REPERCUSSÃO DA CASSAÇÃO DE JOHNNY NA REGIÃO

ODIARIO.LONDRINA

Julgamento de pedido de cassação de prefeito de Rolândia, Johnny Lehmann, fica para terça-feira

Juliana Leite

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, em Curitiba, vai finalizar o julgamento do pedido de cassação do prefeito reeleito em Rolândia (27 km de Londrina), Johnny Lehmann (PTB) e de seu vice José Danilson, na próxima terça-feira (19). O processo começou a ser analisado nesta quinta-feira (14) e obteve cinco votos favoráveis ao impedimento das funções políticas neste ano do político.

De acordo com o Blog do José Carlos Farina, o pedido de vistas do processo feito pelo sexto desembargador não deve alterar a decisão dos demais.

A publicação do TRE está prevista para a próxima semana. Como a votação foi por 5 votos, Lehmann terá que deixar o cargo imediatamente caso não consiga uma liminar com efeito suspensivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme comentou o advogado Frederico Reis.

A atual presidente da Câmara Municipal de Rolândia, Sabine Giesen (PMDB), deverá assumir a prefeitura no próximos dias.

O advogado de defesa de Lehmann, Guilherme Gonçalves, informou que vai recorrer caso a decisão se configure pela cassação. "A decisão provavelmente será confirmada. Acredito, sinceramente, que é ínfima a possibilidade de reverter. Mas os demais desembargadores poderiam então divergir e acompanhar o processo", declarou.

A previsão é de interpor uma medida cautelar para que Lehmann possa permanecer no cargo até que se tenha a decisão final do procedimento.

TRE adia decisão sobre cassação de prefeito de Rolândia

14/03/2013 -- 18h06

TRE adia decisão sobre cassação de prefeito de Rolândia

Guilherme Batista - Redação Bonde

O julgamento que poderia culminar na cassação do prefeito reeleito de Rolândia, Johnny Lehmann (PTB), foi adiado para a próxima terça-feira (19). Em sessão realizada nesta quinta-feira (14), quatro dos cinco desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) votaram contra recurso, protocolado pela defesa do prefeito, que pedia a anulação do processo que cassou a diplomação do petebista. 

O outro desembargador pediu vistas ao processo e, por isso, o julgamento foi adiado para a próxima terça. Ou seja, além de não anunciar o voto, o desembargador indeciso ainda pode trazer argumentos que alterem o voto dos outros quatro que já indeferiram o recurso e votaram pela cassação. 

A cassação da diplomação de Lehmann saiu em dezembro do ano passado. Apesar disso, ele não foi impedido de ser empossado em janeiro e continuar como prefeito de Rolândia. Isso por que a defesa do petebista entrou com recurso no TRE. 

A diplomação foi cassada pelo juiz da 59ª zona eleitoral, Alberto José Ludovico. 

A ação de investigação judicial eleitoral refere-se ao uso indevido de meio de comunicação social. Segundo acusação do Ministério Público, o jornal Tribuna do Vale do Paranapanema teria publicado matérias favoráveis ao atual prefeito com destaque durante o período eleitoral. Não há mais detalhes do processo por que as investigações correm em segredo de Justiça.

JOHNNY INTERNADO EM HOSPITAL

JOHNNY INTERNADO EM HOSPITAL EM LONDRINA

MINHA MÃE OUVIU NO RÁDIO AGORA

DESEJAMOS MELHORAS A ELE...

PREFEITO DE ROLÂNDIA JOHNNY JONI FOI CASSADO NO TRE

Saiu agora a decisão ( 15 horas). com 5 votos o TRE cassou o mandato do prefeito de Rolândia de Johnny Lehmann. Um desembargador pediu vistas, mas de qualquer forma não poderá alterar a vontade da maioria. Os votos já foram dados e anotados em ata. Cabe agora por parte de Johnny alguma medida liminar junto ao TSE, mas com possibilidades remotas face a votação dada com larga margem contra ele. A publicação da decisão ficou para 3ª feira. Qualquer recurso protocolado junto ao TSE não terá efeito suspensivo. Para que um recurso possa ser conhecido e recebido junto ao TSE o recorrente terá que provar um dos seguintes requisitos: a)-  Violação da Constituição Federal ou norma federal; b)- Decisão contrária a jurisprudência do STF ou do proprio Tribunal "a quo". Após a anotação junto ao sistema digitalizado de anotação (site) o presidente do TRE mandará expediente ao Juiz da Comarca comunicando a decisão e pedindo o cumprimento das providências legais relativas ao caso. Como a votação foi por 5 de votos, o prefeito cassado deverá deixar o cargo imediatamente. A cassação é extensiva também ao vice-prefeito José Danilson, que também está impedido de assumir o cargo. Ainda de acordo com a legislação quem assume o lugar de Johnny é a atual presidente da Câmara de Vereadores Sabine Giesen. Informações prestadas pelo Dr. Frederico da coligação Eurides Moura, via telefone. JOSÉ CARLOS FARINA

CASSAÇÃO - REPERCUSSÃO REGIONAL

TN ONLINE APUCARANA

Prefeito e vice de Rolândia são cassados pelo TRE

Foram cinco votos a favor e um dos desembargadores pediu vista, mas isso não interfere no resultadoTNOnline

Prefeito e vice de Rolândia são cassados pelo TRE - Foto: portalrolandia.com.br( )

O Tribuna Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, sediado em Curitiba, manteve hoje (14) a sentença do juiz daquela comarca e confirmou a cassação do prefeito de Rolândia, Johnny Lehman, e de seu vice Danilson.

Foram 5 votos a favor e um dos desembargadores pediu vista, mas isso não interfere no resultado, que será oficialmente anunciado na próxima terça (19).

O prefeito de Rolândia, Johnny Lehman, e seu vice Danilson tiveram suas diplomações cassadas pelo juiz de Rolândia no dia 12 de dezembro de 2012.

Como o processo não foi julgado por um colegiado, o prefeito e o vice conseguiram uma liminar em Curitiba junto ao TRE com efeito suspensivo e puderam tomar posse no dia 1º de janeiro deste ano.

O processo corre sob segredo de justiça, mas segundo informações o motivo que levou à sentença de cassação foi que uma agência que administrava a verba de publicidade da prefeitura terminou o seu contrato com o  Município de Rolândia em 01/12/2011. 

A partir de então, a Prefeitura teria passado a efetuar pagamentos diretos ao Jornal Tribuna do Vale. De janeiro a julho de 2012 os repasses teriam sido na ordem de R$ 35 mil reais, prática esta ilegal de improbidade administrativa.

Segundo publicado no site do TRE-PR, o parecer da Promotoria Pública do Estado mantém a sentença do juiz de Rolândia que cassou os diplomas de Jhonny e Danilson.

O QUE PODE JOHNNY FAZER AGORA

Qualquer recurso protocolado junto ao TSE não terá efeito suspensivo. Para que um recurso possa ser conhecido e recebido junto ao TSE o recorrente terá que provar um dos seguintes requisitos: a)-  Violação da Constituição Federal ou norma federal; b)- Decisão contrária a jurisprudência do STF ou do proprio Tribunal "a quo". Após a anotação junto ao sistema digitalizado de anotação (site) o presidente do TRE mandará expediente ao Juiz da Comarca comunicando a decisão e pedindo o cumprimento das providências legais relativas ao caso. Como a votação foi por 5 de votos, o prefeito cassado deverá deixar o cargo imediatamente. A cassação é extensiva também ao vice-prefeito José Danilson, que também está impedido de assumir o cargo. Ainda de acordo com a legislação quem assume o lugar de Johnny é a atual presidente da Câmara de Vereadores Sabine Giesen. Informações prestadas pelo Dr. Frederico da coligação Eurides Moura, via telefone. JOSÉ CARLOS FARINA