mas venci a demanda. Penso que um bom prefeito teria que ter as virtudes de José Perazolo e Eurides Moura. Tem que tratar bem, até os adversários. Ou não? JOSÉ CARLOS FARINA
ROLÂNDIA: CASSAÇÃO DE JOHNNY LEHMANN NA G1 GLOBO
TSE derruba liminar e confirma cassação do prefeito de Rolândia
Jhonny Lehmann (PMDB) teve o mandato cassado pelo TRE em 2013.
Ele chegou a ser afastado, mas estava no cargo por meio de uma liminar.
Do G1 PR
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (23) pela cassação e a inelegibilidade do prefeito reeleito de Rolândia, no norte do Paraná, Johnny Lehmann (PTB), por uso indevido de meio de comunicação impresso na eleição de 2012.
Uma liminar cautelar que mantinha o prefeito no cargo foi derrubada
pelos seis ministros do TSE, que votaram de acordo com a relatora Maria
Thereza de Assis Moura.
Lehmann permanecerá no cargo até a publicação do acórdão da decisão. O
mesmo ocorre com o vice-prefeito, José Danilson Alves de Oliveira (PSB).
A partir da publicação, os dois deverão deixar os cargos.
O advogado do prefeito, Guilherme de Salles Gonçalves, informou ao G1 que irá aguardar a publicação do acórdão para definir quais procedimentos serão tomados.
O mandato de Johnny Lehmann foi cassado em 2013 no TRE pela utilização
indevida dos meios de comunicação durante a eleição de 2012, após um
jornal impresso da cidade veicular notícias enaltecendo sua
administração. A decisão do TRE apontou que, no período de um ano, a
tiragem do jornal alcançou mais de 20% da população de Rolândia, e as
edições tinham materiais de apoio à reeleição de Lehmann.
À época, o prefeito entrou com um recurso no TSE e conseguiu uma liminar o autorizando a ficar no cargo. Esta primeira liminar foi cassada em dezembro de 2014 pela ministra do TSE Maria Thereza de Assis Moura. Com isso, o prefeito deixou o cargo.
A defesa de Lehmann entrou novamente com uma ação cautelar, aprovada desta vez pelo ministro Dias Toffoli, em janeiro de 2015, que o manteve no cargo até agora.
Assim que Lehmann deixar o cargo, quem assume a prefeitura é o
presidente da Câmara Municipal de Rolândia, vereador José de Paula
Martins (PSD). Ele já esteve no cargo por aproximadamente dez dias, no
começo de 2015.
Agora, Martins seguirá como prefeito de Rolândia até que o Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) determine novas eleições, podendo ser diretas
ou indiretas. A decisão deve ser tomada até outubro de 2015, prazo final
para as movimentações que antecedem os preparativos para as eleições de
2016.
Em nota, a Prefeitura de Rolândia informou que "todas as ações e
projetos das secretarias e demais órgãos municipais terão andamento
normal, sem qualquer prejuízo para os serviços públicos".
PAULO FARINA ESCREVE SOBRE A CASSAÇAO DE JOHNNY LEHMANN
Notas sobre a cassação de Joni Lehmann!
CASSADO: Johnny Lehmann (PTB) foi cassado por unanimidade pelo TSE. A decisão já é comentada em toda a cidade. Agora Joni deverá ser afastado do cargo em caráter definitivo. O TRE irá definir se teremos eleições diretas ou indiretas. O Presidente do Legislativo, José de Paula deverá assumir o município interinamente.
TRIBUNA: Joni foi
cassado por abuso de poder político e econômico. Desde
2009, o jornal Tribuna do Vale do Paranapanema promovia a administração
Joni/Sabine Giesen e atacava adversários. Eu mesmo fui uma das vítimas
deste
jornaleco que recebeu 35 mil reais sem
licitação o que também configura crime de improbidade administrativa.
COMPARAÇÃO: Justiça foi feita. Mas será que a Lei só vale para eleições de cidadezinhas do interior e políticos do baixo clero? Registre-se que os ilícitos cometidos por Dilma nas eleições/2014 foram piores. Mentiras, propinas, uso da máquina pública, estatais,
caixa dois e dinheiro roubado financiaram a campanha do PT e aliados. E agora? Vai ficar por isto mesmo?
AVALIAÇÃO: Por fim, devemos reconhecer que nem tudo era ruim na
administração que finda. Julgo apropriado reiterar nosso reconhecimento aos Secretários
que estavam fazendo um bom trabalho. Reconhecemos tbm o bom trabalho e dedicação de José Danilson.
NOTA OFICIAL DA PREFEITURA DE ROLÂNDIA SOBRE A CASSAÇÃO DE JOHNNY LEHMANN
Diante da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que
na manhã desta quarta-feira, 23 de abril, em julgamento realizado em Brasília, cassou
a liminar que mantinha o prefeito Johnny Lehmann à frente do Executivo de
Rolândia, o prefeito em exercício do município, José Danilson de Oliveira,
declara que:
1. Todas as ações e projetos de todas as secretarias e
demais órgãos municipais devem ter andamento normal, sem qualquer prejuízo para
os serviços públicos, especialmente em relação à força-tarefa organizada pela
área de Saúde para o combate à dengue, programada para esta sexta-feira, sábado
e domingo em toda a área urbana do município; e, diante da compreensível
ansiedade dos futuros mutuários, também em relação ao esforço junto à
construtora e ao agente financiador para a entrega definitiva das 396 unidades
do Conjunto Tomie Nagatani.
2. Deixa a administração pública com a consciência tranquila, por ter feito o melhor para a cidade e seus moradores, com ética e
transparência, zelando pela correta aplicação dos recursos públicos, seja nos
12 anos em que exerceu o cargo de vereador, oito dos quais como presidente da
Câmara, seja nos 28 dias em que esteve à frente do Executivo de Rolândia devido
à licença do prefeito Johnny Lehmann, que vence à meia-noite desta sexta-feira
24 de abril. JOSÉ DANILSON ( PREFEITO EM EXERCÍCIO)
Rogério Fischer - Assessoria de Imprensa da prefeitura de Rolândia
JOHNNY LEHMANN DE ROLÂNDIA FOI CASSADO
23/04/2015 - 10 horas - SAIU A DECISÃO AGORA. POR UNANIMIDADE. POR 6 A ZERO. ATÉ O TOFFOLI VOTOU FAVORÁVEL A CASSAÇÃO.
Sob acusação de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, Johnny Lehmann foi cassado agora pouco, por 6 votos
a 0 (unânime). Foi confirmado a sentença do juiz Dr. Alberto e o Acórdão do TRE/PR. Johnny Lehmann deverá ser intimado nos próximos dias desta decisão. Sendo a decisão unânime e em ultimo grau de jurisdição não cabe mais recurso. Deverá assumir o comando da prefeitura o presidente da Câmara Zé de Paula. Pelo que pesquisei deverá haver nova eleição direta após 90 dias. JOSÉ CARLOS FARINA