segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
domingo, 13 de janeiro de 2013
Contas públicas fecham no vermelho pela primeira vez no governo Dilma
Com déficit de R$ 5,5 bilhões registrado em novembro, cumprimento da meta de superávit primário de 2012 ficou mais difícil
ADRIANA FERNANDES, ANNE WARTH / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Em meio à desaceleração do crescimento e ao aumento das desonerações tributárias, o governo perdeu o controle dos gastos e chegou ao final de 2012 com enorme dificuldade para o cumprimento da meta fiscal. Pela primeira vez no governo Dilma Rousseff, as contas do setor público fecharam um mês no vermelho. As despesas da União, Estados, municípios e estatais ficaram R$ 5,5 bilhões acima das receitas em novembro.
O resultado negativo quebrou uma sequência de 31 meses sucessivos de superávits, acendendo a luz amarela para o quadro de deterioração da política fiscal. O último déficit, de R$ 158,6 milhões, foi em março de 2010, ainda no governo Lula.
O resultado negativo de novembro é o maior desde dezembro de 2008, quando as contas públicas fecharam com déficit de R$ 20,9 bilhões.
O tamanho do rombo sinalizou que a equipe econômica terá de abater um volume maior de despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para cumprir a meta de superávit primário - economia feita para o pagamento das despesas com juros da dívida pública - fixada para este ano, de R$ 139,8 bilhões. A política fiscal permite esse abatimento por se tratar de despesas com investimentos.
Oficialmente, o governo informou que pretende abater R$ 25,6 bilhões dos gastos com o PAC. Mas, com o déficit de novembro, as contas públicas teriam de registrar um superávit de quase R$ 32 bilhões em dezembro para que a meta ajustada fosse cumprida com esse volume de abatimento previsto.
A maior dor de cabeça para o governo está justamente no fato de que as despesas pagas do PAC somaram até novembro apenas R$ 28,4 bilhões. Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo pode abater até R$ 40,6 bilhões de despesas do PAC, mas é pouco provável que consiga gastar todo esse dinheiro até o final do ano, o que diminui a margem para o abatimento.
Acumulado. Com o resultado de novembro, o superávit acumulado no ano caiu para R$ 82,69 bilhões, o que corresponde a apenas 1,93% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período do ano passado, o superávit primário somava o equivalente a 3,11% do PIB.
Para piorar o quadro fiscal, além da elevação das despesas e das desonerações, o Ministério da Fazenda aprovou o aumento da liberação de endividamento dos Estados para gastos com investimentos, o que afetou o resultado das contas dos governos regionais e aumentou o buraco a ser coberto pelo governo federal para o cumprimento da meta.
Até novembro, as contas dos Estados e municípios apresentaram um superávit de R$ 24,6 bilhões, patamar muito distante da meta de R$42,8 bilhões a ser cumprida pelos prefeitos e governadores. A Fazenda se comprometeu a cobrir a diferença.
Motorista toma arma e mata ladrão durante assalto
Redação Bonde
Um assalto na Rua Riachuelo, em Curitiba, na madrugada deste domingo (13) terminou com a morte do assaltante, que tentou roubar um motorista de um veículo Verona.
Segundo informações da rádio Banda B, após a abordagem, a vítima entrou em luta corporal com João Pedro dos Santos, 33 anos, e conseguiu tomar a arma do assaltante. Em seguida, um dos disparos de calibre 38 atingiu a nuca de Santos, que foi encaminhado para Hospital Cajuru, mas não resistiu ao ferimento. O motorista também foi atingido por um disparo na perna e foi atendido no Hospital Evangélico. (Com informações da rádio Banda B)
Rolândia contará com mais agentes carcerários
A partir do dia 1º de fevereiro, cadeias de 13 municípios da nossa região passarão a contar com 228 novos agentes carcerários.De acordo com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju), Andirá, Cambará, Cambé, Cornélio Procópio, Ibaiti, Ibiporã, Ivaiporã, Jacarezinho, Porecatu, Rolândia e Santo Antônio da Plantina receberão 11 agentes carcerários. Já Apuracana e Arapongas devem receber o maior número de profissionais, 44 e 29 respectivamente.
Em Londrina, 34 agentes deverão atuar no Centro de Reintegração Social (Creslon). Segundo a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, os novos agentes serão contratados por um ano, com possibilidade de ampliação de contrato para até mais 12 meses. Além disso, eles passarão por curso de capacitação e começam a trabalhar no dia 1º de fevereiro.
Ao todo serão chamados 1.235 agentes de cadeia pública, aprovados no Processo Seletivo Simplificado realizado em novembro do ano passado. Destes, 1.033 são homens e 202 mulheres. Eles deverão atuar ainda em delegacias de Maringá, Curitiba, Ponta Grossa, Cruzeiro do Oeste, Guarapuava, Foz do Iguaçu, Cascavel e Francisco Beltrão.
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