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ROLANDIA E O NORTE DO PARANÁ

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

DILMA ASSINA O "VALE CULTURA"


Empregado de empresa que aderir deve receber valor a partir de julho.

Dilma sanciona lei que criou vale-cultura (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência)Benefício será concedido a quem ganha até 5 salários mínimos (R$ 3,3 mil).

Iara Lemos
Do G1, em Brasília

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou na tarde desta quinta-feira (27) o projeto de lei que cria o vale-cultura. A nova lei concede R$ 50 por mês a trabalhadores (entre eles servidores públicos federais e estagiários) que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013).
O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para shows e espetáculos e também na aquisição de produtos como livros e DVDs.
Dilma sanciona lei que criou vale-cultura (Foto:
Roberto Stuckert Filho / Presidência)
Somente receberão o benefício os empregados das empresas que aderirem ao projeto, e o trabalhador terá um desconto de até 10% (R$ 5) do valor do vale. O funcionário pode optar por não receber o valor. A lei prevê também que o pagamento seja feito a aposentados no valor de R$ 30.
O texto sancionado por Dilma foi aprovado no Senado no dia 5 de dezembro. Agora, abre-se prazo de 180 dias para que o governo federal publique uma regulamentação que esclareça como funcionará o programa.
De acordo com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a quantia passará a ser recebida a partir de julho do próximo ano. Até lá, disse a ministra, o governo negociará com empresas para favorecer a maior adesão ao projeto. O governo federal vai desembolsar cerca de R$ 500 milhões em 2013 em incentivos.
“Pode ser que saia antes, mas nosso limite é julho. Acredito que até julho o trabalhador possa estar com este recurso em mãos. Isto não é obrigatório para as empresa, como não é obrigatório para o trabalhador”, disse a ministra.
'Defasagem'
A ministra admitiu que o valor do vale já inicia defasado, mas afirmou que foi a forma que o governo encontrou para a implementação da proposta.

“Realmente tem uma defasagem. Mas nós fizemos bem o cálculo. Se  fossemos ampliar, sairia bem mais caro.  Vai ser R$ 50 por mês e vai ser cumulativo, dá para você pegar um bom cineminha e até teatro”.

Embora a ministra tenha afirmado que existem cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganharam até cinco salários mínimos, o governo ainda não tem uma estimativa de quantas pessoas serão beneficiadas.

O projeto tem por objetivo promover a universalização do acesso a serviços culturais, e estimulará a visitação a estabelecimentos e serviços culturais e artísticos, além de incentivar o acesso a eventos e espetáculos.

“Vale para livro, vale para dança, vale para toda a atividade cultural. É um benefício em duas pontas. Na primeira, coloca na mão do trabalhador a escolha do que ele quer consumir para a cultura e, para o produtor cultura, porque ele vai ter mais pessoas podendo a assistir sua produção”, avaliou a ministra.

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ROLÂNDIA - NOVA CÂMARA DE VEREADORES



  • Reunião no gabinete do prefeito define a Sabine como presidente da Câmara e Ardigo vice. Surpresa pra mim é Maico Dida compondo a chapa aliada ao Prefeito cassado. Tristeza para o Fabio. Zé de Paula recusou comparecer a essa reunião pois é um assunto em que não deveria ser decidido dentro do gabinete. Rodrigo e Reginaldo pra mim não é surpresa. O resto é resto.

JOHNNY JONI LEHMANN NA FOLHA - CASSAÇÃO SAÍ OU NÃO?

FOLHA DE LONDRINA

Mesmo cassado, Lehmann deve tomar posse em Rolândia

Cassado pela Justiça Eleitoral, o prefeito reeleito de Rolândia (Região Metropolitana de Londrina), Johnny Lehmann (PTB), poderá tomar posse no próximo dia primeiro. O entendimento é dos advogados do prefeito, cuja tese é de que enquanto não houver decisão de órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no recurso contra a cassação do registro ele não está impedido de assumir o cargo. A Câmara Municipal de Rolândia também assegura que o prefeito será empossado. 


O registro de Lehmann foi cassado por decisão do juiz da 59 Zona Eleitoral de Rolândia, Alberto José Ludovico, em sentença proferida em 11 de dezembro na qual entendeu que o prefeito praticou conduta vedada a agentes públicos e abuso de poder econômico durante a campanha. Lehmann teria feito gastos com publicidade em período proibido pela legislação eleitoral, conforme ação de investigação judicial eleitoral que tramita em segredo de Justiça, proposta pela coligação encabeçada por Eurides Moura (PSDB), derrotada em 7 de outubro. 



A defesa recorreu ao TRE (que deve apreciar o recurso apenas após o recesso do Judiciário) e também ajuizou medida cautelar no tribunal, requerendo que a decisão de Ludovico não fosse cumprida imediatamente, mas, apenas quando o TRE apreciar o recurso. 



O desembargador Marcos Roberto Araújo dos Santos, relator da medida cautelar, extinguiu o processo por entender que tal pedido já está pacificado, ou seja, a decisão de cassação de registro ou diplomação somente vale após decisão de órgão colegiado ou quando não há mais possibilidade de recursos. 



A procuradora jurídica da Câmara de Rolândia, Jéssica Contijo, disse que o Legislativo dará posse a Lehmann. ''O entendimento é que o simples fato de ajuizar o recurso ao TRE suspende a aplicação da sentença, então, a posse está confirmada.'' 



Para o advogado Frederico Reis, da coligação de Eurides Moura, entretanto, sem uma liminar autorizando a posse, prevalece a decisão do juiz de Rolândia, que cassou o registro de Lehmann. ''Até sexta-feira vou protocolar petição para o juiz se pronunciar sobre a validade imediata de sua decisão.'' Os advogados do prefeito não foram localizados ontem.


Loriane Comeli 


Reportagem Local

ROLÂNDIA - SALÁRIOS ATRASADOS?

Muitos buchichos na cidade comentam que a prefeitura ainda não pagou os salários dos servidores.... Alguém confirma?

CRIMES HORRÍVEIS EM ROLÂNDIA SEGUEM IMPUNES


Homicídio qualificado Doloso (Corte das arvores), Esquartejamento (Pois cortam ela em Vários Pedacinhos) e Ocultação de Cadáver, (pois somem com o Corpo da Arvore e ninguém sabe para aonde vai...)
Responsável pelo Crime (Prefeito), prova do Crime (A Motosserra)...(J.H. - O AUTOR É MENOR DE IDADE - FOTO By  JOSÉ C. FARINA)
COMENTÁRIO: Boa garoto!.. Pelo menos um está me ajudando a combater os assassinos da motosserra... Parabéns pela matéria... JOSÉ CARLOS FARINA

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

ROLÂNDIA - LÂMPADAS APAGADAS HOJE

As lâmpadas do setor Oeste da Praça Castelo Branco não acenderam agora á  tarde (26/12/12). Por que  será? Economia ou defeito? Texto e foto by JOSÉ CARLOS FARINA