Cabe esclarecer que a buzina é utilizada como ferramenta de prevenção, para que os motoristas e pedestres ao ouvirem o apito do trem, sejam alertados da aproximação da composição, evitando assim colisões e atropelamentos. A implantação de cancelas ou qualquer tipo de sinalização é de responsabilidade da prefeitura local.
A responsabilidade de sinalização ou manutenção nas passagens em nível (cruzamentos de ruas com linhas férreas) é da prefeitura, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, instituído pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997. No artigo 9o , parágrafo 1º estabelece: O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via é responsável pela implantação de sinalização, respondendo pela sua falta, insuficiência ou incorreta colocação.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a linha férrea e via preferencial. É considerada infração gravíssima (sujeita à perda de 07 pontos na carteira) atravessá-la sem parar. Isso porque o trem, ao contrário de outros veículos, leva mais de 500 metros para parar totalmente, mesmo após o maquinista acionar os freios.
A ALL, pelo contrato firmado com o governo, possui metas de transporte, que a cada ano aumentam, sendo a principal razão pelo aumento dos volumes transportados. O transporte ferroviário é mais seguro e eficiente em relação ao transporte rodoviário.
A companhia mantém um Programa de Melhoria de Segurança, que inclui a distribuição de material informativo, palestras educativas ministradas por técnicos de segurança e reforço da sinalização passiva (placas de ‘Pare’, ‘Olhe’, ‘Escute’, ‘Cruz de Santo André’, tachões e pinturas no solo).
A ALL está mapeando os pontos de cruzamento mais críticos para que sejam feitas campanhas de segurança que minimizem o risco de acidentes. As ações incluem blitze educativas junto aos motoristas e pedestres e palestras em escolas próximas à malha férrea.
Na situação exposta, estamos encaminhando o seu relato para o nosso Centro de Controle Operacional, setor este, responsável pelo monitoramento dos trens, para que possamos minimizar ao máximo o incômodo causado pelo acionamento da buzina das composições.
Salientamos que a ALL opera através do sistema de concessão, utilizando-se de uma estrutura ferroviária disponibilizada pelo Governo Federal.
Estamos à disposição para eventuais dúvidas.
Atenciosamente,
CAALL - Central de Atendimento ALL - América Latina Logística
Gerência Comunicação e Responsabilidade Corporativa
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