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terça-feira, 5 de março de 2013

ROLÂNDIA - PROCESSO DE CASSAÇÃO AGUARDA JULGAMENTO

POSIÇÃO DE TRÊS  PROCESSOS EM 05/03/2013
CONSULTA NO SITE DO TSE


PROCESSO:RE Nº 41797 - RECURSO ELEITORAL UF: PR
59ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO:41797.2012.616.0059
MUNICÍPIO:ROLÂNDIA - PRN.° Origem:
PROTOCOLO:2593192012 - 19/10/2012 12:10
RECORRENTE(S) :COLIGAÇÃO PELO BEM DE ROLÂNDIA (PSDB/PRB/PMN/PSD)
RECORRENTE(S) :EURIDES MOURA
ADVOGADO:CARLOS FREDERICO VIANA REIS
ADVOGADO:LEANDRO FRASSATO PEREIRA
ADVOGADO:VINÍCIUS DA SILVA BORBA
ADVOGADO:GERVÁZIO LUIZ DE MARTIN JÚNIOR
ADVOGADO:VALTER AKIRA YWAZAKI
ADVOGADO:LEANDRO SOUZA ROSA
ADVOGADO:GONÇALO MARINS FARFUD
ADVOGADO:LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE
ADVOGADO:LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO
RECORRENTE(S) :JOÃO ERNESTO JOHNNY LEHMANN
RECORRENTE(S) :JOSÉ DANILSON ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO:HENRIQUE GERMANO DELBEN
ADVOGADO:BRUNO GERDULLI DE OLIVEIRA
ADVOGADO:GUILHERME DE SALLES GONÇALVES
ADVOGADO:LUIS GUSTAVO MOTTA SEVERO DA SILVA
ADVOGADO:CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE
ADVOGADO:LUIZ EDUARDO PECCININ
ADVOGADA:CAROLINA PUGLIA FREO
ADVOGADA:GABRIELA GUIMARÃES PEIXOTO
RECORRIDO(S) :OS MESMOS
RELATOR(A):DR. MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
ASSUNTO:RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PROPAGANDA INSTITUCIONAL - ART. 73, II E VI, B, LEI N.º 9.504/97 - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO - APLICAÇÃO DE MULTA - ART. 73, §§ 4.º E 8.º, LEI N.º 9.504/97
LOCALIZAÇÃO:GREL-RELATORIO CPR - GAB RELATORES
FASE ATUAL:04/03/2013 14:16-Recebido
 Andamento  Distribuição  Despachos  Decisão  Petições  Todos 
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
GREL04/03/2013 14:16Recebido
CSESS04/03/2013 13:33Enviado para GREL. Para aguardar julgamento
CSESS04/03/2013 13:14RE nº 417-97.2012.6.16.0059 incluído na Pauta de Julgamento nº 17/2013 . Julgamento em 07/03/2013.
CSESS20/02/2013 12:24Publicada pauta no DJ nº 029 de 20/02/2013.
CSESS14/02/2013 12:47Recebido
GREL13/02/2013 18:02Enviado para CSESS. Para inclusão em Pauta.
GREL13/02/2013 18:01Registrado Despacho de 13/02/2013. Com despacho
GREL30/01/2013 18:41Recebido
SCIP16/01/2013 13:15Enviado para GREL. Conclusos ao Relator (ASST)
SCIP15/01/2013 12:46Juntada de parecer da PRE: ...manifesta-se pelo conhecimento dos recursos interpostos e, no mérito, pelo desprovimento dos mesmos, mantendo-se a r. sentença recorrida...



SEGREDO DE JUSTIÇA
PROCESSO:RE Nº 34343 - RECURSO ELEITORAL UF: PR
59ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO:34343.2012.616.0059
MUNICÍPIO:SIGILOSON.° Origem:
PROTOCOLO:2294082012 - 24/09/2012 14:09
RECORRENTE(S) :SIGILOSO
RECORRENTE(S) :SIGILOSO
ADVOGADO:HENRIQUE GERMANO DELBEN
ADVOGADO:BRUNO GERDULLI DE OLIVEIRA
RECORRIDO(S) :SIGILOSO
ADVOGADO:CARLOS FREDERICO VIANA REIS
ADVOGADO:LEANDRO FRASSATO PEREIRA
ADVOGADO:VINÍCIUS DA SILVA BORBA
ADVOGADO:GERVÁZIO LUIZ DE MARTIN JÚNIOR
ADVOGADO:VALTER AKIRA YWAZAKI
ADVOGADO:LEANDRO SOUZA ROSA
ADVOGADO:GONÇALO MARINS FARFUD
ADVOGADO:LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE
ADVOGADO:LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO
RELATOR(A):DR. MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
ASSUNTO:SIGILOSO
LOCALIZAÇÃO:CSESS-COORDENADORIA DE SESSOES
FASE ATUAL:28/02/2013 12:31-Publicada pauta no DJ
 Andamento  Distribuição  Despachos  Decisão  Petições  Todos 
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
CSESS28/02/2013 12:31Publicada pauta no DJ nº 035 de 28/02/2013.
CSESS25/02/2013 16:34Recebido
GREL25/02/2013 16:23Enviado para CSESS. Para inclusão em Pauta.
GREL25/02/2013 16:22Registrado Despacho de 25/02/2013. Com despacho
GREL30/01/2013 18:41Recebido
SCIP22/01/2013 14:10Enviado para GREL. Conclusos ao Relator (ASST)
SCIP17/01/2013 18:41Juntada de parecer da PRE : ... o Ministério Público manifesta-se pelo conhecimento do recurso, e no mérito, pelo seu desprovimento.



Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
SEGREDO DE JUSTIÇA
PROCESSO:RCED Nº 52529 - Recurso contra Expedição de Diploma UF: PR
59ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO:52529.2012.616.0059
MUNICÍPIO:SIGILOSON.° Origem:
PROTOCOLO:3415412012 - 03/12/2012 16:31
RECORRENTE(S) :SIGILOSO
RECORRENTE(S) :SIGILOSO
RECORRENTE(S) :SIGILOSO
ADVOGADO:PAULO AUGUSTO FARINA
RECORRIDO(S) :SIGILOSO
RECORRIDO(S) :SIGILOSO
ADVOGADO:HENRIQUE GERMANO DELBEN
ADVOGADO:BRUNO GERDULLI DE OLIVEIRA
ADVOGADO:GUILHERME DE SALLES GONÇALVES
ADVOGADO:LUIS GUSTAVO MOTTA SEVERO DA SILVA
ADVOGADO:CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE
ADVOGADO:LUIZ EDUARDO PECCININ
ADVOGADA:CAROLINA PUGLIA FREO
ADVOGADA:GABRIELA GUIMARÃES PEIXOTO
RELATOR(A):DR. MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
ASSUNTO:SIGILOSO
LOCALIZAÇÃO:GREL-RELATORIO CPR - GAB RELATORES
FASE ATUAL:07/02/2013 15:19-Recebido
 Andamento  Distribuição  Despachos  Decisão  Petições  Todos 
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
GREL07/02/2013 15:19Recebido
SCIP07/02/2013 14:57Enviado para GREL. Conclusos ao Relator (ASST)
SCIP06/02/2013 12:25Juntada de parecer da PRE: ...manifesta-se pela juntada de cópias das ações aos autos, mediante a impossibilidade de fazê-lo, e, no mérito, pela procedência do pedido de cassação do diploma dos requeridos, pelas razões adrede expostas...
SCIP06/02/2013 12:24Recebido
PRE06/02/2013 12:21Enviado para SCIP. Enviados com parecer
PRE31/01/2013 14:29Recebido
SCIP31/01/2013 14:26Enviado para PRE. Vista à PRE
SCIP29/01/2013 18:51Recebido
GREL29/01/2013 18:37Enviado para SCIP. para providências

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