Quanto aos valores recebidos pela Prefeitura de Rolândia no primeiro semestre de 2020, a título de auxílio financeiro para enfrentamento a pandemia do Covid-19 para cobrir a queda de arrecadação, que foi superior a dez milhões de reais, investir na área de saúde e na área de assistência social, totalizou o valor de R$ 4.053.410,44.
Avaliando os dois primeiros trimestres de 2020, o primeiro sem impacto financeiro da Covid-19 e, o segundo com impacto, excluindo o valor dos auxílios, em relação aos dois primeiros trimestres de 2019, verificaram-se:
Primeiro trimestre de 2020 –– incremento nominal de 11,65%
Segundo trimestre de 2020 –queda nominal de 9,63%
Caso o segundo trimestre de 2020 mantivesse o mesmo comportamento da receita observado no primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2019, o incremento de 11,65% representaria um aumento nominal na arrecadação de R$ 5.343.778,96. Portanto, a arrecadação que seria de R$ 51.213.126,28, reduziu para R$ 41.451.291,77, queda real de R$ 9.761.834,51.
Portanto, o auxílio financeiro recebido no primeiro semestre de 2020, no valor de R$ 4.053.410,44, repôs somente 41,52% do valor que o município deixou de arrecadar no segundo trimestre de 2020, com o efeito da pandemia do Covid-19 sobre a economia nacional. E a previsão para Segundo Semestre de 2020 é de agravamento do cenário. Quanto a Receita, Despesa e Auxílio Financeiro ao Município de Rolândia, conclui-se:
1 – O impacto na arrecadação de receitas municipais ocorreu no segundo trimestre de 2020, sobre as principais receitas do município: ICMS, FPM, IPTU, ISSQN e FUNDEB que, somados representaram uma queda na arrecadação de R$ 5.454.521,35. Perspectiva é de manutenção das quedas.
2 – O incremento da arrecadação de receitas municipais, ocorrido no primeiro trimestre de 2020 no valor de R$ 5.079.113,99 foi neutralizado pela queda de arrecadação no segundo trimestre no valor de R$ 4.418.055,55. As reservas financeiras foram utilizadas.
3 – O Auxílio Financeiro de R$ 4.053.410,44 repôs somente 41,52% da queda de arrecadação projetada para o segundo trimestre de 2020, no valor de R$ 9.761.834,51. No último trimestre de 2020 não haverá nenhum auxílio para os municípios, que deverão contar com a sua própria arrecadação.
4 – Para o enfrentamento do Covid-19 – financeiro, ações de saúde e ações de assistência social – a Prefeitura de Rolândia, no segundo trimestre de 2020, aumentou os gastos nas áreas de saúde e assistência social e manteve os gastos com educação, totalizando um aumento no período no valor de R$ 2.325.987,08, enquanto as demais áreas tiveram uma redução de R$ 2.339.778,96 em seus gastos no segundo trimestre de 2020. Previsão é de manter os gastos acima da previsão orçamentária inicial.
5 - Portanto, o cenário do segundo trimestre de 2020 foi de queda de arrecadação, aumento de gastos com saúde, assistência social e educação e redução de gastos com as demais áreas. Esta estratégia somente foi possível utilizando-se o incremento de arrecadação do primeiro trimestre de 2020, não afetado, pelo Covid-19, acrescido do Auxílio Financeiro recebido pelo Município.
Esta mesma estratégia não poderá ser mantida, pois, para o terceiro e quarto trimestres há projeção da manutenção da queda de arrecadação, o segundo maior auxílio financeiro encerrou-se em julho e o maior em setembro, não há mais incremento de arrecadação, e o Estado do Paraná está em período de aumento de número de casos de Covid-19, pressionando os gastos em saúde pública e assistência social.
COMENTÁRIO?
SENHOR PREFEITO, RESUMINDO EM POUCAS LINHAS, ISTO SIGNIFICA O QUE????
