JOSÉ CARLOS FARINA, BLOGUEIRO E YOUTUBER
quarta-feira, 3 de abril de 2013
CRIADO O TRF do PARANÁ
jogodopoderparana
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a criação do TRF no Paraná, uma antiga demanda da classe jurídica e empresarial do estado.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a criação do TRF no Paraná, uma antiga demanda da classe jurídica e empresarial do estado.
O substitutivo aprovado é de autoria do Deputado Federal do Paraná, Eduardo Sciarra, e sua aprovação foi resultado de uma ampla articulação dos parlamentares de todos os estados interessados na matéria, outros 3 estados onde também serão criados TRFs.
A Proposta de Emenda à Constituição 544/02, do Senado, cria quatro tribunais regionais federais (TRFs) nos estados do Paraná, de Minas Gerais, da Bahia e do Amazonas por meio do desmembramento dos cinco já existentes.
O objetivo da PEC é desafogar a Justiça Federal, principalmente o TRF da 1ª Região, hoje responsável por 13 estados e pelo Distrito Federal.
LEI DIECKMANN ESBARRA NAS LAN HOUSES
Falta de cadastro pode dificultar identificação
Lei que trata de crimes na internet entrou em vigor ontem; em muitas lan houses de Londrina não existe uma relação dos usuários, o que dificultaria uma investigação
Na opinião de um dos comerciantes, a exigência de cadastro pode afastar clientes
A Lei federal 12.737/2012 sobre crimes na internet, apelidada de "Lei Carolina Dieckmann", entrou em vigor ontem, mas já é possível verificar falhas para a sua aplicação em Londrina. O problema acontece se os acessos tiverem origem em redes compartilhadas como as de lan houses, também conhecidas como cybercafés, ou mesmo aquelas redes abertas de hotéis, aeroportos, restaurantes e de outros locais públicos, sejam elas sem fio ou com cabos. A lei alterou o Código Penal para tipificar crimes e infrações cometidas no ambiente digital e estabeleceu punições específicas para casos como invasão ou furto de dados ou mesmo a comercialização deles.
A questão principal é que a identificação de um criminoso digital é realizada por um número de protocolo de internet, os chamados IPs. Cada conexão possui um número de IP distinto que permite, em um investigação policial, chegar até a máquina que originou o furto de dados ou a invasão de um outro computador.
Embora a nova lei preveja penas de três meses a três anos de reclusão para autores de tais crimes ou infrações, uma das questões é que é difícil provar quem realmente foi o autor da ação. Em muitos estabelecimentos de Londrina não há um cuidado efetivo para o cadastro dos usuários e, assim, possibilitar uma investigação futura.
Em uma lan house localizada no Centro, o atendente relatou que a empresa não possui controle de todos os clientes. "Realizamos o cadastro dos clientes que mais frequentam aqui, mas aqueles que só estão de passagem não preenchem o formulário", confidenciou. Ele disse que outra solução seria bloquear o uso de alguns sites suspeitos, mas seria complicado, porque também teria que invadir a privacidade do usuário para ver o que ele está acessando.
O proprietário de uma outra lan house, que pediu para não ser identificado, explicou que o problema de se criar um controle de quem e o que acessa, para evitar ser responsabilizado por algum crime que eventualmente seja cometido por um usuário, é que inevitavelmente incorrerá no mesmo crime, de invasão de privacidade. "A lei foi criada para proteger a privacidade das pessoas e pode resultar justamente na violação desse direito", expôs.
O promotor de vendas Célio Correia, usuário frequente de cybercafés, acredita que a lei veio para melhorar a segurança dos usuários. "Eu, por exemplo, não me oponho a preencher cadastros antes de utilizar um computador em uma lan house. Eu já faço isso em São Paulo, Curitiba e Porto Alegre", relatou.
Outra cliente dessas redes de internet, Roseli Aparecida de Souza, revelou que não conseguiu depositar o cheque de uma pessoa porque ela teria sido vítima de phishing, que consiste na elaboração de um site falso semelhante ao de um banco para extrair senhas bancárias. "Sob esse ponto de vista, vai melhorar a segurança de quem for atingido por essa prática", analisou.
O proprietário de uma lan house, Clóvis Rosa Pereira, relatou que não tinha conhecimento da nova lei, tampouco que ela tinha entrado em vigor ontem. Ele destacou que atualmente não há uma lei que obrigue os clientes a preencher um cadastro. E ressaltou que essa exigência pode afastar clientes. "Eles querem privacidade. Além disso, qualquer um pode falsificar dados para realizar um cadastro", revelou. Uma alternativa seria instalar câmeras para registrar o rosto do usuário no horário em que o suposto crime for cometido. "Isso elevaria os custos e certamente teríamos que repassar esses custos ao cliente", analisou.
Pereira explicou também que existem IPs fixos, mais comuns em residências, e IPs móveis, encontrados nas demais redes e que isso também dificultaria a identificação do responsável por qualquer ilícito. "Isso sem contar que existem redes sem fio em praças, hotéis, restaurantes e isso possibilitaria que qualquer um pudesse cometer um crime por elas", explicou.
A lei recebeu o apelido de "Lei Carolina Dieckmann" depois que a atriz teve 36 fotos digitais (nas quais aparece nua) furtadas de seu computador pessoal, em maio do ano passado.
Vítor Ogawa
Reportagem Local
OCORRÊNCIAS POLICIAIS DE ROLÂNDIA 03/04/2013
DATA
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HORÁRIO
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MUNICÍPIO
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BAIRRO
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02/04/2013
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11h20min
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Rolandia
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Cj são Fernando
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LOGRADOURO
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Rua Lucio Pinto
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NATUREZA
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Conduzir
Veiculo sem Possuir CNH/ menor
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VITIMA
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Estado
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INFRATOR AD
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“Adolescente” – 16 anos
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Durante
patrulhamento pelo conj. São Fernando a equipe policial deparou-se com um
veiculo em atitude suspeita, foi então efetuada a abordagem, onde foi
identificado o condutor “adolescente” de
16 anos. Ao ser indagado sobre a procedência do veiculo disse ser de seu
tio. Apos os fatos a equipe deslocou até a residência do menor, onde sua mãe
e seu avô negaram a propriedade do veiculo, então o menor mudou a versão e
disse não saber de quem era o veiculo, que somente estava com o carro, pois
um rapaz desconhecido lhe havia entregado. Apos os fatos narrados o
adolescente e o veiculo foram encaminhados para a OPM acompanhado por sua mãe,
onde foram feitas as notificações de transito e posteriormente o menor foi
entregue a sua mãe.
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DATA
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HORÁRIO
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MUNICÍPIO
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BAIRRO
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02/04/2013
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14h00min
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Rolandia
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Jd. Roland Garden
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LOGRADOURO
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Rua Jose de Oliveira Resende
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NATUREZA
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Abordagem
de Suspeito
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ASSISTIDAS
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“Adolescentes” de 16 e 14 anos
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Denuncias
à Copom, informavam que no endereço citado duas mulheres haviam adentrado ao
quintal dessa residência na ausência do proprietário e tentaram abrir uma das
janelas, porém evadiram-se em seguida, sendo que em diligencias, policiais do
serviço reservado abordaram duas adolescentes com as características repassadas,
as quais foram identificadas, sendo
duas adolescentes, uma de 16 anos e outra de 14 anos, que após serem qualificadas, foram liberadas por não ter
informações precisas sobre a participação dessas na tentativa de furto a
residência.
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DATA
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HORÁRIO
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MUNICÍPIO
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BAIRRO
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02/04/2013
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17h20min
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Rolandia
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Zona rural
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LOGRADOURO
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Estrada Pitangueiras
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NATUREZA
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Animal
encontrado/recuperado
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VITIMA
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A.R.F. – 26 anos
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AUTORIA
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Desconhecida
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Segundo
o solicitante, relatou que teria localizado seus animais furtados na cidade
de Sabaúdia, o mesmo relatou que seguiu os rastros dos animais até as
proximidades do Belançâo, onde o cavalo estava preso próximo a plantação de
cana-de-açúcar, ao chegar ao local foi feito contato com vitima e verificado
o boletim de ocorrência anterior onde constava o furto de dois animais, um
burro com o numero 5 marcado no pescoço do lado esquerdo, e um cavalo
castanho; junto desses animais estava
também um outro cavalo de porte pequeno, de cor marrom, que teria sido
furtado na madrugada do dia 02/03/2013 na cidade de Pitangueiras, cuja o
proprietário seria um outro cidadão mas que não havia prestado queixa. O
solicitante foi encaminhado à delegacia onde foi emitido formalmente a
entrega dos semoventes através de um termo de liberação dos animais.
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DATA
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HORÁRIO
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MUNICÍPIO
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BAIRRO
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02/04/2013
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17h30min
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Rolandia
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Novo Horizonte
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LOGRADOURO
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Rua Paineiras c/ Sibiruna
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NATUREZA
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Ameaça –
Dano - Lesão Corporal
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VITIMA
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M.R.S. – 58 anos
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AUTORIA
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J.P.S. – 18 anos
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||
A
equipe policial foi até o local, mais especificamente no Mercado Fier, onde havia
um indivíduo visivelmente alterado e estaria ameaçando de morte os
funcionários do local, e também
jogando pedras contra os vidros do estabelecimento. No local não foi
localizado o agressor mas o pai dele que relatou estar sendo ameaçado pelo
filho com uma faca e que ele havia se escondido na residência. Na casa o
rapaz foi encontrado atrás de um muro e reagiu a abordagem policial com chutes,
palavras ofensivas e ponta-pés e ainda ameaçava os policiais de morte. Foi
contido e encaminhado à delegacia de Rolândia.
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DATA
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HORÁRIO
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MUNICÍPIO
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BAIRRO
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02/04/2013
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22h41min.
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Rolandia
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São Fernando
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LOGRADOURO
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Rua Lucio Pinto X Rua Pompilio Dos Santos
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NATUREZA
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Adquirir,
Vender, Fornecer ou produzir Drogas
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VITIMA
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Estado
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AUTORIA
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F.S.B. – 21 anos
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Em
patrulhamento no endereço acima citado foi avistado um jovem, que ao receber
voz de abordagem empreendeu fuga para o interior de um quintal alheio, onde
foi detido e que ao lado dele havia seis pedrinhas de crack e duas buchas de
cocaína, além de setenta reais em dinheiro trocado, indagado ao mesmo relatou
que seria dele porem seria de uso próprio devido ser de substancias
diferentes, e se tratar de um local conhecido como ponto de venda de drogas,
foi encaminhado o marginal para delegacia de policia civil para procedimentos
cabíveis.
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DATA
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HORÁRIO
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MUNICÍPIO
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BAIRRO
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02/04/2013
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22h00min
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Rolandia
|
Jd. Coliseu
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LOGRADOURO
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Rua Argentina Gonçalves - nº 35
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NATUREZA
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Furto
Simples
|
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VITIMA
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O.J.M. – 29 anos
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AUTORIA
|
Desconhecida
|
||
Segundo
a vitima, estava dormindo quando escutou um barulho em seu quarto e acordou e
se deparou com um homem alto, de cor morena, trajando blusa e bermuda que ao perceber
que o proprietário estava acordando saiu correndo pela rua com a bicicleta
que já havia subtraído no interior da residência; que o criminoso também
levou alguns objetos da residência; suspeita-se que o marginal entrou na casa
por uma janela que estava apenas encostada uma vez que não houve
arrombamentos.
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DATA
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HORÁRIO
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MUNICÍPIO
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BAIRRO
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02/04/2013
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23h00min
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Rolandia
|
Rural
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LOGRADOURO
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Estrada da Usina Corol
(Antiga Usina de cana Corol)
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NATUREZA
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Furto
Qualificado
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TESTEMUNHA
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A.S. – 24 anos
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AUTORIA
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Desconhecida
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Segundo
o segurança da antiga Usina da Corol escutou um barulho e notou que uma das luzes de um dos galpões estava
acesa; a equipe policial foi até o local e fez uma varredura no interior da
Usina quando se deparou com uma das portas arrombadas; no galpão foi
constatado o furto de fios de cobre e dano em um transformador de energia;
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DATA
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HORÁRIO
|
MUNICÍPIO
|
BAIRRO
|
03/04/2013
|
01h15min
|
Rolandia
|
São Fernando
|
LOGRADOURO
|
Rua Lucio Pinto – nº 140
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NATUREZA
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Adquirir,
Vender, Fornecer ou produzir Drogas
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VITIMA
|
Estado
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INFRATOR AD.
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“Adolescente” de 14 anos
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Em
patrulhamento pelas imediações do endereço acima citado, deparamos com um
garoto que ao avistar a viatura policial tentou se desfazer de uma garrafa pet,
porem sem êxito, diante da situação foi abordado o mesmo e constatado que dentro
da garrafa havia 65 (sessenta e cinco) pedras de crack e 69,00 reais em
dinheiro trocado. Dando continuidade encaminhamos o menor para delegacia para
procedimentos cabíveis tendo em vista que o menor é conhecido e já tem
passagem por tráfico.
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Rolândia 03 de abril de
2013.
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