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terça-feira, 9 de outubro de 2018

HABEAS CORPUS EM TRÂMITE NO STJ

Verificando o Habeas Corpus nº 472.508-PR. em favor de Luiz Francisconi, em trâmite junto ao STJ, constatamos que o Ministro relator Ribeiro Dantas, solicitou  informações da autoridade apontada como coatora, bem como a senha para acesso ao processo, no último dia 04/10/18  (quinta-feira),.

EIS O DESPACHO:
"Solicitem-se, à autoridade apontada como coatora e ao Juízo de primeira instância, informações - a serem prestadas por malote digital, preferencialmente - e a senha de acesso para consulta ao processo.

Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer.

Cumpridas as diligências acima referenciadas, tornem-me conclusos.

Publique-se. Intimem-se".

Brasília, 04 de outubro de 2018.

Ministro RIBEIRO DANTAS
Relator


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