Liminar do TSE reconduz prefeito de Rolândia e vice aos cargos
Johnny Lehmann estava afastado do comando da cidade do norte do PR.
Decisão de ministra vale até o julgamento do mérito pelo plenário do TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu uma liminar que permite o retorno ao cargo do prefeito afastado deRolândia, Johnny Lehmann (PTB). A decisão da ministra Laurita Vaz também é válida para o vice-prefeito da cidade do norte paranaense, José Danilson de Oliveira. Os eleitos em outubro de 2012 devem permanecer no cargo até que o plenário do TSE julgue a situação deles em definitivo.
Lehmann e Oliveira estavam afastados dos cargos desde o mês de março, quando o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) manteve a decisão de primeiro grau que havia cassado o diploma eleitoral deles, pela acusação de abuso de poder econômico. Eles recorreram da decisão ao TSE, com pedido de liminar para garantir o retorno à prefeitura antes mesmo do resultado do processo.
A ministra relatora do processo deu provimento ao pedido de liminar, por acreditar que existe “significativa probabilidade de êxito do apelo” quando for submetido à análise dos demais ministros. Também foram considerados na decisão os riscos que uma nova eleição poderia trazer, se fosse realizada antes do trânsito em julgado do mérito da questão.
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Desta forma, a presidente da Câmara Municipal e prefeita interina, Sabine Giesen (PMDB), deve retornar ao legislativo para que Lehmann reassuma. Para que isso ocorra, o TRE-PR precisa ser notificado e repassar a orientação ao cartório eleitoral. Até a publicação desta reportagem não havia a confirmação sobre data de retorno do prefeito afastado.
Liminar do TSE reconduz prefeito de Rolândia e vice aos cargos
Johnny Lehmann estava afastado do comando da cidade do norte do PR.
Decisão de ministra vale até o julgamento do mérito pelo plenário do TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu uma liminar que permite o retorno ao cargo do prefeito afastado deRolândia, Johnny Lehmann (PTB). A decisão da ministra Laurita Vaz também é válida para o vice-prefeito da cidade do norte paranaense, José Danilson de Oliveira. Os eleitos em outubro de 2012 devem permanecer no cargo até que o plenário do TSE julgue a situação deles em definitivo.
Lehmann e Oliveira estavam afastados dos cargos desde o mês de março, quando o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) manteve a decisão de primeiro grau que havia cassado o diploma eleitoral deles, pela acusação de abuso de poder econômico. Eles recorreram da decisão ao TSE, com pedido de liminar para garantir o retorno à prefeitura antes mesmo do resultado do processo.
A ministra relatora do processo deu provimento ao pedido de liminar, por acreditar que existe “significativa probabilidade de êxito do apelo” quando for submetido à análise dos demais ministros. Também foram considerados na decisão os riscos que uma nova eleição poderia trazer, se fosse realizada antes do trânsito em julgado do mérito da questão.
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Desta forma, a presidente da Câmara Municipal e prefeita interina, Sabine Giesen (PMDB), deve retornar ao legislativo para que Lehmann reassuma. Para que isso ocorra, o TRE-PR precisa ser notificado e repassar a orientação ao cartório eleitoral. Até a publicação desta reportagem não havia a confirmação sobre data de retorno do prefeito afastado.
Liminar do TSE reconduz prefeito de Rolândia e vice aos cargos
Johnny Lehmann estava afastado do comando da cidade do norte do PR.
Decisão de ministra vale até o julgamento do mérito pelo plenário do TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu uma liminar que permite o retorno ao cargo do prefeito afastado deRolândia, Johnny Lehmann (PTB). A decisão da ministra Laurita Vaz também é válida para o vice-prefeito da cidade do norte paranaense, José Danilson de Oliveira. Os eleitos em outubro de 2012 devem permanecer no cargo até que o plenário do TSE julgue a situação deles em definitivo.
Lehmann e Oliveira estavam afastados dos cargos desde o mês de março, quando o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) manteve a decisão de primeiro grau que havia cassado o diploma eleitoral deles, pela acusação de abuso de poder econômico. Eles recorreram da decisão ao TSE, com pedido de liminar para garantir o retorno à prefeitura antes mesmo do resultado do processo.
A ministra relatora do processo deu provimento ao pedido de liminar, por acreditar que existe “significativa probabilidade de êxito do apelo” quando for submetido à análise dos demais ministros. Também foram considerados na decisão os riscos que uma nova eleição poderia trazer, se fosse realizada antes do trânsito em julgado do mérito da questão.
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Desta forma, a presidente da Câmara Municipal e prefeita interina, Sabine Giesen (PMDB), deve retornar ao legislativo para que Lehmann reassuma. Para que isso ocorra, o TRE-PR precisa ser notificado e repassar a orientação ao cartório eleitoral. Até a publicação desta reportagem não havia a confirmação sobre data de retorno do prefeito afastado.
