HAULY ENVIOU ESTE NOTA EXPLICANDO:
CHEGOU A VEZ DE FAZERMOS A REFORMA TRIBUTÁRIA , QUE É A MÃE DE TODAS AS REFORMAS ECONÔMICAS”
ACREDITO QUE COM AS PEC 110 e 45/2019 QUE ESTÃO EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO NACIONAL PODEREMOS TER UMA VERDADEIRA REFORMA TRIBUTÁRIA DA BASE DO CONSUMO QUE POSSIBILITE A VOLTA DO CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTADO E DA INCLUSÃO SOCIAL # COMO TODOS SABEMOS, SÃO OS CONSUMIDORES (FAMÍLIAS/PESSOAS) BRASILEIRAS QUEM PAGAM OS IMPOSTOS (ISS, ICMS, PIS e COFINS) QUE ESTÃO EMBUTIDOS NOS PREÇOS DOS BENS E SERVIÇOS, (pagam inclusive todos os incentivos fiscais, a burocracia e a inadimplência). # POR ISSO QUEREMOS UMA REFORMA QUE CONTENHA UM GANHA-GANHA PARA TODOS, EMPRESAS, GOVERNOS E PRINCIPALMENTE OS CONSUMIDORES # SABEMOS QUE OS BENS E SERVIÇOS COMPÕEM UMA ÚNICA BASE TRIBUTÁRIA EM TODOS OS 173 PAÍSES QUE ADOTAM IVA. POR ISSO, ESTA REFORMA TEM QUE ESTAR BASEADA NO TRIPÉ: 1-Simplificação radical da Base Consumo; 2- Cobrança eletrônica automática com tecnologia 5.0, no ato da compra e venda; 3-Devolução do IBS/CBS (CASHBACK) para as famílias de baixa renda, e para as Empresas os Créditos Financeiros do IBS/CBS de todas as suas aquisições. QUEREMOS DO GOVERNO E DO CONGRESSO A GARANTIA DE QUE: 1- Não haverá aumento de Carga Tributária para a Sociedade (Pacto Social); 2- E que não irá mexer na partilha dos três Entes Federados (Pacto Federativo). Queremos com esta reforma tributária que cria o IBS/CBS Mudar muito e para muito melhor, criar um ambiente de negócios Justo e transparente: 1. Eliminar inicialmente 5 tributos* (ISS, ICMS, IPI, PIS e COFINS), que representa 40% da arrecadação nacional R$ 1,3 Trilhão (13% do PIB atual que está em R$ 10 trilhões); 2. Na sequência eliminar também os demais tributos que incidem sobre os preços dos Bens e Serviços, como o salário Educação, FUNRURAL, Contribuição patronal ao INSS, IOF, as CIDs e demais; 3. Acabar com o famigerado substituto tributário, 4. Acabar com a enganosa alíquota por dentro; 5. Acabar com a inadimplências fiscal destes tributos que custa anualmente 2% do PIB (R$ 200 bilhões) para os Consumidores, 6. Acabar com a burocracia declaratória que custa anualmente 1% do PIB (R$ 100 bilhões) para as empresas e para os compradores/consumidores, 7. Acabar com as renúncias fiscais que custam anualmente 3,56% do PIB (R$ 356 bilhões) para as empresas e consumidores, 8. Reduzir no todo ou em parte a contribuição patronal ao INSS, transferindo para a CBS, 9. introduzir a cobrança eletrônica/automática 5.0 10. Garantir a neutralidade tributária das Empresas, com devolução imediata de 100% dos créditos financeiros das suas aquisições, 11. Garantir a devolução imediata de 100% dos créditos financeiros do IBS/CBS das máquinas e equipamentos do ativo fixo, 12. Acabar com a guerra fiscal do ICMS e ISS entre os Estados e entre os Municípios; 13. Acabar ou Reduzir o contencioso tributário administrativo e judicial; 14. fechar o cerco sobre a sonegação que dá prejuízo anual na arrecadação e na concorrência entre as Empresas; 15. Reduzir a regressividade, através da redução da alíquota para os itens essenciais à vida humana ou adotar a devolução dos IBS/CBS (cashback) pela Nota Fiscal Brasil, para os Compradores/Consumidores de baixa renda; 16. Reduzir radicalmente a corrupção, sonegação, contencioso, burocracia e a elisão; 17. Habilitar o Brasil a entrar no Bloco econômico da OCDE e proporcionar a volta do crescimento econômico sustentado como tivemos na época do milagre brasileiro, em que o Brasil, por 50 anos cresceu a taxa de 6,3% ao ano.18. COM ESTA REFORMA IMPLANTADA VAMOS: -Retomar a competitividade entre as empresas brasileiras e com o resto do mundo, -reduzir o nosso custo de produção e de comercialização, -reduzir a mortalidade de nossas Empresas, -gerar milhões de novos empregos anualmente, - fazer a nossa Economia crescer novamente, - fortalecer as Finanças Públicas da União, Estados e Municípios e o poder de compras dos consumidores brasileiros, -aumentar o lucro das nossas empresas.
Luiz Carlos Hauly, Economista e tributarista 7 vezes Deputado Federal, 2 vezes Secretária da Fazenda do Paraná, Pai do Simples e do MEI.