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quarta-feira, 6 de abril de 2016

PREFEITURA DE ROLÂNDIA OBTÊM CERTIDÃO NEGATIVA LIBERATÓRIA

2 h · 


TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO EMITE CERTIDÃO LIBERATÓRIA PARA ROLÂNDIA

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Paraná emitiu, com base na Instrução Normativa 68/2012, uma Certidão Liberatória para o Município de Rolândia com a finalidade de receber recursos públicos mediante convênio, termo de parceria, contrato de gestão ou instrumento congênere.

Desse modo, o Município está em situação regular para receber recursos públicos. Um dos Procuradores Jurídicos do Município, Bruno Aranda, esteve recentemente em Curitiba, no TCE, em busca dessa certidão e transmitiu a informação ao Prefeito Dr. Francisconi. Após a publicação da decisão que deferiu a certidão liberatória, os autos foram encaminhados à Diretoria Geral para as providências de disponibilização da certidão liberatória no sistema.

O Deputado Cobra atuou junto ao Tribunal de Contas para que a Diretoria Geral tomasse essa providência o mais rápido possível.

Da Assessoria

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