Páginas
▼
quinta-feira, 30 de abril de 2015
ROLÂNDIA: ZÉ DE PAULA ASSUME PELA 2ª VEZ A PREFEITURA
Com a cassação definitiva do ex-prefeito, Zé de Paula assumiu agora pouco pela segunda vez o cargo interino de prefeito do município, prometendo "corrupção zero" e diminuição dos cargos de confiança. "Faremos economia dos recursos públicos e prioridade à saúde", - afirmou. Daqui a pouco o vídeo da posse e entrevista. TEXTO e FOTO By JOSÉ CARLOS FARINA
GUERRA EM CURITIBA: COMANDANTE DA POLÍCIA EXPLICA O QUE HOUVE
O Comandante Geral da Polícia Militar (PMPR) César Kogut isentou o
secretário de Segurança Pública Fernando Francischini pelas ações dos
policiais militares durante a manifestação dos professores da rede
pública de ensino na tarde desta quarta-feira (29) no bairro Centro
Cívico, em Curitiba. A declaração foi dada na noite de ontem, durante
uma entrevista coletiva no 1º Distrito Policial, no Centro de Curitiba.
De acordo com o Comandante, não houve interferência superior e os
policiais agiram de momento. “O secretário observou de longe e não
participou em momento algum das ordem dada a nível de campo. Os
comandantes, junto com a tropa que estava no local, agiram de momento e
não tivemos interferência dizendo faça isso ou aquilo”, defende.
Para Kogut, os policiais militares agiram corretamente ao enfrentar
os professores para evitar que eles entraram na Assembleia Legislativa
do Paraná. “Vocês vão ver em todos os momentos pedras e paus sendo
arremessados e policiais feridos. Essa desproporção será avaliada e não
será pela Polícia Militar, teremos fiscais e até mesmo o Ministério
Público. Não estou defendendo, mas eu acredito que a tropa agiu de
maneira correta”, conta o Comandante.
Feridos
Depois do confronto entre Polícia Militar (PM) e servidores da
educação, 36 pessoas ficaram feridas, 13 foram encaminhadas à delegacia e
20 policiais também precisaram de atendimentos médicos. “Esse excesso,
realmente, será apurado durante o transcorrer desse processo
administrativo. Todo esse conjunto probatório será analisado e esperamos
contar com imagens, relatos e fotos da imprensa para que o Ministério
Público não tenha dúvida com relação a toda essa apuração”, disse o
Comandante.
Na coletiva, ainda não havia informações oficiais sobre os
manifestantes encaminhado ao 1º Distrito Policial. Segundo os policiais,
nenhum deles seria professores. A APP-Sindicato, que representa a
categoria, não confirmou a informação.
ROLÂNDIA: QUEM HASTEARÁ AS BANDEIRAS AMANHÁ CEDO NO ESTÁDIO?
Uma pergunta que muitos me fizeram e eu não soube responder: quem vai hastear as bandeiras amanhã cedo e declarar aberto o torneio primeiro de maio 2015? Johhny? Zé de Paula? Danilson? esta eu quero ver. Estarei lá se Deus permitir. Acompanho este torneio desde o meu tempo de criança e a tradição é o prefeito comparecer e hastear a bandeira do Brasil, e logo após muitos fogos. JOSÉ CARLOS FARINA
quarta-feira, 29 de abril de 2015
MUSEU E HISTÓRIA DE ROLÂNDIA DOCUMENTADA POR FARINA
CLIQUE NAS JANELAS ABAIXO
MUSEU DE ROLÂNDIA (CLIQUE)
FILMES ANTIGOS ( CLIQUE)
JORNAIS ANTIGOS ( CLIQUE)
ENTREVISTA PIONEIROS (CLIQUE)
HOTEL ROLÂNDIA ( CLIQUE )
PERSONAGENS DA HISTÓRIA
MUSICA E CULTURA (CLIQUE)
FOTOS DE ROLANDIA ( CLIQUE)
SITE HISTÓRIA DE ROLÂNDIA
TURISMO EM ROLÂNDIA ( CLIQUE)
VÍDEOS DO NAC NACIONAL CLIQUE
HISTÓRIA DO NORTE DO PARANÁ
VENDAS E BARES ANTIGOS
MANIFESTAÇÕES EM ROLÂNDIA
HISTÓRIA DE LONDRINA
PREFEITOS E JUIZES DE ROLÂNDIA
ENTREVISTAS COM POLÍTICOS
VÍDEOS
MUSEU DE ROLÂNDIA (CLIQUE)
FILMES ANTIGOS ( CLIQUE)
JORNAIS ANTIGOS ( CLIQUE)
ENTREVISTA PIONEIROS (CLIQUE)
HOTEL ROLÂNDIA ( CLIQUE )
PERSONAGENS DA HISTÓRIA
MUSICA E CULTURA (CLIQUE)
FOTOS DE ROLANDIA ( CLIQUE)
SITE HISTÓRIA DE ROLÂNDIA
TURISMO EM ROLÂNDIA ( CLIQUE)
VÍDEOS DO NAC NACIONAL CLIQUE
HISTÓRIA DO NORTE DO PARANÁ
VENDAS E BARES ANTIGOS
MANIFESTAÇÕES EM ROLÂNDIA
HISTÓRIA DE LONDRINA
PREFEITOS E JUIZES DE ROLÂNDIA
ENTREVISTAS COM POLÍTICOS
VÍDEOS
ROLÂNDIA: JUIZ EXPEDIU INTIMAÇAO DE JOHNNY, DANILSON E ZÉ DE PAULA
O Dr. Alberto José Ludovico expediu agora a tarde um mandado de intimação para que Johnny Lehmann e José Danilson passem o cargo para o presidente da Câmara Zé de Paula. O chefe do Cartório Eleitoral esteve à procura de Johnny Lehmann na prefeitura mas não o encontrou. Espera-se que ele seja intimado nas próximas horas. Tão logo isso aconteça haverá a posse de Zé de Paula como prefeito interino. Tudo indica que dentro de 90 dias haja uma nova eleição. Agora é pra valer. Novo tempo... novo rumo para Rolândia. Pedimos ao novos governantes bastante seriedade, honestidade e competência no trato da coisa pública. TEXTO By JOSÉ CARLOS FARINA. FOTO ABAIXO DO BLOG TETO DE BARRO.
NOVOS COMBATES HOJE EM FRENTE O PALÁCIO DE BETO RICHA EM CURITIBA
g1.globo.com
Foto: Paulo Lisboa / Brazil Photo Press
oglobo.globo.com
brasil.estadao.com.br
DEPUTADO TIAGO AMARAL LEVA PUXÃO DE ORELHA
INFORME FL - FOLHA DE LONDRINA
Figura decorativa
Já o também novato Tiago Amaral (PSB) parece gostar mais de
figurar em fotos do que justificar seus posicionamentos políticos. Assim
como no caso do "tratoraço" de fevereiro, o pessebista novamente se
abstém de dizer por que é favorável às mudanças na ParanaPrevidência.
Não atende às ligações da imprensa e, em seu perfil no site de
relacionamentos Facebook, o assunto parece não existir. Conflitos entre
policiais militares e manifestantes e galerias vazias na Assembleia
Legislativa também não figuram na sua pauta positiva na internet.
DECLARAÇÕES DE COBRA REPORTER REPERCUTEM NA IMPRENSA
"Oposição não tem direito a nada, nem a ir ao banheiro", justifica Cobra
Deputado, que disse que votaria contra o projeto da Paranaprevidência, mudou o voto e foi com o governo. Segundo ele, se ficar na oposição, não terá nada de Richa
- Fábio Calsavara-JORNAL DE LONDRINA
Ao contrário do que havia informado ao JL do domingo (26),
o deputado Devanil Reginaldo da Silva (PSC), conhecido como Cobra
Repórter, mudou de postura e votou a favor do projeto que reforma a
Paranaprevidência na segunda-feira (27). Procurado pelo JL nesta
terça-feira (28), o parlamentar disse que estava em reunião e não podia
atender a reportagem. Em uma gravação divulgada nas redes sociais, no entanto, Cobra
explicou que “o jogo é muito pesado” dentro da Assembleia Legislativa do
Paraná (Alep). “Não queira ninguém de vocês estar na minha pele”,
disse, numa referência à dificuldade nas negociações entre as bancadas
de oposição e os governistas.
Para justificar a mudança de lado,
Cobra disse que a “oposição não tem direito a nada, nem a ir ao
banheiro”. Ele alegou ter sido o responsável, entre outros pontos, pela negociação que vai liberar quase R$ 1 milhão para a realização de cirurgias ortopédicas em Londrina.
“Se eu me posicionar na oposição, esse cara [o governador Beto Richa]
não me dá nada. Nem um papel de bala. E eu vou ser um deputado de quatro
anos fazendo oba-oba, sem levar nada para a minha região”, relatou.
Tercílio Turini foi o único deputado da região de Londrina e votar contra o projeto. Já Tiago Amaral, assim como na véspera da votação, não foi encontrado pelo JL para comentar a votação.
CIDADÃO COBRA TRABALHO DOS VEREADORES DE ROLÂNDIA
Atenção , Câmara Rolândia , e nobres vereadores , João Ardigo , Alex Santana , Maico Dida
, não vou marcar os demais pq vcs servem de espelho para os outros, e
tenho certeza que esse comentário vai ser curtido e bem compartilhado
pelo fato que esta nossa saúde uma vergonha. Venho através desse fazer um desafio a todos vcs e os demais , estou
aguardando uma cirurgia no Cismepar a um ano e as tantas já. Com
todo respeito vcs gostam de ir pra mídia pra dizer que fez isso e
aquilo , tbm gosto de ver vcs na mídia , isso é um ato muito legal pra
nós todos munícipes, eu quero ver vcs ir pra mídia dizendo que minha
situação foi resolvida . Não adianta vir dizer que não podem fazer nada , que vcs podem sim . Onde esta o meu direito cidadão ? Onde está o SUS? Eles
tem que me atender dentro de minhas necessidades , não quando eles
querem , eu pago , vcs pagam , nos pagamos eles pra isso , nós não
pagamos eles pra eu ficar afastado do meu trabalho a um ano e quatro
meses em casa , recebendo essa mixaria que o governo paga de 874 reais ,
com dor e sedentarismo , e tudo mais . Quero
ver quem vai si manifestar pra dizer que fez e que resolveu meu
questionamento , vamos ver... seja um vereador de verdade agora . Esta ai meu ID - 1365917 . Com esse numero vcs consegue tomar o conhecimento de minha situação lá no cismepar . Meu nome é Eduardo Ramos . Lá no sistema esta como Eduardo Romos , escreveram errado . Tai meu telefone tbm se precisarem 9985-2786 - Se não pode me chamar inbox. EDUARDO RAMOS
TERCÍLIO TURINI CRITICA COBRA REPÓRTER
FOLHA DE LONDRINA
Projeto polêmico 'racha' base de Beto na Assembleia
Entre os dez partidos que têm mais de um representante na Casa, apenas em três todos os deputados foram favoráveis ao projeto que mexe na ParanaPrevidência
"Na política o que vale são as
posições que a gente toma e não apenas levar uma ambulância para a
cidade", argumenta Tercílio Turini (PPS)
"Se eu me posicionar na oposição, esse cara (governador) não me dá nada. Nem um papel de bala", afirma Cobra Repórter (PSC)
A esvaziamento das galerias,
segunda-feira, não impediu que a insatisfação dos servidores com o
projeto de lei do governo do Paraná, que prevê mudanças na
ParanaPrevidência, ecoasse no plenário da Assembleia Legislativa (AL).
Embora tenha saído vitoriosa na primeira votação, a administração não
garantiu consenso nem mesmo entre os partidos da base aliada. Entre as
dez legendas que têm mais de um deputado estadual, apenas três (DEM, PP e
PSDB) tiveram votação uniforme e favorável ao projeto, enquanto que nos
demais as posições foram divergentes.
O maior exemplo é o PSC, do deputado licenciado e secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior, tradicional aliado do governador Beto Richa (PSDB) e virtual candidato ao governo estadual em 2018. Com 12 parlamentares, a maior representação na Casa, a sigla tem lastro suficiente para decidir votações importantes, tanto que na véspera, Beto chamou o grupo para pedir apoio. Como comparação, a diferença na aprovação de anteontem foi de 10 votos. Evandro Araújo (suplente de Ratinho), Claudio Palozi, Leonaldo Paranhos e Gilson de Souza votaram contra a proposta do Executivo.
Segundo o líder do partido na AL, Hussein Bakri (PSC), não foi emitida nenhuma recomendação e os deputados tiveram liberdade para votar. "Não existe consenso e estes deputados entendem que o projeto precisa de melhorias." Porém, o receio de perder o capital político em ano pré-eleitoral pode ter feito a diferença em muitas avaliações individuais, conforme sinalizou o deputado Cobra Repórter (PSC). "Tem parlamentar que pretende disputar como prefeito e não quis se arriscar."
ACONCHEGO DA BASE
Apesar da análise sobre os colegas, Cobra arriscou e votou com o governo para manter o aconchego da base governista, que traz vantagens para o parlamentar. Em conversa reservada com correligionários após a sessão de segunda-feira, e que acabou vazando para a imprensa ontem, o deputado de Rolândia disse que "o governo só dá coisas para quem está na base". "Se eu me posicionar na oposição, esse cara (o governador) não me dá nada. Nem um papel de bala. E eu vou ser um deputado de quatro anos fazendo oba-oba, sem levar nada para a minha região."
Procurado pela FOLHA, Cobra reconheceu que fez as declarações. "Foram palavras num grupo fechado nas redes sociais e invadiram a nossa privacidade ali, mas é assim mesmo", lamentou.
Segundo ele, a dependência do dinheiro do Executivo acaba interferindo na atuação do parlamento. "Não adianta tapar o sol com a peneira. É assim que funciona. Mas eu não estou pensando em mim, estou pensando na população para onde eu preciso levar os recursos, os investimentos. Quem está na oposição vai ter dificuldades para conseguir."
Contudo, o parlamentar negou que estará sempre votando com o governo. "Se algo não for bom, for contra os meus princípios, vou deixar claro que não voto." Cobra, que assinou documento para garantir a sua atuação na AL, disse que manteve o compromisso com os eleitores, "pois assinei que não votaria contra a população e entendo que o projeto é bom, não retira direitos".
O deputado Tercílio Turini (PPS), que é de Londrina, não poupou críticas ao colega da região. "Se ele (Cobra) falou isso, discordo veementemente. É um equívoco, porque fazer obras no interior é uma obrigação do governador. Apenas para lembrar, Beto teve quase 80% dos votos de Londrina." De acordo com Turini, "na política o que vale são as posições que a gente toma e não apenas levar uma ambulância para a cidade". Tiago Amaral (PSB), também da região, foi procurado mas atendeu o celular.
O líder do PSC, deputado Hussein Bakri não negou o desconforto com a situação, mas mantém o apoio ao projeto da ParanaPrevidência. "Claro que sempre há um prejuízo político, mas com as mudanças, o projeto ficou bom." Segundo ele, em razão das dificuldades financeiras do governo, "nesse momento não há outra solução que não seja a aprovação." Vale lembrar que, na primeira discussão na segunda-feira, o projeto do Executivo foi aprovado por 31 votos favoráveis contra 21 contrários. Edson Ferreira - Reportagem Local
O maior exemplo é o PSC, do deputado licenciado e secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior, tradicional aliado do governador Beto Richa (PSDB) e virtual candidato ao governo estadual em 2018. Com 12 parlamentares, a maior representação na Casa, a sigla tem lastro suficiente para decidir votações importantes, tanto que na véspera, Beto chamou o grupo para pedir apoio. Como comparação, a diferença na aprovação de anteontem foi de 10 votos. Evandro Araújo (suplente de Ratinho), Claudio Palozi, Leonaldo Paranhos e Gilson de Souza votaram contra a proposta do Executivo.
Segundo o líder do partido na AL, Hussein Bakri (PSC), não foi emitida nenhuma recomendação e os deputados tiveram liberdade para votar. "Não existe consenso e estes deputados entendem que o projeto precisa de melhorias." Porém, o receio de perder o capital político em ano pré-eleitoral pode ter feito a diferença em muitas avaliações individuais, conforme sinalizou o deputado Cobra Repórter (PSC). "Tem parlamentar que pretende disputar como prefeito e não quis se arriscar."
ACONCHEGO DA BASE
Apesar da análise sobre os colegas, Cobra arriscou e votou com o governo para manter o aconchego da base governista, que traz vantagens para o parlamentar. Em conversa reservada com correligionários após a sessão de segunda-feira, e que acabou vazando para a imprensa ontem, o deputado de Rolândia disse que "o governo só dá coisas para quem está na base". "Se eu me posicionar na oposição, esse cara (o governador) não me dá nada. Nem um papel de bala. E eu vou ser um deputado de quatro anos fazendo oba-oba, sem levar nada para a minha região."
Procurado pela FOLHA, Cobra reconheceu que fez as declarações. "Foram palavras num grupo fechado nas redes sociais e invadiram a nossa privacidade ali, mas é assim mesmo", lamentou.
Segundo ele, a dependência do dinheiro do Executivo acaba interferindo na atuação do parlamento. "Não adianta tapar o sol com a peneira. É assim que funciona. Mas eu não estou pensando em mim, estou pensando na população para onde eu preciso levar os recursos, os investimentos. Quem está na oposição vai ter dificuldades para conseguir."
Contudo, o parlamentar negou que estará sempre votando com o governo. "Se algo não for bom, for contra os meus princípios, vou deixar claro que não voto." Cobra, que assinou documento para garantir a sua atuação na AL, disse que manteve o compromisso com os eleitores, "pois assinei que não votaria contra a população e entendo que o projeto é bom, não retira direitos".
O deputado Tercílio Turini (PPS), que é de Londrina, não poupou críticas ao colega da região. "Se ele (Cobra) falou isso, discordo veementemente. É um equívoco, porque fazer obras no interior é uma obrigação do governador. Apenas para lembrar, Beto teve quase 80% dos votos de Londrina." De acordo com Turini, "na política o que vale são as posições que a gente toma e não apenas levar uma ambulância para a cidade". Tiago Amaral (PSB), também da região, foi procurado mas atendeu o celular.
O líder do PSC, deputado Hussein Bakri não negou o desconforto com a situação, mas mantém o apoio ao projeto da ParanaPrevidência. "Claro que sempre há um prejuízo político, mas com as mudanças, o projeto ficou bom." Segundo ele, em razão das dificuldades financeiras do governo, "nesse momento não há outra solução que não seja a aprovação." Vale lembrar que, na primeira discussão na segunda-feira, o projeto do Executivo foi aprovado por 31 votos favoráveis contra 21 contrários. Edson Ferreira - Reportagem Local
DEPUTADO COBRA REPÓRTER CRITICADO PELA FOLHA DE LONDRINA
INFORME FOLHA DE LONDRINA ( 29/04/2015)
Novo deputado, velha política
A justificativa do deputado estadual Cobra Repórter (PSC) para votar favorável ao projeto de lei que altera a ParanaPrevidência, a contragosto dos servidores estaduais – e ao qual havia se comprometido votar contrariamente com suas bases eleitorais – demonstra despreparo para o cargo. O direcionamento de obras ou recursos para qualquer região não é ato de benevolência, mas obrigação de qualquer administrador eleito pelo voto. A função de um deputado é representar seus eleitores e votar de acordo com o que eles pedem e não com base em barganhas políticas, uma das práticas mais arcaicas e tacanhas da política brasileira.
A justificativa do deputado estadual Cobra Repórter (PSC) para votar favorável ao projeto de lei que altera a ParanaPrevidência, a contragosto dos servidores estaduais – e ao qual havia se comprometido votar contrariamente com suas bases eleitorais – demonstra despreparo para o cargo. O direcionamento de obras ou recursos para qualquer região não é ato de benevolência, mas obrigação de qualquer administrador eleito pelo voto. A função de um deputado é representar seus eleitores e votar de acordo com o que eles pedem e não com base em barganhas políticas, uma das práticas mais arcaicas e tacanhas da política brasileira.
terça-feira, 28 de abril de 2015
DEPUTADO COBRA REPÓRTER VOTOU FAVORÁVEL A BETO RICHA
FONTE: comunicandopararefletir.blogspot.com.br
Os deputados estaduais aprovaram na noite desta segunda-feira (27) o projeto de lei que promove mudanças
no custeio do Regime Próprio da Previdência Social dos
servidores estaduais – a ParanaPrevidência.
no custeio do Regime Próprio da Previdência Social dos
servidores estaduais – a ParanaPrevidência.
A proposta ainda deve passar por segundo turno e redação final antes de voltar para sanção do governador Beto Richa (PSDB).
Nesta primeira votação, 31 parlamentares votaram favoráveis à proposta do governo. Outros 21 se mostraram contrários e um parlamentar não votou.
Entre os deputados londrinenses, Cobra Repórter (PSC), fez diferente do que se comprometeu em entrevista ao Jornal de Londrina, no domingo (26): junto com Tiago Amaral (PSB), votou favoravelmente ao projeto do governador.
Apenas o deputado Tercílio Turini (PPS) se posicionou contrariamente.
ROLÂNDIA: ELEIÇÕES DIRETAS OU INDIRETAS?
Depois da decisão do TSE da última quinta-feira (23/04) que cassou o mandato do prefeito e vice de Rolândia, muito tem se falado sobre a modalidade das eleições para o “mandato tampão”.
Certo é que o próprio TSE, em sua jurisprudência, é claudicante sobre o assunto, indicando em determinados momentos ser caso de eleição direta, com fundamento na soberania popular, e, em outros, que a nova eleição de ser realizada de forma indireta.
Tal divisão tem como fundamento o fato de não ser de observância obrigatória pelos Estados e Municípios comando do art. 81, § 1º, da Constituição Federal, conjugado ao motivo da vacância dos cargos, se eleitoral ou não. Dessa forma, sendo o afastamento definitivo dos eleitos causado por motivos eleitorais, certas decisões reconhecem como a única opção a realização de eleições diretas, em razão da aplicação do art. 244, do Código Eleitoral. Com a cassação há por consequência a declaração de nulidade dos votos que, no caso de Rolândia, representa mais de 50% dos votos.
Veja-se a seguinte decisão:
“Daí que, segundo o STF, não há obrigatoriedade de observância, pelo município, das disposições do art. 81 da Constituição da República. Assim, a hipótese de dupla vacância dos cargos do Poder Executivo municipal comporta soluções distintas, conforme decorra ela de causa eleitoral ou não eleitoral. Por não me alongar, abstraio a questão de que importa saber a causa da vacância do cargo. Por ora, relembro apenas que esta Corte já se posicionou sobre o tema, decidindo que se realizam eleições diretas, conforme expressamente dispõe o Código Eleitoral, quando se trate de causa eleitoral” (Ac. nº 3.427, de 9.3.2006, rel., Min. Gomes de Barros)
Assim, a renovação das eleições em razão de dupla vacância dos cargos do Executivo, por motivo eleitoral, sempre seria realizada de forma direta, nos termos do art. 224 do Código Eleitoral.
Entretanto, mesmo reconhecendo a necessidade de eleições diretas para a hipótese de dupla vacância dos cargos do Executivo, por motivo eleitoral, o TSE possui entendimento no sentido de que, estando próximas as eleições regulares, violaria o princípio da razoabilidade determinar as eleições diretas. Dessa forma, restando pouco tempo para o “mandato tampão” as eleições devem ser indiretas. Veja-se:
"Mandado de segurança. Liminar deferida. Suspensão. Eleições indiretas. Eleições suplementares diretas. Realização. Final. Semestre. Eleições municipais de 2012. Princípio da razoabilidade. Aplicação. Denegação da ordem. 1. Ocorrendo a vacância dos cargos de prefeito e de vice-prefeito no primeiro biênio, deverão ser convocadas eleições suplementares diretas para a complementação do mandato (art. 81 da Constituição Federal). 2. Fere o princípio da razoabilidade, no entanto, convocar eleições diretas para data muito próxima à das eleições gerais. Ordem denegada.” (Ac. de 20.3.2012 no MS nº 147854, rel. Min. Marcelo Ribeiro.)
Em outras decisões, entende o TSE caber ao Município, através de sua Lei Orgânica, tratar do assunto, justamente, porque o art. 81, § 1º, da Constituição Federal, não é de observância obrigatória pelos Estados e Municípios.
“Eleições 2008. Mandado de segurança. Dupla vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito no segundo biênio da legislatura 2009-2012. Competência legislativa municipal. Lei orgânica que prevê realização de eleições indiretas. Ordem concedida.” (Ac. de 15.12.2011 no MS nº 161451, rel. Min. Cármen Lúcia.)
[...] II - O entendimento do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que o art. 81, § 1º, da CF/88 não encerra disposição de reprodução obrigatória pelos municípios, sendo possível à Lei Orgânica desses entes dispor acerca da modalidade de eleição no caso de dupla vacância na chefia do Poder Executivo Municipal. [...] (Ac. de 15.9.2011 no MS nº 127677, rel. Min. Marco Aurélio, red. designado Min. Ricardo Lewandowski)
Em Rolândia a questão está regulamentada pelo art. 74, da Lei Orgânica:
Art. 74 - Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância dos respectivos cargos, será chamado ao exercício do cargo de Prefeito o Presidente da Câmara Municipal e, na sua ausência, o Vice-Presidente.
§ 1° - Vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 2° - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do mandato, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pela Câmara Municipal, na forma da Lei.
§ 3° - Em qualquer dos casos os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.
[...]
Assim, na primeira hipótese (art. 74, § 1º); vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no primeiro biênio, far-se-ia eleição direta noventa dias depois de aberta a última vaga. Já na segunda hipótese, em seu art. 74, § 2º, a Lei Orgânica prevê que ocorrendo a vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos dois últimos anos do mandato, a eleição para ambos os cargos será feita em 30 (trinta) dias, depois de aberta a última vaga, será realizadas pela Câmara Municipal, na forma da lei, ou seja, seria realizada de forma indireta pelos Vereadores.
Contudo, a questão não estaria, ainda, resolvida, pois é preciso definir o momento da ocorrência da vacância dos cargos do Poder Executivo, se quando da decisão judicial tomada pelo Juiz Eleitoral de Rolândia, pelo Tribunal Regional Eleitora ou pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Mais uma vez, duas seriam duas as interpretações. A primeira tem como base a ideia de que a dupla vacância ocorreu no primeiro biênio da legislatura 2013-2016, com a primeira decisão tomada pelo Juiz Eleitoral de Rolândia, já que os recursos os recursos eleitorais não possuem efeito suspensivo, sendo que apenas a confirmação da cassação do registro e consequentemente do mandato se deu no segundo biênio, o que permitiria a realização de eleições diretas. Por outro lado, seria possível a interpretação de que, no caso de Rolândia, em razão das liminares que assegurara os cassados no cargo até o presente momento, apenas com o trânsito em julgado da ação, que ocorreu no segundo biênio da legislatura, é que a vacância dos cargos definitivamente se operou, atraindo, assim, a realização de eleições indiretas.
Portanto, tudo ainda está indefinido, principalmente, porque, depois da regulamentação do pleito pelo Tribunal Regional Eleitoral, poderá haver nova batalha judicial visando definir a forma pela qual serão realizadas as eleições em Rolândia. Pelo visto essa questão demorará muito para ser, definitivamente, resolvida! Pobre Rolândia!.
ÉLVIO LEONARDI - ADVOGADO EM ROLÂNDIA-PR.
ENTREVISTA COM JOHNNY LEHMANN APÓS A CASSAÇÃO
Em ritmo de despedida depois de
ter o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o
prefeito de Rolândia (Região Metropolitana de Londrina), Johnny Lehmann
(PTB,) segue no cargo até ser notificado pela Justiça. Na semana passada
o TSE condenou o petebista por uso indevido do jornal Tribuna do Vale
do Paranapanema na eleição de 2012, ferindo a isonomia do pleito. A
defesa dele pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a
apresentação do recurso não suspenderá os efeitos da decisão eleitoral.
Enquanto isso, Johnny disse que segue à frente do Executivo "com muita tranquilidade". O prefeito afirmou que se sente injustiçado por entender que o veículo de comunicação não teria condições de alterar a disputa eleitoral. "Com certeza não ganhei a eleição por causa das matérias publicadas no jornal. Mas decisão da justiça a gente cumpre." Johnny conquistou 17,9 mil votos (53%).
Ele negou que o jornal mantivesse divulgação positiva da administração para beneficiá-lo na disputa municipal. Conforme Johnny, "todos os veículos têm liberdade de expressão, assim como aqueles que sempre me criticaram". "Nesse caso, o jornal preferia fazer a divulgação das obras e das coisas boas, mas duvido que tenha desequilibrado as eleições." O prefeito explicou que a destinação de verba para propaganda institucional da administração é feita por uma agência de publicidade contratada por licitação.
Johnny, que tem uma empresa do ramo de construção civil em Londrina e uma franquia dos Correios em Rolândia, disse que vai manter as atividades políticas, embora esteja inelegível por oito anos. "Não posso me candidatar, mas vou continuar ajudando os companheiros. Tenho consciência que fiz uma boa administração e vou deixar tudo em ordem para quem assumir o comando", comentou. A Justiça Eleitoral ainda não definiu se haverá eleição suplementar ou eleição indireta na Câmara de Vereadores. Até lá, assim que Johnny for notificado para sair, ficará no cargo o presidente do Legislativo, José de Paula (PSD). Edson Ferreira - Reportagem Local
Enquanto isso, Johnny disse que segue à frente do Executivo "com muita tranquilidade". O prefeito afirmou que se sente injustiçado por entender que o veículo de comunicação não teria condições de alterar a disputa eleitoral. "Com certeza não ganhei a eleição por causa das matérias publicadas no jornal. Mas decisão da justiça a gente cumpre." Johnny conquistou 17,9 mil votos (53%).
Ele negou que o jornal mantivesse divulgação positiva da administração para beneficiá-lo na disputa municipal. Conforme Johnny, "todos os veículos têm liberdade de expressão, assim como aqueles que sempre me criticaram". "Nesse caso, o jornal preferia fazer a divulgação das obras e das coisas boas, mas duvido que tenha desequilibrado as eleições." O prefeito explicou que a destinação de verba para propaganda institucional da administração é feita por uma agência de publicidade contratada por licitação.
Johnny, que tem uma empresa do ramo de construção civil em Londrina e uma franquia dos Correios em Rolândia, disse que vai manter as atividades políticas, embora esteja inelegível por oito anos. "Não posso me candidatar, mas vou continuar ajudando os companheiros. Tenho consciência que fiz uma boa administração e vou deixar tudo em ordem para quem assumir o comando", comentou. A Justiça Eleitoral ainda não definiu se haverá eleição suplementar ou eleição indireta na Câmara de Vereadores. Até lá, assim que Johnny for notificado para sair, ficará no cargo o presidente do Legislativo, José de Paula (PSD). Edson Ferreira - Reportagem Local
ASSÉMBLEIA LEGISLATIVA APROVA MUDANÇAS QUE BETO RICHA PEDIU
FOLHA DE LONDRINA
'Blindada' pela PM, AL aprova mudanças na ParanaPrevidência com 16 emendas
Operação de guerra impede acesso de professores ao Plenário do Legislativo e deputados endossam projeto do Executivo em primeira discussão
Curitiba - Em meio a protestos
de professores da rede estadual que foram impedidos de se aproximar do
prédio da Assembleia Legislativa (AL), os deputados estaduais aprovaram
ontem, em primeira discussão, o projeto nº 252/2015 que dispõe sobre a
reestruturação do plano de custeio e financiamento do regime próprio da
Previdência Social do Paraná, a ParanaPrevidência. Principal motivo para
que professores da rede pública e das universidades estaduais
deflagrassem nova paralisação, a proposta polêmica foi aprovada por 31
votos a 21.
Ainda ontem, em sessão extraordinária, a Casa iniciou a segunda discussão do projeto, mas a oposição apresentou 16 emendas. Estes pontos terão que ser analisados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em reunião hoje à tarde na AL. Existe a expectativa de que seja feito um pedido de vista e, caso isso aconteça, há um prazo de 24 horas para que o texto retorne para a CCJ. Somente após este período, o projeto será novamente encaminhado para o plenário. Espera-se então que a segunda discussão do projeto e, consequentemente, a votação final seja realizada amanhã.
Ainda ontem, em sessão extraordinária, a Casa iniciou a segunda discussão do projeto, mas a oposição apresentou 16 emendas. Estes pontos terão que ser analisados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em reunião hoje à tarde na AL. Existe a expectativa de que seja feito um pedido de vista e, caso isso aconteça, há um prazo de 24 horas para que o texto retorne para a CCJ. Somente após este período, o projeto será novamente encaminhado para o plenário. Espera-se então que a segunda discussão do projeto e, consequentemente, a votação final seja realizada amanhã.
DESCOBERTO UM DOS SEGREDOS DAS PIRÂMIDES DO EGITO
Cientistas desvendam como egípcios transportavam pedras gigantes -- e não tem nada de alienígena
Por Redação Yahoo! Brasil | Yahoo Notícias
Imagem mostra estátua sendo regada: o segredo era só molhar areia (Reprodução)
O modo como os egípcios carregavam pedras gigantescas pelo deserto para construir pirâmides sempre foi um mistério para cientistas. Não é mais. E a técnica usada por eles, apontam especialistas, era a mais simples possível: eles jogavam água na areia.
Pesquisa liderada pela Universidade de Amsterdã, na Holanda, mostra que umedecer a areia diminui a tração pela metade. Assim sendo, os egípcios podiam usar metade do contingente de homens necessários para mover os blocos apenas com essa técnica.
“A saturação de água é acompanhada por uma diminuição da rigidez. Com muita água, o atrito de deslizamento aumenta novamente, o que nos faz detectar que se trata de um equilíbrio delicado. Há uma rigidez ideal da areia que os egípcios souberam calcular em sua época”, explica Daniel Bonn, cientista que conduziu o estudo.
O que mais impressionou Bonn, no entanto, foi o tempo que cientistas atuais demoraram para descobrir isso. Afinal, segundo ele, a resposta estava “na cara de todos”. Isso porque ilustrações encontradas, por exemplo, na tumba de Djehutihotep mostram homens jogando líquidos em frente a estátuas. Esse sinal, por exemplo, sempre foi encarado como “ritual de purificação”, nunca como forma de locomoção.
O modo como os egípcios carregavam pedras gigantescas pelo deserto para construir pirâmides sempre foi um mistério para cientistas. Não é mais. E a técnica usada por eles, apontam especialistas, era a mais simples possível: eles jogavam água na areia.
Pesquisa liderada pela Universidade de Amsterdã, na Holanda, mostra que umedecer a areia diminui a tração pela metade. Assim sendo, os egípcios podiam usar metade do contingente de homens necessários para mover os blocos apenas com essa técnica.
“A saturação de água é acompanhada por uma diminuição da rigidez. Com muita água, o atrito de deslizamento aumenta novamente, o que nos faz detectar que se trata de um equilíbrio delicado. Há uma rigidez ideal da areia que os egípcios souberam calcular em sua época”, explica Daniel Bonn, cientista que conduziu o estudo.
O que mais impressionou Bonn, no entanto, foi o tempo que cientistas atuais demoraram para descobrir isso. Afinal, segundo ele, a resposta estava “na cara de todos”. Isso porque ilustrações encontradas, por exemplo, na tumba de Djehutihotep mostram homens jogando líquidos em frente a estátuas. Esse sinal, por exemplo, sempre foi encarado como “ritual de purificação”, nunca como forma de locomoção.
segunda-feira, 27 de abril de 2015
ROLÂNDIA: SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES PROMETE SER AGITADA
27/04/2015 - Talvez o pedido de investigação feito por Sabine seja votado hoje. Talvez algum vereador atenda a solicitação feita pelo Maico Dida e explique o que estão querendo. Até agora ninguém entendeu nada.... Até ontem estava tudo bem entre os vereadores... clima de harmonia e paz... love... mas foi só a justiça cassar o Johnny Lehmann pela terceira vez no mesmo processo que uma ala deixou de gostar dos demais... parece que há uma "briga" do lado do prefeito cassado contra os demais. O duro é que são 5 contra 5... está dando empate. A sessão começa daqui a pouco... 18 horas.. o Blog do Farina vai lá para registrar para a história. Espero que termine bem para o povo... já não basta um prefeito cassado e agora mais esta....
JOHHNY LEHMANN VAI PAGAR OS CUSTOS DE UMA NOVA ELEIÇÃO ( se houver )
Segundo declarações do chefe do Cartório Eleitoral de Rolândia, Mário Bannwart, se o TRE marcar eleições diretas para Rolândia, de acordo com a lei, os custos serão arcados pelo candidato cassado, no valor aproximado de 500 mil.
LEIA MAIS SOBRE O ASSUNTO
LEIA MAIS SOBRE O ASSUNTO
Torneio 1º de Maio em Rolândia
Hoje segunda-feira dia 27, a partir das 19 horas, na Secretaria de Esportes, acontecerá o sorteio que definirá os primeiros oito confrontos da fase final do Torneio 1º de Maio de Futebol. Os jogos finais serão realizados no Estádio Erich Georg, a partir das 8 horas. *aqui - algumas fotos da eliminatória* - JOSÉ DANILSON DE OLIVEIRA
Rolândia faz mutirão contra a dengue
FOLHA DE LONDRINA
Mutirão de limpeza contou com a participação de voluntários, integrantes de organizações civis, policiais militares e bombeiros
Muito lixo foi retirado das margens da linha férrea que corta a cidade
Rolândia - Com 187 casos
de dengue confirmados em 2015, Rolândia (Região Metropolitana de
Londrina) já enfrenta uma epidemia da doença. Para conter o avanço da
enfermidade, a administração municipal recorreu à consciência do cidadão
rolandense para promover uma grande ação de combate ao mosquito Aedes
aegypti. O mutirão de limpeza promovido no fim de semana contou ainda
com a participação de voluntários, além de integrantes de organizações
civis, policiais militares e bombeiros.
"Além de conscientizar a população sobre os perigos da doença e a forma como ela é transmitida, a ação também teve por objetivo remover o lixo espalhado por toda a cidade, já que ele pode servir de criadouro", explicou Rafael Dias, gerente de Saúde Ambiental de Rolândia.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define que a epidemia é caracterizada quando o número de casos chega a 300 a cada 100 mil habitantes. "Proporcionalmente, no município, esse número já foi ultrapassado, chegando a 320 casos para cada 100 mil pessoas", alertou Dias.
Na sexta-feira, 300 colaboradores participaram das ações. No sábado foram 170 e ontem mais 100. Apenas nos dois primeiros dias foram coletados 20 caminhões com três a quatro toneladas de lixo cada. Sacolas plásticas, tampas de garrafa, caixas de papelão, frascos de margarina e de amaciante foram os itens mais encontrados.
O lixo estava espalhado em quintais de residências, terrenos baldios, praças e até mesmo em ruas e avenidas da cidade. Depois de recolhido o material, quatro equipes fizeram a aplicação de inseticida para eliminar as fêmeas do mosquito Aedes aegypti, que são as responsáveis por transmitir a doença. Para os agentes, a falta de educação da população que destina o lixo de forma inadequada é a principal causa da disseminação da dengue.
A reportagem da FOLHA acompanhou ontem o trabalho dos agentes no município e constatou uma grande quantidade de lixo espalhada pela cidade. Um dos locais mais sujos eram as margens da linha férrea que corta a cidade. Havia todo tipo de lixo no local: caixa de sapato, marmita, embalagens plásticas. Em apenas um terreno baldio, um agente de endemias chegou a recolher seis sacos de lixo de 100 litros cada, todos abarrotados de entulho.
O mutirão passou pela casa da instrutora de autoescola Cristina Demarchi, que conta que a dengue é uma grande preocupação para a sua família. Ela conta que não possui plantas nem deixa recipientes com água parada no quintal. "Mas do que adianta se tomo todos os cuidados, mas os vizinhos não?", alfineta.
Paraná
A FOLHA publicou na edição de ontem a confirmação de dez mortes ocasionadas pela dengue no Estado desde agosto do ano passado. O dado é da Secretaria de Estado da Saúde.
"Além de conscientizar a população sobre os perigos da doença e a forma como ela é transmitida, a ação também teve por objetivo remover o lixo espalhado por toda a cidade, já que ele pode servir de criadouro", explicou Rafael Dias, gerente de Saúde Ambiental de Rolândia.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define que a epidemia é caracterizada quando o número de casos chega a 300 a cada 100 mil habitantes. "Proporcionalmente, no município, esse número já foi ultrapassado, chegando a 320 casos para cada 100 mil pessoas", alertou Dias.
Na sexta-feira, 300 colaboradores participaram das ações. No sábado foram 170 e ontem mais 100. Apenas nos dois primeiros dias foram coletados 20 caminhões com três a quatro toneladas de lixo cada. Sacolas plásticas, tampas de garrafa, caixas de papelão, frascos de margarina e de amaciante foram os itens mais encontrados.
O lixo estava espalhado em quintais de residências, terrenos baldios, praças e até mesmo em ruas e avenidas da cidade. Depois de recolhido o material, quatro equipes fizeram a aplicação de inseticida para eliminar as fêmeas do mosquito Aedes aegypti, que são as responsáveis por transmitir a doença. Para os agentes, a falta de educação da população que destina o lixo de forma inadequada é a principal causa da disseminação da dengue.
A reportagem da FOLHA acompanhou ontem o trabalho dos agentes no município e constatou uma grande quantidade de lixo espalhada pela cidade. Um dos locais mais sujos eram as margens da linha férrea que corta a cidade. Havia todo tipo de lixo no local: caixa de sapato, marmita, embalagens plásticas. Em apenas um terreno baldio, um agente de endemias chegou a recolher seis sacos de lixo de 100 litros cada, todos abarrotados de entulho.
O mutirão passou pela casa da instrutora de autoescola Cristina Demarchi, que conta que a dengue é uma grande preocupação para a sua família. Ela conta que não possui plantas nem deixa recipientes com água parada no quintal. "Mas do que adianta se tomo todos os cuidados, mas os vizinhos não?", alfineta.
Paraná
A FOLHA publicou na edição de ontem a confirmação de dez mortes ocasionadas pela dengue no Estado desde agosto do ano passado. O dado é da Secretaria de Estado da Saúde.
Ricardo Maia
Reportagem Local
Reportagem Local
NOTA DE FALECIMENTO
Informo aos nossos amigos que perdemos um grande Primo, amigo de infância e filho dos meus Queridos Gladstone Almeida e Maria Helena.
Gostaria de pedir muitas orações e vibrações a sua Esposa Analú
Panata neste momento. Ele falece com a idade de 41 anos e trabalhava na
Gaeco de Foz de Iguaçu. Era um excelente profissional e pai de família.
O passamento ocorreu agora pouco, as 22:30 horas.
Externamos os nossos sentimento de pesar à família.