Atendendo deliberação da reunião havida no km. 10, a comissão abaixo deu entrada junto a Promotoria de Justiça com o presente pedido:
EXMO. SRa. DRa.
PROMOTORA DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL PELA PROMOTORIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA
COMARCA DE ROLÂNDIA-PR.
ALBERTO JACOB HEINEMANN, brasileiro,
casado, agricultor, portador do RG. Nº 391785-Pr., residente e domiciliado em
Rolândia-Pr. à Fazenda Santa Isabela, MATIAS
JOSÉ KNOOR, brasileiro, casado, agricultor, portador do RG. Nº
5691950-3-Pr, residente e domiciliado em Rolândia-Pr. à Sítio Coqueiro, estrada
da águia, PÂMELA LONARDONI MICHELETTI, brasileira, casada, bióloga, portador
do RG. Nº 9246216-1-Pr., residente e domiciliado em Rolândia-Pr. À Rua
Amazonas, 477, MARIA DOROTEIA CONSANI,
brasileira, casada, professora, portadora do RG. Nº 3518225-0-Pr., residente e
domiciliado em Rolândia-Pr. à PR-170,. à (Fazenda Bimini), ADRIAN SAEGESSER, brasileiro, solteiro, agricultor, portador do RG.
Nº 4212679-9-Pr., residente e domiciliado em Rolândia-Pr à Chácara Marabú,
estrada do Ingá, JOSÉ CARLOS FARINA, brasileiro, casado, advogado, portador do RG.
Nº 1278476-Pr., residente e domiciliado em Rolândia-Pr à Rua Arthur Thomas,
2320, infra-assinados, vem respeitosamente à presença de V. Exa., apresentar a presente RECLAMAÇÃO COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES, passando a expor e requerer o que se
segue:
1) - Os requerentes tomaram conhecimento pela
internet que a Prefeitura Municipal de Rolândia está instalando uma Indústria
de Baterias no km. 7 da rodovia PR-170, ao lado de uma nascente;
2)- Os requerentes
participaram de reuniões comunitárias quando a prefeitura pretendia instalar
esta mesma empresa na Gleba Bandeirantes próximo a captação da Sanepar e
próximo ao maior criador de peixes alevinos do Brasil, quando descobriram que
esta empresa está tentando ser instalar
em muitas cidades do Brasil, mas ninguém a quis em face do grande
potencial poluidor;
3)- Para a surpresa dos
requerentes a prefeitura desistiu da instalação na Gleba Bandeirantes mas agora
está dando apoio para a instalação no km. 7 ao lado de uma nascente e em frente
o Aterro sanitário.
4)-
Os Requerentes ( e todos os que participaram da reunião – vide Blog do Farina –
link: (http://blogdojosecarlosfarina.blogspot.com.br) são contra esta empresa (
ou qualquer outra que produza chumbo) pelo fato constatado por especialistas
que afirmam e comprovam ser este metal perigosíssimo ao meio ambiente e a saúde
humana. O chumbo causa deformidade em fetos, e adoece o fígado humano sem que
haja reversão da doença, mesmo com tratamento.
5)-
Uma vez lançado o chumbo na atmosfera, solos ou rios , via fumaça ou partículas
que desprendem nas operações de limpeza ou transporte, permanecem “ad eternum”
prejudicando todos os seres vivos das imediações, e num raio de abrangência que
ainda não se sabe ao certo até onde pode ir.
6)-
Os representantes da prefeitura presentes na reunião de moradores de ontem (
08/05/2012) no km. 10, não souberam ou não estavam autorizados a falarem sobre
o assunto.
7)-
Dá a impressão que a prefeitura está escondendo os projetos e os nomes dos
interessados desta empresa.
8)-
A verdade é que 100% dos moradores não querem esta empresa ao lado de uma
importante nascente, e ao lado de centenas de famílias de agricultores e
comerciantes, que sempre primaram pela proteção de suas nascentes, solos e
atmosfera.
9)-
É direito dos proprietários ribeirinhos (atuais e futuras gerações),
utilizarem-se livremente da água da citada nascente, livre de todo e qualquer
tipo de contaminação e poluição;
10)-
Nenhuma indústria de chumbo ( ou similar ) pode se instalar em uma região
agrícola sem autorização de TODOS os moradores num raio de 10 quilômetros;
Em vista do exposto, requer a notificação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) e COMDEMA ( Conselho Municipal de Defesa
do Meio Ambiente) para que informem a existência ou não de projeto de
instalação de indústria de Baterias ou chumbo no Município de Rolândia.
Termos em que,
PEDE DEFERIMENTO.
Rolândia, 09 de maio de 2012