JOSÉ CARLOS FARINA, BLOGUEIRO E YOUTUBER
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
FARINA RECEBE ELOGIOS
Prezado Farina, eu me vi junto com vc na época desse Jipe,nos nossos tempos de outrora, curto muito vc, minha sobrinha de Rolandia falou que vc é Loko!!! Louco por Rolândia!!!O seu video no gramado falando com os Master foi muito emocionante, minha cunhada trabalha no restaurante onde os craques almoçaram!!!!Um grande abraço!!! CICERO BARBOSA pelo FACEBOOK.
ROLÂNDIA DE NOVO NA FOLHA DE LONDRINA
FOTO By JOSÉ C. FARINA
FOLHA DE LONDRINA 12/12/2011
MP investiga fraude na Prefeitura de Rolândia
Certidões negativas de terreno foram concedidas sem que débitos de IPTU tivessem sido quitados
O Ministério Público (MP) de Maringá começou a investigar o suposto envolvimento do prefeito de Rolândia (Norte), Johnny Lehmann (PTB), em possível irregularidade na emissão de uma certidão negativa de débitos para a empresa Fertifoliar, que, na verdade, devia mais de R$ 300 mil em tributos municipais.
Lehmann admitiu em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara que o procedimento irregular foi realizado para não perder a possibilidade de construir 208 casas populares na cidade. Ele garante que o débido foi quitado posteriamente, mas o relator da comissão, vereador José de Paula Martins (PSD), suspeita que não.
A investigação está sob responsabilidade dos promotores maringaenses José Aparecido Cruz (Patrimônio Público) e Maurício Kalache (Sonegação Fiscal) por designação do procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior, já que o promotor de Rolândia se deu por impedido para o caso.
''Dentro de um prazo razoável pretendemos dar uma resposta à comunidade'', disse Kalache. O procedimento administrativo prevê a investigação sobre renúncia de receita, compensação de débitos tributários e desapropriação indireta.
A CPI apurou que três certidões negativas foram emitidades pelo setor de tributação da prefeitura de Rolândia atestando que um terreno da Fertfoliar não tinha qualquer débito com a fazenda municipal. Porém, o terreno, na Vila Oliveira, somava mais de R$ 300 mil em dívidas de IPTU não pagas.
Para completar a suposta fraude, dois advogados da prefeitura - João Carlos Rodrigues Gomes, hoje secretário de Governo, e Miryan Siqueira Rosinski Gonçalves, atual procuradora-jurídica - teriam dado baixa no processo de cobrança judicial dos tributos alegando que tais valores haviam sido quitados.
O terreno foi comprado pela empresa Bonora Construções, de Londrina, por R$ 800 mil, segundo o vendedor, para a construção de residências do programa federal ''Minha Casa Minha Vida''. Em depoimento à CPI, Lehmann afirmou que a irregularidade na emissão das certidões foi necessária porque a Caixa Econômica Federal - que libera o recurso para a compra dos terrenos - passou a exigir que não houvesse débitos fiscais.
''Se a Caixa Econômica não tivesse mudado sua metodologia, a coisa teria uma sequência natural. O empreiteiro iria comprar o terreno do vendedor, a Caixa iria passar o dinheiro para o empreiteiro, que iria pagar a dívida com o município'', disse o prefeito no depoimento. Ele também sustentou que não houve qualquer prejuízo ao município porque o imposto foi pago posteriormente.
No mesmo depoimento à CPI, Lehmann admitiu que não tomou qualquer providência para apurar quem foram os responsáveis pelas irregularidades. ''É inócuo a prefeitura fazer uma comissão ou sindicância ou qualquer coisa assim. O Ministério Público está tratando desse assunto e a hora que ele se manifestar, vamos tomar as medidas necessárias.''
Procurados pela reportagem da FOLHA, o prefeito e os dois advogados do município, disseram, por meio da assessoria de imprensa da prefeitura, que não iriam se manifestar sobre o assunto. Pretendem aguardar o pronunciamento final do MP.
Loriane Comeli
Reportagem Local
Dono de terreno admite irregularidade
O ex-dono da Fertifoliar Moaci Mendes Leite admitiu, em depoimento à CPI, que houve erro na expedição da certidão negativa, já que efetivamente a empresa era devedora da IPTU. Porém, disse que ''não teria aceitado (a certidão errada) se tivesse visto'' o documento no momento de registrar a escritura.
Leite questionou os valores devidos. Disse que os procuradores lhe fizeram um abatimento no tributo porque anos atrás a prefeitura havia utilizado parte de sua área para construir uma rua e nunca foi indenizado. Ele disse que obteve um desconto de R$ 75 mil.
Posterimente à denúncia, o empresário que comprou a área, Maurício Costa, teria pago R$ 140 mil. ''Suspeitamos que esse pagamento possa não ter ocorrido e, quanto à indenização, nenhum documento demonstra que houve a desapropriação'', afirmou o vereador José de Paula Martins (PSD), relator da CPI. Leite não foi localizado pela reportagem.
Sobre a suposta desapropriação, o relatório da comissão aponta que ''esta alegação serve apenas de subterfúgio em face do não recolhimento dos impostos devidos''. Segundo o documento, mesmo com esses supostos pagamentos, ainda faltariam R$ 85 mil para serem pagos. A reportagem da FOLHA insistiu durante a semana passada para obter informação sobre o IPTU - quando, quanto e por quem foi pago - mas o assessor de imprensa da prefeitura não deu retorno em relação a esta solicitação. (L.C.)
Com sete votos, Câmara absolveu prefeito
Mesmo com a conclusão de que o prefeito Johnny Lehmann teria cometido infração político-administrativa, em 26 de setembro deste ano, a Câmara decidiu não abrir comissão para eventual processo de cassação do mandato, como recomendou a CPI. Votaram a favor da abertura da comissão apenas os vereadores Márcio Vinícius Gonçalves (PDT) e Fábio Nogaroto (PT).
Outros sete vereadores votaram contra a comissão processante: o presidente da Câmara, José Danilson de Oliveira (PSB), Paulo Santis (PTB), Luiz César de Araújo Jaymes (PDT), Roberto Porto (PMDB) e três suplentes - César Silvio (PSD) e Nilton Alves (PSD), que ocupam cargos comissionados, nomeados por Lehmann, e Odir Jordani Júnior, que é servidor municipal filiado ao mesmo partido do prefeito.
''Naquele dia, as galerias estavam lotadas de cargos comissionados e pessoas que foram levadas a mando do prefeito para pressionar pela não abertura da comissão'', relatou o vereador José de Paula, que foi impedido de votar por ser relator da CPI. Os outros dois membros, Renato Sartori (PSB) e Enéias Galvão (PSDB), também não puderam votar.(L.C.)
domingo, 11 de dezembro de 2011
Assinar:
Postagens (Atom)