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MP exigirá mudanças na licitação do material escolar
MP exigirá mudanças na licitação do material escolar
Preço estimado pela Prefeitura de Londrina no edital estaria superfaturado e com possibilidade de direcionamento
O Ministério Público (MP) do Paraná abriu ontem um procedimento para apurar supostos superfaturamento e direcionamento no edital de licitação aberto pela Prefeitura de Londrina para compra de 34 mil kits escolares para os alunos da rede municipal. O edital tem custo máximo de R$ 8,2 milhões. Após ouvir os secretários municipais de Gestão Pública, Fábio Reali, e de Educação, Karin Sabec, o promotor de Justiça Renato de Lima Castro afirmou que ''será elaborada uma recomendação para que sejam readequadas algumas cláusulas do edital que aparentemente são dirigidas ou estão em desconformidade com o regime jurídico-administrativo''.
O MP deve emitir a recomendação na próxima terça-feira, um dia antes do pregão presencial, marcado para o dia 7. Castro, que já requisitou à prefeitura documentos referentes à licitação, informou que excesso de detalhamentos no edital ''pode prejudicar a concorrência''. Este também é um dos argumentos do Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL), que quer a impugnação do certame. Dentre as exigências, o município detalha, por exemplo, cola branca com ''bico aplicador em polipropileno, altura 17,2 mm e diâmetro de 12,9 mm com tampa azul''.
Ao deixar a sede do MP, Karin negou superfaturamento, alegando que ''foi feita uma tomada de preços para o balizamento''. Ela criticou também a posição do OGPL. ''A gente gostaria que o Observatório entrasse numa única medida, porque ora ele diz que as nossas especificações são falhas, que falta especificação, ora ele diz que nós especificamos demais. Então ele precisa entrar num acordo.'' Quanto ao detalhamento, Reali afirmou que ''é uma exigência pela qualidade do material, é uma preocupação técnica e pedagógica'', porém, admitiu que ''se houver algum nível de preciosismo, (o edital) pode ser revisto''. De acordo com Reali, por enquanto, o pregão está mantido para a semana que vem.
