IMPASSE JURÍDICO SOBRE O FUTURO DE SABINE COMO PRÉ-CANDIDATA

FONTE: JORNAL DE ROLÂNDIA

FOTO By  JOSÉ C. FARINA

Eleição pode ocorrer sub judice

Se as eleições forem realmente marcadas para 90 dias, possivelmente em julho, Rolândia corre o risco de ver o pleito acontecer sub judice, ou seja, esperando um julgamento da Justiça Eleitoral. Se quiser ser candidata ao cargo de prefeita, Sabine deve ser denunciada e corre o risco de não poder disputar a eleição. “Ela disputaria e sua candidatura seria julgada pela Justiça”, esclarece Bannwart.

Duas visões

Há juristas que afirmam que um prefeito interino pode disputar o cargo, mas a lei eleitoral prevê que isso não é constitucional. “Há decisões nos dois sentidos no Tribunal”, explica Bannwart. Como se vê, mesmo com as eleições sendo marcadas, Rolândia poderia continuar vivendo um clima de incertezas.

Apenas para lembrar, Sabine assumiu o cargo de prefeita no lugar de Johnny Lehmann (PTB), afastado do cargo pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná – o vice-prefeito José Danilson também foi punido pelo TRE. O motivo da cassação da diplomação de Johnny foi pelo uso indevido dos meios de comunicação e por prática de conduta vedada em ano eleitoral. Os advogados de Johnny ainda tentam reverter a situação.

Vereador pode disputar prefeitura sem se afastar

Se realmente as eleições forem marcadas, o parlamentar que quiser disputar o cargo de prefeito não precisa se afastar do cargo. Basta lembrar que na eleição passada Nogaroto, Vinícius e Danilson concorreram ao posto do Executivo e continuaram como vereadores.