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quarta-feira, 4 de abril de 2012

ASSOCIAÇÃO DOS PROMOTORES JUSTIFICA ATITUDES DE PROMOTOR

FOLHAWEB

 Em nota enviada à FOLHA, o presidente da APMP afirma que a atuação de Castro ''sempre foi pautada pelo estrito cumprimento de suas funções institucionais e respeito ao Princípio da Legalidade''. 


A representação contra Castro foi protocolada na tarde de segunda-feira pela advogada Francismara Tumiate, advogada e servidora da CMTU, que recebeu apoio de membros da OAB, incluindo o presidente local da entidade, que em entrevista à FOLHA disse que ''não suportamos mais as atitudes espalhafatosas do MP''. 



Mesmo fazendo parte da sindicância aberta dentro da CMTU para apurar a mesma suposta irregularidade alvo do Gaeco (cancelamento irregular de multas de trânsito), Francismara Tumiate informou a um investigado, que conversava com o promotor de Justiça Cláudio Esteves durante o cumprimento do mandado, que ele teria o direito constitucional de permanecer calado. Como fazia parte da comissão de investigação interna, ela foi considerada suspeita pelo MP e o presidente da CMTU, André Nadai, determinou o afastamento da servidora do grupo interno. 



''Embora ostentando a condição de advogada, a servidora pública municipal, advogada da CMTU, ao ter sido aprovada em concurso público e integrando a Comissão de Sindicância em tramitação, tinha o dever funcional de manter a imparcialidade e a lealdade à instituição que representava (CMTU), no sentido de resguardar o interesse público, velando para que o Ministério Público colhesse os elementos probatórios autorizados judicialmente, e não defendesse interesse privado de um dos investigados. Assim, a Associação Paranaense do Ministério Público reafirma que a conduta do promotor de Justiça foi inteiramente compatível com os princípios que devem orientar sua atuação funcional'', diz trecho da nota. 

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