15/11/2015 -
Uma geladeira, que nas lojas custa R$ 1,4 mil, mas pela qual foi desembolsado quase R$ 6 mil. Uma afiadora de ferramenta, de R$ 4 mil por R$ 72 mil. Uma caldeira de R$ 30 mil, que ninguém pediu, chega de surpresa em uma escola. Esses são exemplos de descontrole num programa bilionário de incentivo ao ensino profissionalizante e, também, de um esquema de fraudes nos pregões eletrônicos do governo federal. O caso foi mostrado neste domingo pelo programa Fantástico, da Rede Globo, em reportagem de Giovani Grizotti, da RBS TV.
O superfaturamento ocorre em compras do programa Brasil Profissionalizado, criado pelo Ministério da Educação em 2007 para estimular o ensino técnico no Brasil. O objetivo era construir escolas, equipá-las, garantir aulas práticas e preparar os jovens para o mercado de trabalho.
Um dos casos atinge a Escola Técnica Parobé, em Porto Alegre, a maior do Rio Grande do Sul. O curso de mecânica é pródigo em máquinas velhas, algumas com mais de 60 anos de idade.
O problema é que o Ministério da Educação (MEC) enviou ao colégio uma caldeira de vapor novinha, comprada por R$ 30.880, mas inútil.
– Não temos o curso de caldeireiro aqui. Com o dinheiro, poderíamos equipar as aulas de soldagem – reclama Fernando Alves da Silva, professor de mecânica.
Uma furadeira industrial, comprada por R$ 40 mil, chegou sem as brocas. O mesmo colégio recebeu uma afiadora de ferramentas, avaliada em R$ 4 mil, que custou ao governo R$ 72 mil. E carrinhos de mão avaliados em R$ 70 comprados por até R$ 700.
Na Escola Técnica 25 de Julho, em Ijuí, na região das Missões, uma afiadora de ferramentas, por exemplo, custou 1.100% a mais aos cofres públicos do que o preço de mercado – em vez de R$ 6 mil, foram R$ 72 mil.
– (Desse valor) na época a gente podia ter comprado, no mínimo, três tornos convencionais – avalia José Alfredo Vagner, coordenador do curso de mecânica da escola.
Procurador investiga compras do governo
Há máquinas que a escola não sabe para que servem, que não foram pedidas e vieram sem manual de instrução. As compras feitas pelo governo federal são investigadas por Osmar Veronese, procurador da República em Santo Ângelo:
– Vai além da ideia da má gestão. Eu acho que aqui nós temos indicativos de corrupção, sim.
Em Campo Erê, em Santa Catarina, o problema foi outro. O manual de instruções de uma máquina complexa chegou, mas está escrito em mandarim. Em Estrela, uma escola recebeu computadores ultrapassados, que não conseguem abrir os programas usados pelos alunos.
Nesses equipamentos, distribuídos para 18 Estados, o governo gastou mais de R$ 450 milhões.
O resultado, mostrou a reportagbem, é a formação de profissionais despreparados. Para evitar isso, professores e alunos usam da criatividade para recauchutar equipamentos. Eles utilizam muitas peças de lixo eletrônico que recebem, mais componentes doados, e fazem adaptações.
O secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, prometeu agir com rigor.
– Recurso público, principalmente em educação, tem de ser aplicado com toda a transparência. Vamos abrir uma sindicância para apurar todos os fatos apontados – afirmou Costa.
Combinação de lances
Escutas feitas com autorização judicial mostraram representantes de empresas combinando dividir licitações em Caxias do Sul. Eles falam em "dividir a cidade no meio, metade tu, metade eu". Dois empresários combinam os lances no pregão:
Empresário 1: "Tá. Vou bem alto. Pode ser?".
Empresário 2: "Tá. Pode ser. Acima de vinte".
Empresário 1: "Tá. Vou a trinta".
Empresário 2: "Então tá”.
