Liminar do TSE reconduz prefeito de Rolândia e vice aos cargos
Johnny Lehmann estava afastado do comando da cidade do norte do PR.
Decisão de ministra vale até o julgamento do mérito pelo plenário do TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu uma liminar que permite o retorno ao cargo do prefeito afastado deRolândia, Johnny Lehmann (PTB). A decisão da ministra Laurita Vaz também é válida para o vice-prefeito da cidade do norte paranaense, José Danilson de Oliveira. Os eleitos em outubro de 2012 devem permanecer no cargo até que o plenário do TSE julgue a situação deles em definitivo.
Lehmann e Oliveira estavam afastados dos cargos desde o mês de março, quando o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) manteve a decisão de primeiro grau que havia cassado o diploma eleitoral deles, pela acusação de abuso de poder econômico. Eles recorreram da decisão ao TSE, com pedido de liminar para garantir o retorno à prefeitura antes mesmo do resultado do processo.
A ministra relatora do processo deu provimento ao pedido de liminar, por acreditar que existe “significativa probabilidade de êxito do apelo” quando for submetido à análise dos demais ministros. Também foram considerados na decisão os riscos que uma nova eleição poderia trazer, se fosse realizada antes do trânsito em julgado do mérito da questão.
saiba mais
Desta forma, a presidente da Câmara Municipal e prefeita interina, Sabine Giesen (PMDB), deve retornar ao legislativo para que Lehmann reassuma. Para que isso ocorra, o TRE-PR precisa ser notificado e repassar a orientação ao cartório eleitoral. Até a publicação desta reportagem não havia a confirmação sobre data de retorno do prefeito afastado.
Liminar do TSE reconduz prefeito de Rolândia e vice aos cargos
Johnny Lehmann estava afastado do comando da cidade do norte do PR.
Decisão de ministra vale até o julgamento do mérito pelo plenário do TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu uma liminar que permite o retorno ao cargo do prefeito afastado deRolândia, Johnny Lehmann (PTB). A decisão da ministra Laurita Vaz também é válida para o vice-prefeito da cidade do norte paranaense, José Danilson de Oliveira. Os eleitos em outubro de 2012 devem permanecer no cargo até que o plenário do TSE julgue a situação deles em definitivo.
Lehmann e Oliveira estavam afastados dos cargos desde o mês de março, quando o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) manteve a decisão de primeiro grau que havia cassado o diploma eleitoral deles, pela acusação de abuso de poder econômico. Eles recorreram da decisão ao TSE, com pedido de liminar para garantir o retorno à prefeitura antes mesmo do resultado do processo.
A ministra relatora do processo deu provimento ao pedido de liminar, por acreditar que existe “significativa probabilidade de êxito do apelo” quando for submetido à análise dos demais ministros. Também foram considerados na decisão os riscos que uma nova eleição poderia trazer, se fosse realizada antes do trânsito em julgado do mérito da questão.
saiba mais
Desta forma, a presidente da Câmara Municipal e prefeita interina, Sabine Giesen (PMDB), deve retornar ao legislativo para que Lehmann reassuma. Para que isso ocorra, o TRE-PR precisa ser notificado e repassar a orientação ao cartório eleitoral. Até a publicação desta reportagem não havia a confirmação sobre data de retorno do prefeito afastado.
Liminar do TSE reconduz prefeito de Rolândia e vice aos cargos
Johnny Lehmann estava afastado do comando da cidade do norte do PR.
Decisão de ministra vale até o julgamento do mérito pelo plenário do TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu uma liminar que permite o retorno ao cargo do prefeito afastado deRolândia, Johnny Lehmann (PTB). A decisão da ministra Laurita Vaz também é válida para o vice-prefeito da cidade do norte paranaense, José Danilson de Oliveira. Os eleitos em outubro de 2012 devem permanecer no cargo até que o plenário do TSE julgue a situação deles em definitivo.
Lehmann e Oliveira estavam afastados dos cargos desde o mês de março, quando o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) manteve a decisão de primeiro grau que havia cassado o diploma eleitoral deles, pela acusação de abuso de poder econômico. Eles recorreram da decisão ao TSE, com pedido de liminar para garantir o retorno à prefeitura antes mesmo do resultado do processo.
A ministra relatora do processo deu provimento ao pedido de liminar, por acreditar que existe “significativa probabilidade de êxito do apelo” quando for submetido à análise dos demais ministros. Também foram considerados na decisão os riscos que uma nova eleição poderia trazer, se fosse realizada antes do trânsito em julgado do mérito da questão.
saiba mais
Desta forma, a presidente da Câmara Municipal e prefeita interina, Sabine Giesen (PMDB), deve retornar ao legislativo para que Lehmann reassuma. Para que isso ocorra, o TRE-PR precisa ser notificado e repassar a orientação ao cartório eleitoral. Até a publicação desta reportagem não havia a confirmação sobre data de retorno do prefeito afastado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário