Vereadores serão processados caso dêem posse a Jhonny?
A parte de acusação no processo de cassação informou que irá processar por "Crime de Responsabilidade" os vereadores que empossarem Johnny no dia 1º. Juristas entendem que os vereadores não podem aceitar a posse de Johnny, pois ele está com o diploma cassado e não pode assumir legalmente.
Dar a posse por conta e risco dos vereadores é desrespeitar a sentença do Juiz. Por Crime de Responsabilidade um agente público (vereador) se condenado pode até perder o mandato.
Os vereadores estão em uma sinuca de bico e terão que ter coragem para assumir o ônus deste novo mandato de Johnny. Qualquer cidadão que se sentir lesado pode entrar com uma ação de crime de responsabilidade contra o vereador.
COMENTÁRIO: Há divergência com relação a esta tese.
Nenhum comentário:
Postar um comentário