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LONDRINA - MP PROCESSA DE NOVO BARBOSA NETO

FOLHAWEB

Diante da negativa do município de Londrina de atender à recomendação para suspender o pregão presencial para a compra de material de escolar por R$ 8,2 milhões, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público ajuizou ação civil pública contra o prefeito Barbosa Neto (PDT) e os secretários de Gestão Pública, Fábio Reali, e de Educação, Karin Sabec Vianna. Os promotores Renato de Lima Castro e Leila Voltarelli pedem liminarmente a suspensão da licitação e a condenação dos três por improbidade administrativa. A ação foi distribuída à 2 Vara da Fazenda Pública. Trata-se da sexta ação por improbidade administrativa contra Barbosa Neto. 

Na ação, os promotores asseguram que o edital de licitação tem excesso de especificação nos objetos, como a necessidade da tampa do tubo de cola ser da cor azul; que há superfaturamento do preço máximo, uma vez que pesquisas de preços realizadas pelo Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL) apontam que o material especificado no edital poderia ser adquirido por valores entre R$ 1,7 milhão e R$ 2,6 milhões; e que o preço unitário dos itens não foi especificado no edital, o que permite ''o nefasto, mas costumeiro, jogo de planilhas''. 

Em entrevista à imprensa na quinta-feira, Barbosa Neto sugeriu que a cor azul da tampa foi exigida porque outros tipos de embalagens são de colas ''fabricadas'' na China, sem qualidade. Na resposta oficial à recomendação do MP, o secretário de Gestão Pública não explicou o motivo da tampa azul, mas justificou que ''observa-se no mercado que o produto com este tipo de embalagem é mais prático'' e o ''formato retangular facilita a pegada da criança''. Resposta semelhante foi dada quanto à exigência de impressão, na cor preta, da validade da borracha. Com a impressão, o próprio aluno poderia saber qual a validade do produto. 

Para o Mistério Público, ''há total debilidade dos fundamentos apresentados, já que se reputa descabido exigir a cor sob pena de alijar fornecedores que trabalhem com outras cores''. Em relação às justificativas para o excesso de especificações no caso de outros produtos, como apontador e régua, o MP entendeu que são ''apenas afirmações de caráter subjetivo, infundadas, que não estão conectadas à funcionalidade do produto, nem a critérios objetivos de qualidade''. 

Na resposta ao MP, a prefeitura ainda sustentou a incompetência da instituição para fazer recomendação administrativa, o que, para o MP, conforme a ação civil pública, demonstra desconhecimento jurídico da administração municipal, que, ao recusar-se a atendê-la, ''assumiu o risco de concretizar, dolosamente, ato de improbidade administrativa''. 

Quanto ao superfaturamento do preço máximo do edital, os promotores dizem que a gravidade do fato está diretamente ligada à limitação da concorrência. A Lei de Licitações exige que as empresas participantes tenham capital social de 10% do valor total do edital. Assim, somente empresas que tenham R$ 800 mil de capital social é que poderiam participar da licitação dos kits escolares. A sessão de lances, marcada para a última quarta-feira, foi suspensa, mas 16 empresas apresentaram documentos para se habilitar. Apenas uma era de Londrina. 

Na ação, o Ministério Público cita a licitação feita pela Prefeitura de Maringá. O edital previa a compra de mais itens que Londrina e o preço máximo era muito menor - R$ 3,2 milhões, segundo apontou o MP. ''Não é crível argumentar que o município de Londrina estaria legitimado a estabelecer preço três vezes superior ao previsto no edital de Maringá sob a justificativa de que os itens são de melhor qualidade, na medida em que se impõe ao administrador público pautar-se pelo princípio da economicidade'', escreveram os promotores, que não deram entrevista sobre a ação.

TRIBUNA DO VALE DO PARANAPANEMA - ED. 10/03/2012

COCA-COLA TERÁ QUE INFORMAR DANOS A SAÚDE

BONDENEWS

Os responsáveis pela fabricação da Coca-Cola e da Pepsi terão de alterar a composição do corante caramelo dos seus refrigerantes. A decisão foi baseada na legislação da Califórnia, nos Estados Unidos, que obriga as empresas a incluir nos rótulos das bebidas com certas doses de substâncias cancerígenas essa informação.  A Coca-Cola e a Pepsi controlam cerca de 90% do mercado norte-americano de refrigerantes. As alterações na composição da Coca-Cola e da Pepsi, que começaram a ser feitas na Califórnia, vão ser ampliadas para todo o país. Mas a expectativa, segundo analistas, é que se estenda para os outros países.  Representando a empresa Coca-Cola nas negociações com a Justiça da Califórnia, Diana Garza-Ciarlante disse que a companhia determinou aos fornecedores de corante caramelo que modifiquem o processo de fabricação do produto.  O objetivo da medida, segundo a Coca-Cola, é reduzir a substância denominada química 4-metilimizadol – apontada como uma ameaça à saúde. De acordo com Garza-Ciarlante, a empresa tomou a iniciativa, apesar de acreditar que não há risco para a saúde pública que justifique a alteração na composição da Coca-Cola.  A associação norte-americana que representa a indústria das bebidas informou que a Califórnia adicionou o corante à lista de substâncias cancerígenas sem provas que associem o seu consumo ao aparecimento da doença.

HOMEM QUE TIRAVA FOTOS ÍNTIMAS DE MULHERES NO ÔNIBUS FOI PRESO

BONDENEWS

Um homem de 56 anos foi levado para a 10ª Subdivisão Policial de Londrina, nesta quinta-feira (8) por tirar fotos sensuais de passageiras dentro de um ônibus do transporte coletivo.  Segundo o telejornal Paraná TV, o motorista parou em frente da delegacia e José Barbosa de Carvalho foi encaminhado por importuno ofensivo ao pudor. O homem utilizava o celular para tirar as fotos íntimas por baixo das saias das vítimas. No aparelho, os policiais encontraram várias imagens.  Uma mulher de 27 anos foi vítima do homem nesta quinta-feira e afirmou que ficou constrangida. "A mão dele estava debaixo da minha saia com o celular. Eu fiquei nervosa e comecei a chorar. Foi uma vergonha e humilhação muito grande", declarou.  Apesar das provas, Carvalho assinou um Termo Circunstanciado e vai responder em liberdade.

JULIANA VANZELLA ROCHA E ADAUTO KAMIMURA FILHO

FOLHA DE LONDRINA - THIAGO NASSIF

A arquiteta Juliana Vanzella Rocha e o empresário Adauto Kamimura Filho sobem ao altar em 30 de março, na Igreja Matriz de Rolândia. Após a marcha nupcial, os pombinhos comandam festa, no Buffet Planalto. A lua de mel será em Cancún, no México 

ROLÂNDIA - PREFEITO ANUNCIA NOVAS CONQUISTAS

COMO PRESIDENTE DO CISMEPAR, PREFEITO DE ROLÂNDIA ANUNCIA MAIS BENEFÍCIOS PARA REGIÃO

Na 1ª reunião do ano do Conselho de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR, realizada nesta quinta (8), a novidade foi o anúncio de um grande benefício para moradores de todas as 21 cidades que fazem parte do consórcio.

No próximo dia 22 de março, será realizada a inauguração de 03 salas do novo Centro Cirúrgico Ambulatorial e 03 novas salas de Ambulatórios de Feridas.

Desde o início da atual gestão, em maio de 2010, cujo Presidente é o Prefeito de Rolândia Johnny Lehmann, já foi investido aproximadamente R$ 1 milhão em reformas e melhorias do prédio e mais R$ 900 mil em equipamentos.

“Nosso objetivo é transformar o Cismepar em referência nacional no atendimento em saúde”, afirmou o presidente Johnny Lehmann.

Na reunião, com presenças dos Drs. Jonias de Oliveira e Silva advogado do CISCOMCAM – Campo Mourão e Juliana Glade Ferracini advogada do CISVIR – Apucarana, os prefeito foram atualizados sobre a transposição do Consórcio público-privado para público-público.

Além dos diretores do CISMEPAR, Dra. Djamedes Maria Garrido, representando o Dr. Michele Caputo Neto, Dra. Maria Fátima Tomimatsu, representando o prefeito de Londrina, estiveram presentes os prefeitos de Bela Vista do Paraíso, Pitangueiras, Porecatu, Sertanópolis e dos Secretários de Saúde de Cafeara, Jataizinho, Lupionópolis, Rolândia e Sertanópolis.

ESPANHA PLANTA MACONHA COMO FONTE DE RENDA

EXAME.ABRIL

São Paulo - Uma pequena cidade na Espanha encontrou um caminho inusitado para tentar sair da crise: plantar maconha no seu quintal.

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A cidade de Rasquera, na Catalunha, firmou um acordo de 1,3 milhão de euros na última semana com a Associação de Autoconsumo de Maconha de Barcelona (ABCDA, na sigla em espanhol) para cultivar a erva para o consumo de seus mais de 5 mil associados.

O conselho da prefeitura aprovou a medida como parte de um pacote de recursos para combater os efeitos dacrise econômica mundial na cidade.

A área reservada à plantação será de sete hectares – o equivalente a 10 campos de futebol.

A associação faz parte de um movimento de clubes de usuários de maconha que ganha força na Espanha. Os usuários alegam que se plantar para o consumo próprio não é crime, não há nada de ilegal em criar uma associação com estes fins.

O acordo vai gerar 40 empregos - o que corresponde a 5% da população local - e deve ajudar a quitar as dívidas de 1,3 milhão de euros da cidade, que já estuda fazer acordos com outras associações do gênero.

Representantes do do governo declararam à imprensa espanhola que este tipo de plantação é contra a lei e que promotores vão investigar o caso e intervir assim que possível.

PREFEITO DE MARINGÁ DESAFIA BARBOSA NETO DE LONDRINA

BONDENEWS

O prefeito de Maringá, Silvio Barros (PP), rebateu em entrevista à rádio CBN Londrina nesta quinta-feira (8), as críticas feitas pelo prefeito Barbosa Neto aos kits escolares oferecidos pela cidade do noroeste paranaense. Enquanto Maringá gastou pouco mais de R$ 70 por conjunto, Londrina pode gastar até R$ 231 por kit. Após ser divulgada pelo Portal Bonde no último dia 27, a significativa diferença de preços foi questionada pelo Observatório de Gestão Pública e pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. 

Em entrevista coletiva nesta quinta, Barbosa disse que o kit de Maringá só é mais barato devido à má qualidade. Por outro lado, Silvio Barros desafiou o prefeito de Londrina a comparar os dois conjuntos. "Vou mandar os seis kits escolares compradospor nós para Londrina nesta sexta-feira [9], para que Barbosa Neto, a imprensa e o Observatório de Gestão Pública londrinense analise o material e constate se ele é ou não de má qualidade", destacou. 

O prefeito de Maringá explicou que a cidade oferece o material aos mais de 28 mil alunos da Rede Municipal de Educação há alguns anos. Segundo ele, o município começa a preparar a compra dos kits sempre no mês de agosto e não no início do ano letivo, período propício para a aquisição de material escolar. "É por isso que conseguimos descontos de até 38%. Sem contar que, assim, temos mais tempo para analisar as propostas das empresas interessadas e tranqulidade para finalizar o processo de licitação", explicou. 

Barros aproveitou para rebater críticas feitas pelo secretário de Gestão Pública de Londrina, Fábio Reali, aos lápis de cor do kit maringaense. O londrinense disse que a cidade vizinha oferecia estojos com apenas 12 lápis pequenos, fabricados na China e sem nenhuma qualidade. "Não é bem assim. Temos seis kits escolares, voltados para crianças com idades diferenciadas. Por exemplo, não podemos oferecer dicionários para alunos que ainda nem sabem ler. Mas garanto que todos os conjuntos vêm com estojos com pelo menos 24 lápis grandes, de ótima qualidade. Para os alunos menores, reservamos kits com caixas de até 48 lápis de cor", ressaltou. 

Ele também acrescentou que a Prefeitura de Maringá sempre compra conjuntos a mais, para ficar no depósito do município e servir de reposição. "Temos uma reserva para emergências." 

O município do noroeste gastou pouco mais de R$ 2 milhões na aquisição dos 28 mil conjuntos de materia escolar. A Prefeitura de Londrina pode gastar até R$ 8,2 milhões na compra de 35 mil conjuntos. (com informações da rádio CBN Londrina)