Rede pública de ensino entrou em greve no dia 25 de abril.
Depois de várias tentativas de negociação com o governo, os professores e funcionários da rede estadual de ensino decidiram aceitar a última proposta apresentada e encerraram a greve da categoria – que completou 46 dias nesta terça-feira (9). O reajuste inicial será de 3,45% e será pago em outubro. O acordo ainda prevê um plano de reajuste até 2018.
Cerca de 10 mil servidores se reuniram em uma assembleia nesta manhã, na Vila Capanema, conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato). "Nós vamos voltar ao trabalho de cabeça erguida, andar em cada rua desse estado podendo olhar para cada cidadão com toda a dignidade", disse o o presidente do sindicato, Hermes Leão.
Ainda de acordo com Hermes, com o fim da greve, os quase um milhão de alunos, que estão sem aula desde o dia 25 de abril, retornam às salas de aula nesta quarta-feira (a confirmar).
"Nossa maior preocupação agora é com relação à reposição. Não sabemos ainda se conseguiremos cumprir até 23 de dezembro. Vamos avaliar a melhor forma de resolver isso junto, até mesmo, com os próprios estudantes".
A secretária de Educação Ana Seres Comin informou que serão elaborados os calendários de reposição de aulas a serem homologados pelos Núcleos Regionais de Educação (NREs). Segundo ela, serão cumpridos os 200 dias letivos e as 800 horas, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases – LDB.
"Eu vejo com orgulho a nossa capacidade de lutas em não aceitar qualquer coisa. E queremos deixar bem claro que nós vamos ficar monitorando o governo durante quatro anos, dia e noite. Se atacarem qualquer direito ou descumprir qualquer compromisso, esse formigueiro entrará em movimento imediatamente", acrescentou Hermes.
O acordo
O pedido de reajuste salarial foi um dos principais entraves da greve. Desde o início, a categoria pedia aumento de 8,17%, por conta da reposição da inflação.
No entanto, a proposta do governo que foi aceita pelos professores prevê o pagamento de 3,45% que é referente à inflação entre os meses de maio, quando vence a data-base da categoria, e dezembro de 2014.
Em janeiro de 2016, os servidores devem receber um novo reajuste, com a inflação acumulada em 2015, mais um ponto percentual. A mesma medida deve ser tomada em janeiro de 2017.
Em maio de 2017, os servidores ainda devem receber um novo aumento, em relação ao primeiro quadrimestre do ano.
Já em 2018, a data-base voltará para o mês de maio, quando será paga a inflação acumulada no último período.
Além do reajuste, os servidores também exigiram que os dias de falta durante a greve não sejam descontados. Na segunda-feira (8), em reunião entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Paraná (APP-Sindicato) e da Secretaria de Educação, o governo se comprometeu a não descontar as faltas dos meses de maio e junho, desde que haja reposição das aulas e compensação da carga horária dos funcionários.
Sobre as faltas de abril, que já foram lançadas, o governo afirmou que irá reembolsá-las a partir do momento em que forem entregues os relatórios mensais de frequência, e forem homologados os calendários das unidades escolares. Esta é a segunda paralisação da categoria, a primeira aconteceu em fevereiro.
Um dos fatos mais marcantes desta paralisação aconteceu no dia 29 de abril, quando a Polícia Militar (PM) entrou em confronto com grevistas e outros manifestantes, que protestavam em frente à Alep, deixando mais de 200 pessoas feridas. Esta foi a segunda paralisação da categoria neste ano. A primeira aconteceu em fevereiro e atrasou o início do calendário escolar em 29 dias.
Proposta rejeitada pelo governo
Esta foi a segunda proposta elaborada na Assembleia Legislativa para solucionar o impasse entre governo e servidores. Na primeira versão, o objetivo era que o governo pagasse 3,45% do reajuste no mês de outubro, e os 4,72% restantes em dezembro – zerando assim as perdas inflacionárias do período (8,17%). O governador, porém, rejeitou a proposta.
