FOLHA DE LONDRINA
Além de instabilidade, prefeitos cassados geram custos extras
Enquanto a maioria dos
prefeitos paranaenses cumpre o terceiro ano do mandato, a cidade de
Bituruna (Sudeste) vai escolher no próximo domingo o novo chefe do
Executivo que vai ficar no cargo até dezembro de 2016. A disputa fora de
época é conhecida como eleição suplementar. Desde 2012, ano do último
pleito municipal, o Paraná já realizou cinco disputas extemporâneas, que
geraram custos adicionais para os cofres públicos, além da
instabilidade política, causada pela demora para a conclusão dos
processos judiciais.
O custo do pleito em Bituruna ainda não foi divulgado. Geralmente são calculadas as despesas diretas e indiretas, como pagamento de diárias e passagens para servidores e juízes, materiais usados, alimentação disponibilizada aos mesários e custos com a mobilização da segurança, que vão gerar um custo médio por eleitor.
A Advocacia Geral da União (AGU) é o órgão responsável pelas ações de cobrança contra os gestores cassados que deram causa a novas eleições. No entanto, em resposta a consulta da reportagem, a AGU informou que ainda espera os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as cinco suplementares realizadas no Estado desde 2012.
A eleição suplementar em Bituruna, que será a sexta nos últimos dois anos e meio, foi definida depois que a nora do deputado federal Valdir Rossoni (PSDB), Catiane Rossoni (PSDB), teve o mandato cassado no ano passado. Estão na disputa Claudinei de Paula Castilho (PSDB), Vilmar Isoton (PMDB) e Ângelo Maziero Neto (PSB).
ROLÂNDIA
A mais recente cassação ocorreu no mês passado em Rolândia (Região Metropolitana de Londrina), onde o prefeito Johnny Lehmann (PTB) deixou o cargo definitivamente na semana passada, depois de ter sido condenado por abuso de poder econômico na campanha. Durante a gestão ele chegou a ser afastado cautelarmente pela Justiça por duas vezes. "Não há dúvidas que isso é ruim para a cidade", se referindo a instabilidade no comando do Executivo.
No caso de Rolândia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná ainda não definiu como será feita a escolha do novo prefeito. Por enquanto, o presidente da Câmara de Vereadores, José de Paula Martins (PSD) é o prefeito interino. Segue indefinida também a situação de Fazenda Rio Grande (Região Metropolitana de Curitiba), onde foi cassado Chico Santos (PSDB).
Quando o prefeito cassado faz menos de 50% dos votos válidos, o segundo colocado assume a vaga. Mas nas cidades em que o cassado tem percentual maior, podem ser realizadas as suplementares ou as eleições indiretas na Câmara entre os parlamentares. Segundo o coordenador de comunicação do TRE, Marden Machado, a lei orgânica de cada município é levada em conta na hora da decisão. "Junto com a lei municipal, o tribunal também deve analisar o período da cassação. Tendo ocorrido nos dois primeiros anos, a orientação é pela eleição suplementar."
De acordo com Marden, "levando-se em consideração o número de cidades (399)no Paraná podemos dizer que é normal essa quantidade de suplementares". Ele reconhece, no entanto, que a demora para definir o destino dos investigados prejudica as administrações. "Infelizmente, não tem outro jeito que não seja cumprir todo o rito processual." No TRE não existe mais nenhum processo pendente sobre as eleições de 2012, segundo Marden.
O custo do pleito em Bituruna ainda não foi divulgado. Geralmente são calculadas as despesas diretas e indiretas, como pagamento de diárias e passagens para servidores e juízes, materiais usados, alimentação disponibilizada aos mesários e custos com a mobilização da segurança, que vão gerar um custo médio por eleitor.
A Advocacia Geral da União (AGU) é o órgão responsável pelas ações de cobrança contra os gestores cassados que deram causa a novas eleições. No entanto, em resposta a consulta da reportagem, a AGU informou que ainda espera os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as cinco suplementares realizadas no Estado desde 2012.
A eleição suplementar em Bituruna, que será a sexta nos últimos dois anos e meio, foi definida depois que a nora do deputado federal Valdir Rossoni (PSDB), Catiane Rossoni (PSDB), teve o mandato cassado no ano passado. Estão na disputa Claudinei de Paula Castilho (PSDB), Vilmar Isoton (PMDB) e Ângelo Maziero Neto (PSB).
ROLÂNDIA
A mais recente cassação ocorreu no mês passado em Rolândia (Região Metropolitana de Londrina), onde o prefeito Johnny Lehmann (PTB) deixou o cargo definitivamente na semana passada, depois de ter sido condenado por abuso de poder econômico na campanha. Durante a gestão ele chegou a ser afastado cautelarmente pela Justiça por duas vezes. "Não há dúvidas que isso é ruim para a cidade", se referindo a instabilidade no comando do Executivo.
No caso de Rolândia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná ainda não definiu como será feita a escolha do novo prefeito. Por enquanto, o presidente da Câmara de Vereadores, José de Paula Martins (PSD) é o prefeito interino. Segue indefinida também a situação de Fazenda Rio Grande (Região Metropolitana de Curitiba), onde foi cassado Chico Santos (PSDB).
Quando o prefeito cassado faz menos de 50% dos votos válidos, o segundo colocado assume a vaga. Mas nas cidades em que o cassado tem percentual maior, podem ser realizadas as suplementares ou as eleições indiretas na Câmara entre os parlamentares. Segundo o coordenador de comunicação do TRE, Marden Machado, a lei orgânica de cada município é levada em conta na hora da decisão. "Junto com a lei municipal, o tribunal também deve analisar o período da cassação. Tendo ocorrido nos dois primeiros anos, a orientação é pela eleição suplementar."
De acordo com Marden, "levando-se em consideração o número de cidades (399)no Paraná podemos dizer que é normal essa quantidade de suplementares". Ele reconhece, no entanto, que a demora para definir o destino dos investigados prejudica as administrações. "Infelizmente, não tem outro jeito que não seja cumprir todo o rito processual." No TRE não existe mais nenhum processo pendente sobre as eleições de 2012, segundo Marden.
Edson Ferreira
Reportagem Local
Reportagem Local
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