PREFEITOS DO PARANA QUE RESPONDEM PROCESSOS POR ATOS DE IMPROBIDADE

FOLHAWEB

15 atuais e ex-prefeitos do PR foram alvos do MPF

Levantamento nacional revela que foram protocoladas quase 400 ações por improbidade administrativa

Curitiba - Pelo menos 15 prefeitos e ex-prefeitos do Paraná estão respondendo a ações de improbidade administrativa propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) neste ano. Levantamento nacional divulgado ontem pelo órgão, em função do Dia Internacional de Combate à Corrupção, mostra que em todo o Brasil foram propostas, pelo menos, 382 ações de improbidade administrativa e 259 denúncias contra prefeitos e ex-prefeitos de 17 Estados. Os principais casos são relativos a desvios de verbas públicas, não prestação de contas, corrupção, crime de responsabilidade, peculato e concussão. 

Entre os casos do Paraná, destaca-se o caso das suspeitas de corrupção envolvendo a licitação da merenda escolar do município de Castro, na região dos Campos Gerais, contra o prefeito Moacyr Elias Fadel Junior (PMDB). Parte do fornecimento da merenda é subsidiado por verbas federais, a partir do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Além do prefeito, diversos funcionários da prefeitura também são acusados. O MPF pede ressarcimento de R$ 9 milhões aos cofres públicos. 

Acusados de fraudes em licitação, dez ex-prefeitos da região de Campo Mourão - junto com outras pessoas - foram acionados pelo MPF: Antonio Carlos Rampazzo (município de Terra Boa); Renato Toaldo (Araruna); Valdinei José Peloi (Racho Alegre d'Oeste); Lair Pedro Maggioni (Mamboré); Jair Januário Detofol (Janiópolis); Same Saab (Roncador); Avelino Bortolini (Janiópolis); José Paschoal do Prado (Quarto Centenário); Militino Malakoski (Juranda); e Euclides Saqueti (Engenheiro Beltrão). 

Outro caso diz respeito ao ex-prefeito de Nova Londrina, Arlindo Adelino Troian, que teria participação em suposto desvio de repasse de verbas federais. O levantamento do MPF cita também três outros casos na jurisdição do MPF em Maringá, que são citados sem detalhamento dos processos. 

Outros Estados 

Só contra o ex-prefeito do município de Iguatins (TO) Manoel Farias Vidal foram propostas cinco ações de improbidade e uma denúncia este ano, pelo MPF. Ele é acusado de não prestar contas do uso de verbas federais em áreas como sáude e educação. Os recursos repassados nestes casos somam R$ 165 mil. No mesmo estado, o ex-prefeito de Araguatins Ronald Correa da Silva é acusado de ter se apropriado, juntamente com a empresa Fortesul, de R$ 1,8 milhão que deveria ter sido investido em um sistema de esgotamento sanitário. 

Casos do Paraná 

Há outros casos de irregularidades cometidas por prefeitos no Paraná que não constam no levantamento nacional divulgado ontem pelo MPF. Durante este ano, o MPF também conseguiu a condenação por improbidade do ex-prefeito de Toledo Derli Antônio Donin, acusado de direcionar um processo licitatório para compra de merenda escolar em favor de uma só empresa. Donin é ex-candidato a vice-governador do Paraná. Ele disputou a vaga em 2006, na chapa encabeçada por Osmar Dias (PDT). Outra ação proposta foi contra o ex-prefeito de Porecatu (entre 2005 e 2008) Dario Di Migueli Lunardelli. De acordo com o MPF, Lunardelli foi omisso na prestação de contas e não comprovou a regular aplicação dos recursos de dois convênios firmados pela prefeitura com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Ministério da Assistência Social (atual MDS).

Contra o prefeito de Rolândia, João Ernesto Jonny Lehmann (PTB), existe a acusação de irregularidades no gasto de dinheiro público durante a Oktoberfest de 2009. Em Londrina, o MPF propôs duas ações contra o ex-prefeito Nedson Micheleti (PT), por suspeita de aplicação indevida de verbas federais, na área da saúde. Segundo o MPF, havia problemas na prestação de contas e na aquisição de uma ambulância de suporte avançado, no valor de R$ 144 mil. Nas investigações contra prefeitos, há, ainda, um grande número de ações propostas pelo Ministério Público estadual e outras ações que tramitam no âmbito da Procuradoria Regional da República da 4 Região, em virtude de prerrogativa de foro.

Luciana Cristo 

Equipe da Folha