ROLÂNDIA: JUIZ SE AFASTA DO PROCESSO E CRITICA POSTURA DE PROMOTOR RENATO CASTRO

FONTE: TAROBA NEWS

O juiz Alberto José Ludovico, da Vara Criminal da comarca de Rolândia, decidiu se afastar da condução do procedimento criminal da Operação Patrocínio, que investiga esquema de fraude de licitações na prefeitura de Rolândia. A declaração de suspeição foi anexado aos autos do processo nesta segunda-feira (25). Na semana passada o promotor de justiça Renato de Lima Castro, integrante do Gepatria, editou uma recomendação ao magistrado pedindo o afastamento. A filha do juiz, Caroline Nadi Ludovico, havia sido nomeada pelo prefeito de Rolândia, Luiz Francisconi Neto, como diretora do SINE. Segundo o promotor a nomeação gera suspeição do juiz, já que o prefeito é um dos investigados.

Apesar da declaração o magistrado não reconheceu seu impedimento por causa da nomeação da filha, mas pela “animosidade pessoal” que teria restado com o promotor.

Respeitando um dos os princípios do jornalismo, de ouvir os dois lados, assim como o Tarobá News publicou a recomendação do promotor publicaremos a resposta do magistrado:

“O promotor, ignorando as normas processuais e usurpando das atividades próprias da Corregedora da Justiça editou Recomendação Administrativa do Ministério Público sob nº 01/2019, dirigida a este magistrado propondo que se abstenha de atuar em quaisquer processos relacionados a Operação Patrocínio. Pois bem, arguir a suspeição do juiz é algo normal e devidamente previsto no ordenado jurídico. Até aí tudo bem! Acontece que o douto promotor, desprezando completamente a ritualística processual, em vez de opor exceção de suspeição, nos termos do que estabelece o art. 95 do Código de Processo Penal, preferiu editar uma "recomendação" ao magistrado (ato próprio da Corregedoria da Justiça) e, sem colher um mínimo de informação sobre os fatos, conduta que se espera de alguém que é fiscal da Lei e que deve se conduzir pela ética e respeito às pessoas, fez questão de divulgar sua recomendação pela imprensa, como aliás é de seu perfil, posando de senhor da verdade absoluta, associando o nome deste magistrado e de sua filha (Caroline Naldi Ludovico) a diversas pessoas investigadas, deixando transparecer aos menos avisados que estariam com eles comprometidos. A ofensa leviana e cruel atingiram não só a pessoa do juiz, mas a família deste magistrado e 35 anos de judicatura, exercidos com total dedicação e absolutamente sem nenhuma mácula. A partir deste momento não há possibilidade de serenamente conduzir o procedimento criminal, pois dentre os protagonistas estabeleceu-se a animosidade pessoal. Portanto, de ofício, amparado no art. 97 do Código de Processo Penal, averbo minha suspeição e determino que este procedimento criminal seja remetido ao Excelentíssimo Juiz Substituto deste Foro Regional, intimando-se as partes”.

Sobre a declaração o promotor Renato de Lima Castro afirmou em nota que o princípio da publicidade e transparência norteiam a atuação do Gepatria, independentemente das pessoas ou das funções por elas exercidas. As recomendações são instrumentos previstos em lei, para, a um só tempo, delimitar o dolo de eventual ato de Improbidade Administrativa e evitar a propositura de ações respectivas.

TAROBA NEWS