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sexta-feira, 22 de março de 2019
JUSTIÇA MANDA BLOQUEAR CONTAS DE PEDÁGIO NO PARANÁ
BOCA MALDITA
Para assegurar recursos suficientes para ressarcir supostos prejuízos aos usuários, valor deve ficar retido por ordem judicial
O juiz Paulo Sergio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, atendeu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que sejam bloqueados ativos financeiros (dinheiro de contas bancárias) de cinco concessionárias de pedágio que atuam no Paraná, além de valores, imóveis e veículos de acionistas e ex-diretores, como garantia de ressarcimento por eventuais prejuízos identificados pela Lava Jato, que apura suspeitas de fraudes nos contratos de concessão de rodovias. As informações são da Gazeta do Povo.
São quatro liminares: uma para a Econorte, outra para a Viapar, a terceira para a Caminhos do Paraná e uma quarta que abrange Ecovia e Ecocataratas, que pertencem ao mesmo grupo empresarial. Cada uma das decisões aponta o bloqueio de até R$ 407 milhões das pessoas físicas e de até R$ 90 milhões das empresas, totalizando quase R$ 2 bilhões.
Das concessionárias que atuam no Anel de Integração, sistema paranaense de rodovias pedagiadas, apenas a Rodonorte não foi alvo de decisão judicial semelhante, uma vez que está em processo de acordo de leniência (concordou em pagar R$ 750 milhões, sendo a maior parte para reduzir em 30% a tarifa e fazer obras, e também aceitou entregar provas que podem comprometer outros envolvidos no esquema). O acordo ainda não foi homologado pela Justiça.
As concessionários Econorte, Ecovia e Ecocataratas informaram que não iriam se posicionar sobre as liminares. Por meio da assessoria de imprensa, a concessionária Caminhos do Paraná informou que “desconhece o conteúdo da decisão liminar assim como da referida demanda, sendo que até a presente data não foi intimada para se manifestar sobre a ação. Por sua vez, a concessionária mantém integro o seu compromisso em esclarecer os fatos que vêm sendo reportados na esfera judicial, contribuindo para demonstrar a idoneidade da empresa, seus acionistas e diretores.” A Viapar ainda não se posicionou.
O esquema investigado
Com a primeira fase deflagrada em fevereiro de 2018, a Operação Integração inicialmente focava na participação da concessionária Econorte. Com as delações premiadas de Nelson Leal Junior, ex-diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR); Hélio Ogama, presidente da Econorte à época dos fatos; e Hugo Ono, também da Econorte, o MPF avançou nas investigações.
Com isso, chegou à segunda fase da Operação Integração, deflagrada em setembro de 2018, e que atingiu outras cinco concessionárias que operam nos pedágios do Anel de Integração do Paraná: Viapar, Ecovias, Ecocataratas, Rodonorte e Caminhos do Paraná.
Segundo o MPF, o esquema de propina envolvia agentes políticos, que realizavam aditivos contratuais em troca de recursos para campanhas políticas ou em benefício próprio; funcionários do DER-PR e da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), que faziam trabalhos técnicos para justificar os aditivos; administradores das concessionárias favorecidas; e intermediadores de dinheiro em espécie, utilizado para o pagamento de vantagens indevidas.
INDUSTRIALIZAÇÃO DE ROLÂNDIA
ERNESTO NOGUEIRA E WALDEMAR MORAES DETALHAM PLANO DE INDUSTRIALIZAÇÃO AOS VEREADORES
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernesto Nogueira, e o Chefe de Gabinete, Waldemar Moraes, se reuniram, a pedido do Prefeito Doutor Francisconi, com os Vereadores, nesta quinta-feira, na Câmara Municipal, para detalharem o “Plano de Industrialização de Rolândia”, que tem como objetivo, a atração de novas empresas e a geração de empregos para a cidade.
Ainda, Ernesto Nogueira, explanou o plano de ação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que, nos últimos 20 dias, retomou as tratativas para a instalação de um novo Hospital na cidade e ainda retomou os procedimentos para a construção de uma Escola Municipal e um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) na região dos bairros José Perazolo, Tomie Nagatani, Ernesto Francischini e Áida Nogueira.
A reunião foi produtiva e os Vereadores apoiam os projetos. Participaram do encontro as Vereadoras Professora Maria do Carmo e Edileine Griggio, e os Vereadores João Ardigo, Reginaldo Silva, Rodrigão, João Gaúcho e Irineu de Paula.
ROLÂNDIA: MAIS CP E AMEAÇAS DE CASSAÇÃO DE MANDATO
O Legislativo rolandense acabou de sair de uma Comissão Processante contra o prefeito Luiz Francisconi.
Foram cerca de 80 dias de depoimentos e trabalho da CP, que terminou no dia 02 de fevereiro.
A pergunta é: a Câmara, Rolândia e os rolandenses aguentam mais uma Comissão?
JORNAL DE ROLÂNDIA
JOGO TREINO DO NAC ROLÂNDIA CONTRA O LEC DIA 26
DIA 26 CONTRA O LEC LONDRINA. 15:30 HRS.
O CAMPEONATO COMEÇA PRA VALER DIA 07/04/19.
VAMOS LÁ NAC!...
ROLÂNDIA: MUITOS FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE
6 DE CADA 100 CASAS POSSUI FOCO DO MOSQUITO DA DENGUE.
VAMOS CUIDAR POVO
A VÍTIMA PODE SER VOCÊ
SE FOR PRECISO DENUNCIE O SEU VIZINHO
SE FOR PRECISO DENUNCIE O SEU VIZINHO
ROLÂNDIA: BATATA RECHEADA NA LUTERANA SÁBADO
SÁBADO, DIA 23, A PARTIR DAS 18 HRS.
R$ 18,00 CADA
DIVERSOS SABORES
ROLÂNDIA: 12 MIL NÃO PAGARAM IPTU PARA A PREFEITURA
12 mil contribuintes com dívidas pendentes, num total de R$ 39 milhões.
Por força de lei a prefeitura enviará os inadimplentes para o Fórum, com ações de execuções e cobranças.
Prefeitura lançará em maio um novo "Profis" para que todos possam parcelar e pagar.
NOVO CEMITÉRIO DE ROLÂNDIA LOGO SERÁ INAUGURADO
A prefeitura já licitou uma empresa de vigilância para cuidar da segurança do novo cemitério.
Após a reconstrução do escritório que foi parcialmente destruído por vândalos, espera-se o inicio das atividades, com sepultamentos no local.
Em tom de brincadeira, mts perguntam: "quem vai inaugurar o novo cemitério??"
CP CONTRA EUGÊNIO SERPELONI SERÁ VOTADA NESTA 2ª FEIRA
Espera-se em grande público.
pedido polêmico.
pedido polêmico.
Prefeitura de Rolândia suspende a licitação para a coleta de lixo
PORTAL ROLÂNDIA
A EMPRESA PRESTA SERVIÇOS EM ROLÂNDIA A MAIS DE 15 ANOS
A licitação passa agora pela análise da procuradoria do município depois de correção dos diversos apontamentos do órgão.
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná por meio de medida cautelar havia determinado a suspensão da licitação para a coleta de lixo em Rolândia, que compreende ainda a varrição de ruas e operação do aterro sanitário. O valor máximo previsto é superior a R$ 7,1 milhões por ano.
O órgão alega que o edital do certame exigiu o pagamento, pelas interessadas, de garantia correspondente a 5% do valor da licitação até o quinto dia útil anterior à sessão de julgamento.
Para o relator do processo o pagamento de garantia deve se restringir a 1% do valor de apenas um lote do procedimento, e não do total da licitação. Além disso, a norma proíbe que essa cobrança seja feita antes da abertura da concorrência. Por fim, o relator salientou que a exigência restringe a competitividade do certame.
De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Rolândia, a administração municipal vai se manifestar somente por nota, e que a prefeitura acatou a todas as solicitações do Tribunal de Contas, e corrigiu cada um dos apontamentos após a suspensão da licitação. A licitação está em análise na Procuradoria Jurídica da prefeitura e o edital deve ser republicado na semana que vem.
O contrato com a atual empresa que presta serviço na cidade, termina dia 5 de junho, a prefeitura ressalta que não há riscos de o município ficar sem a prestação dos serviços.Por Bruno Carraro