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segunda-feira, 19 de agosto de 2013

UM CAOS NA JUSTIÇA DO PARANÁ - FALTA JUIZES


HÁ DINHEIRO PARA TUDO.. MENOS PARA CONTRATAR JUIZ.... POVO GRITA:  SOCORRO!.... (FARINA)

FOLHA DE LONDRINA

Justiça ausente

Fotos: Gustavo Carneiro
Em 23 comarcas paranaenses, não há sequer um juiz titular e processos ficam paralisados; OAB-PR aponta falta de planejamento para o preenchimento de vagas
Anderson Caleffi espera desde 2011 o julgamento de uma ação indenizatória que move contra uma loteadora: "Com a demora, você se acomoda, perde a esperança"
Números do CNJ, do ano passado, colocam a Justiça Estadual do Paraná como a quarta do País em processos pendentes: 3,2 milhões
Londrina – O empresário Anderson Caleffi, de São João do Ivaí (Norte), entrou com uma ação indenizatória em 2011 contra uma loteadora. "Vendi um terreno para essa loteadora. Por erro do engenheiro contratado, houve invasão de terra" relata Caleffi. 

O processo está parado porque São João do Ivaí não tem juiz titular. "Tenho prejuízo econômico, porque quando entrei com a ação, o valor do terreno era ‘x’. Hoje, valeria pelo menos o dobro", alega o empresário. "Com a demora, você se acomoda, perde a esperança. Tem horas que até esquece (do processo)." 

Outro empresário da cidade, Elias Alves de Moraes, entrou com três ações no fórum local no início de 2012. Todas estão paradas. "Já entrei com outras ações antes e foi até rápido. Essa demora vem de uns dois anos para cá. Vem um juiz, fica pouco tempo, sai", descreve. 

A FOLHA apurou que em 23 comarcas paranaenses não há sequer um juiz titular. Nesses locais, atuam juízes substitutos, que vêm de outras comarcas geralmente uma ou duas vezes por semana. "Mas os substitutos só tratam de feitos urgentes, como (questões relacionadas a) menores infratores, réus presos e medidas cautelares. Os processos ficam parados", aponta o advogado Danilo Parpinelli, que trabalha em causas previdenciárias, trabalhistas e cíveis em São João do Ivaí. A comarca está sem juiz titular desde junho. "No ano passado inteiro, só tive uma sentença", lamenta Parpinelli. 

Em janeiro, foi inaugurado o novo fórum de São João do Ivaí. A obra custou cerca de R$ 3 milhões. Mesmo sem ter sequer um juiz titular, o fórum tem, entre outras estruturas, três gabinetes para juiz. 


Acúmulo

O vice-presidente da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Cássio Lisandro Telles, estima que seriam necessários no mínimo mais 60 juízes para amenizar a situação no Estado. "Por conta da criação de comarcas e varas e elevação de entrâncias, a falta de juízes é notória. Não houve planejamento para o preenchimento de vagas", critica Telles. Ele destaca que o problema é maior nas comarcas menores. "Algumas ficaram 10 meses sem juiz", relata. 

Mesmo nas comarcas com juízes titulares, há problemas. O presidente da subseção da OAB-PR em Cornélio Procópio, Marcelo Farinha, afirma que na 1ª Vara Cível havia uma juíza substituta, que foi deslocada para outra comarca, e entrou uma titular. "Mas queríamos que a substituta permanecesse, em razão do acúmulo de processos", descreve Farinha. Em setembro do ano passado, foi instalada a 2ª Vara Cível de Cornélio Procópio, mas ainda há excesso de processos pendentes: segundo a OAB-PR, são 17 mil acumulados

"A falta de juízes pode ser verificada em todo o Estado. Vão precisar de pelo menos dois concursos para amenizar a situação, porque tem juízes que vão se aposentando", aponta Farinha. 

A FOLHA solicitou informações ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) sobre a falta de juízes no Estado, mas não havia obtido retorno até o fechamento desta reportagem. No momento, está em andamento um concurso público para contratação de 60 juízes substitutos. A prova objetiva será realizada no próximo dia 25. No último dia 12, o Órgão Especial do TJ-PR aprovou movimentações em entrâncias intermediárias e finais, mas não deferiu nenhuma nas iniciais – ou seja, em comarcas menores. 



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Fábio Galão
Reportagem Local

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