Prefeito é cassado pela segunda vez em menos de dez meses no Paraná
Prefeito de Rolândia utilizou indevidamente os meios de comunicação.
Prefeito de Jandaia do Sul também foi cassado pelo TRE-PR.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o mandato do prefeito de Rolândia, na região norte do Paraná, Johnny Lehmann (PTB), na quinta-feira (12), depois de entender que o prefeito utilizou indevidamente os meios de comunicação para se promover durante a eleição de 2012. Essa foi a segunda vez que Lehmann foi julgado e cassado no período de dez meses. Cabe recurso a decisão.
Na primeira vez, o processo foi julgado pelo Fórum Eleitoral de Rolândia, onde o juiz entendeu que Lehmann utilizou dinheiro público para publicidade eleitoral, desrespeitou o limite de gastos da prefeitura e também utilizou indevidamente os meios de comunicação para se promover durante a campanha. O julgamento foi em dezembro de 2012, mas, em maio de 2013, o político conseguiu uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o autorizava a assumir o cargo.
Em outro processo, o TRE julgou que houve a utilização indevida dos meios de comunicação em outro período – que não foi incluído no primeiro processo - durante a campanha e por isso houve um novo julgamento. Conforme o TRE, Lehmann tem três dias para recorrer da decisão e a liminar do TSE conquistada no primeiro processo não garante a continuação no cargo.
O advogado de Lehmann, Guilherme Gonçalves, afirma que vai recorrer, mais uma vez, da decisão diretamente no TSE. Segundo o advogado de defesa, os dois processos são iguais e devem ser julgados ao mesmo tempo pela corte superior. “A decisão de ontem não foi nenhuma surpresa. Como o primeiro processo foi julgado e o prefeito foi cassado, o segundo caminharia da mesma forma. Mas dessa vez temos a liminar que vai ajudar a suspender essa decisão”, explica.
Como a decisão cabe recurso, o prefeito Johnny Lehmann (PTB) permanece no cargo até que o recurso seja julgado.
