Segundo
apuramos, na última quarta-feira o Juiz de Direito da Comarca, Dr.
Marcos Rogério César Rocha, da Vara Cível, concedeu liminar em favor de
Sabine Giesen, em um Mandado de Segurança impetrado contra ato da
presidência da Câmara. Para que todos entendam, Sabine , juntamente com
Rodrigo Locatelli, Reginaldo Boa Compra, Waldemar de Morais, Eneias e
João Ardigo entraram com com um pedido por escrito para apurar possíveis
irregularidades na eleição da mesa executiva. O vereador João Ardigo,
antes da leitura deste pedido no expediente, retirou sua assinatura. O
presidente por este motivo retirou a proposição do expediente. Naquela
sessão a vereadora apresentou seu inconformismo oralmente. O presidente
determinou que o recurso deveria ser apresentado por escrito, tendo lhe
concedido o prazo de 2 dias. Após a mesa receber o referido recurso,
encaminhou o mesmo para parecer perante a assessora jurídica, recebendo
parecer contrário. Em outras palavras, a assessoria entendeu que com a
retirada da assinatura por parte do vereador Ardigo a questão tinha
sucumbido irremediavelmente. Após este impasse a mesa da Câmara foi
completada com a inclusão dos vereadores Waldemar de Morais e Rodrigo
Locateli, nos cargos vagos com as renuncias de Ardigo e Eneias. O
presente Mandado de Segurança não analisou o mérito dos motivos que
ensejaram o citados vereadores a requererem investigação do procedimento
levado a termo na eleição da mesa. A decisão apenas determina o direito
a que o pedido, mesmo com a retirada de uma das assinaturas seja decido
pelo plenário. Desta decisão cabe recurso por parte da mesa junto ao
tribunal em Curitiba, através de Agravo de Instrumento, onde poderá ser
pedido antecipação de tutela, com liminar e efeito suspensivo. Não
sabemos ainda se a mesa vai ou não recorrer. JOSÉ CARLOS FARINA
COMENTÁRIO:
Zé de Paula afirmou que "não tem nada a esconder.. que administra a Câmara cumprindo 100% as leis e o regimento da Casa... que a eleição da mesa e das Comissões Permanentes foi por unanimidade... todos os vereadores concordaram e assinaram a ata"... a assessoria está analisando o pedido mas posso adiantar que não há nada de errado"... que se
assumir de novo a prefeitura reduzirá o número de cargos de confiança e
conduzirá o município com economia e transparência total. vamos
respeitar e cumprir a legislação que juramos obedecer. A nossa
prioridade será o setor de saúde, " - finalizou. JOSÉ CARLOS FARINA
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