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quinta-feira, 14 de março de 2013
PREFEITO DE ROLÂNDIA JOHNNY JONI FOI CASSADO NO TRE
Saiu agora a decisão ( 15 horas). com 5 votos o TRE cassou o mandato do prefeito de Rolândia de Johnny Lehmann. Um desembargador pediu vistas, mas de qualquer forma não poderá alterar a vontade da maioria. Os votos já foram dados e anotados em ata. Cabe agora por parte de Johnny alguma medida liminar junto ao TSE, mas com possibilidades remotas face a votação dada com larga margem contra ele. A publicação da decisão ficou para 3ª feira. Qualquer recurso protocolado junto ao TSE não terá efeito suspensivo. Para que um recurso possa ser conhecido e recebido junto ao TSE o recorrente terá que provar um dos seguintes requisitos: a)- Violação da Constituição Federal ou norma federal; b)- Decisão contrária a jurisprudência do STF ou do proprio Tribunal "a quo". Após a anotação junto ao sistema digitalizado de anotação (site) o presidente do TRE mandará expediente ao Juiz da Comarca comunicando a decisão e pedindo o cumprimento das providências legais relativas ao caso. Como a votação foi por 5 de votos, o prefeito cassado deverá deixar o cargo imediatamente. A cassação é extensiva também ao vice-prefeito José Danilson, que também está impedido de assumir o cargo. Ainda de acordo com a legislação quem assume o lugar de Johnny é a atual presidente da Câmara de Vereadores Sabine Giesen. Informações prestadas pelo Dr. Frederico da coligação Eurides Moura, via telefone. JOSÉ CARLOS FARINA
CASSAÇÃO - REPERCUSSÃO REGIONAL
TN ONLINE APUCARANA
Prefeito e vice de Rolândia são cassados pelo TRE
Foram cinco votos a favor e um dos desembargadores pediu vista, mas isso não interfere no resultadoTNOnline
Prefeito e vice de Rolândia são cassados pelo TRE - Foto: portalrolandia.com.br( )
O Tribuna Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, sediado em Curitiba, manteve hoje (14) a sentença do juiz daquela comarca e confirmou a cassação do prefeito de Rolândia, Johnny Lehman, e de seu vice Danilson.
Foram 5 votos a favor e um dos desembargadores pediu vista, mas isso não interfere no resultado, que será oficialmente anunciado na próxima terça (19).
O prefeito de Rolândia, Johnny Lehman, e seu vice Danilson tiveram suas diplomações cassadas pelo juiz de Rolândia no dia 12 de dezembro de 2012.
Como o processo não foi julgado por um colegiado, o prefeito e o vice conseguiram uma liminar em Curitiba junto ao TRE com efeito suspensivo e puderam tomar posse no dia 1º de janeiro deste ano.
O processo corre sob segredo de justiça, mas segundo informações o motivo que levou à sentença de cassação foi que uma agência que administrava a verba de publicidade da prefeitura terminou o seu contrato com o Município de Rolândia em 01/12/2011.
A partir de então, a Prefeitura teria passado a efetuar pagamentos diretos ao Jornal Tribuna do Vale. De janeiro a julho de 2012 os repasses teriam sido na ordem de R$ 35 mil reais, prática esta ilegal de improbidade administrativa.
Segundo publicado no site do TRE-PR, o parecer da Promotoria Pública do Estado mantém a sentença do juiz de Rolândia que cassou os diplomas de Jhonny e Danilson.
O QUE PODE JOHNNY FAZER AGORA
JOHNNY JONI FOI CASSADO
Saiu agora a decisão ( 15 horas). com 5 votos o TRE cassou o mandato do prefeito de Rolândia de Johnny Lehmann. Um desembargador pediu vistas, mas de qualquer forma não poderá alterar a vontade da maioria. Os votos já foram dados e anotados em ata. Cabe agora por parte de Johnny alguma medida liminar junto ao TSE, mas com possibilidades remotas face a votação dada com larga margem contra ele. A publicação da decisão ficou para 3ª feira. Qualquer recurso protocolado junto ao TSE não terá efeito suspensivo. Para que um recurso possa ser conhecido e recebido junto ao TSE o recorrente terá que provar um dos seguintes requisitos: a)- Violação da Constituição Federal ou norma federal; b)- Decisão contrária a jurisprudência do STF ou do proprio Tribunal "a quo". Após a anotação junto ao sistema digitalizado de anotação (site) o presidente do TRE mandará expediente ao Juiz da Comarca comunicando a decisão e pedindo o cumprimento das providências legais relativas ao caso. Como a votação foi por 5 de votos, o prefeito cassado deverá deixar o cargo imediatamente. A cassação é extensiva também ao vice-prefeito José Danilson, que também está impedido de assumir o cargo. Ainda de acordo com a legislação quem assume o lugar de Johnny é a atual presidente da Câmara de Vereadores Sabine Giesen. Informações prestadas pelo Dr. Frederico da coligação Eurides Moura, via telefone. JOSÉ CARLOS FARINA
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