A Sanepar confessa que perfurou poços artesianos dentro do nosso território para abastecer a comunidade de Arapongas.
Os poços estão localizados na divisa com Arapongas, próximo a Estrada do Ema, da Serrinha.
Próximo ao patrimônio Campinho de Arapongas.
A Sanepar informou que possui autorização do IAP para tal perfuração de poços.
Data vênia, acredito que além da autorização do IAP e do Ministério das Minas e Energia, a Sanepar deveria obter autorização da Prefeitura de Rolândia, a quem, a priori pertence estas águas, pois saem do seu território.
Pelo que acompanhamos nos noticiários esta autorização não foi pedida e nem concedida.
Peço ao Jurídico da prefeitura que pesquisa e legislação e jurisprudência sobre a questão.
Até o juiz decidir acredito que as obras deveriam ser interditadas.
Um detalhe que deve ser investigado: se estas águas pertencem ao rol dos bens do Município de Rolândia, as mesmas são suscetíveis de um preço.
Se a finalidade for mantida, no mínimo alguém terá que pagar pelos royalties.
NOTA:
Será que o Município de Arapongas autorizaria a prefeitura de Rolândia perfurar um poço artesiano em seu território para abastecer a nossa comunidade a custo zero??
Outro detalhe: Está sobrando água tratada em Rolândia para abrirmos mãos das mesmas para Arapongas?
Um detalhe que deve ser investigado: se estas águas pertencem ao rol dos bens do Município de Rolândia, as mesmas são suscetíveis de um preço.
Se a finalidade for mantida, no mínimo alguém terá que pagar pelos royalties.
NOTA:
Será que o Município de Arapongas autorizaria a prefeitura de Rolândia perfurar um poço artesiano em seu território para abastecer a nossa comunidade a custo zero??
Outro detalhe: Está sobrando água tratada em Rolândia para abrirmos mãos das mesmas para Arapongas?
