Intimidada, fábrica desiste de Rolândia
Terreno escolhido está no meio da zona rural da cidade. População e MP-PR temiam contaminação por chumbo
Publicado em 03/06/2014 | ANTONIELE LUCIANO
Um impasse entre o poder público e moradores de Rolândia, no Norte do estado, acabou levando uma indústria de baterias a desistir de se instalar no município. A empresa, pertencente a um grupo argentino, havia obtido licença prévia do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para reciclar baterias às margens da PR-170, próximo ao distrito de San Martinho. A região concentra propriedades produtoras de embutidos, frangos e frutas, além de três bacias hidrográficas.
Preocupados com o risco de contaminação, moradores informaram a situação ao Ministério Público estadual, que convocou uma audiência pública sobre o caso. A reunião terminou com um pedido de revogação da licença prévia. De acordo com a promotora de Justiça Lucimara Salles Ferro, a licença não poderia ter sido concedida pelo IAP nem ser objeto de não óbice (ou não impedimento) da prefeitura porque o local escolhido está em uma área rural. Pela legislação local, o espaço não está apto a receber indústrias poluidoras. Se a revogação da licença não ocorrer, as partes podem ser acionadas judicialmente.
Oposição
Risco de contaminação preocupa comunidade
A possibilidade de ter uma indústria de baterias como vizinha tirou o sono de alguns moradores da zona rural de Rolândia. Eles chegaram a fazer um protesto na PR-170 para tentar chamar a atenção da prefeitura para uma discussão mais ampla sobre o assunto. Apesar de a vinda da empresa já ser comentada há anos no município, a confirmação só ocorreu há pouco mais de dois meses, quando o IAP emitiu a licença prévia para o empreendimento.
O educador ambiental Daniel Steidle acredita que uma indústria de baterias não tem a ver com o perfil da região e que pode representar risco de contaminação para culturas desenvolvidas no entorno. “Ignoraram que a cidade é o berço do plantio direto. A transferência do chumbo é muito questionável”, observa.
De acordo o IAP, o tratamento dos efluentes da indústria deveria ocorrer em circuito fechado, o que inviabilizaria a poluição externa. A especialista em metais pesados Maria Josefa Santos Yabe, do departamento de Química da UEL, contesta, entretanto, que a região estivesse livre de poluentes. Ela também diz que o assunto merecia mais esclarecimento.
Em paralelo às discussões sobre a recicladora de baterias, a prefeitura mantém a intenção de rever o zoneamento da área rural, de forma a permitir a instalação de indústrias. Quarenta e sete empresas já teriam se interessado em se instalar na cidade.
Diante desta possibilidade, uma nova reunião entre prefeitura e empresa foi realizada e a decisão de cancelar os investimentos na cidade foi anunciada pelo fabricante. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Rolândia, Ernesto Nogueira, outro local para instalação já está sendo pesquisado pela empresa. “Infelizmente, quem perdeu com isso foi Rolândia. Eles queriam gerar 600 empregos, investir mais de R$ 20 milhões na cidade. Mas, se houve determinação do Ministério Público, não devemos ir contra”, pondera.
Em meio à polêmica gerada com a vinda da empresa, a procuradoria jurídica do município já havia se manifestado para que a documentação continuasse a valer. A certidão de não óbice à instalação da indústria, segundo o órgão, foi emitida com amparo no Código de Posturas municipal, que permitiria indústrias na área.
O chefe-regional do IAP, Raimundo Campos Júnior, também disse não ter visto empecilho para emitir a primeira licença, uma vez que a própria prefeitura não se manifestou contra. “Só olhamos a questão do ponto de vista ambiental. O chumbo faz mal, mas tem como trabalhar com isso de uma forma correta, sem poluir”, diz.
Uma nova reunião entre IAP, promotoria e prefeitura ainda deve ocorrer hoje. A reportagem não conseguiu contato com os responsáveis pela recicladora de baterias
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