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JOSÉ CARLOS FARINA, BLOGUEIRO E YOUTUBER
segunda-feira, 19 de agosto de 2013
UM CAOS NA JUSTIÇA DO PARANÁ - FALTA JUIZES
HÁ DINHEIRO PARA TUDO.. MENOS PARA CONTRATAR JUIZ.... POVO GRITA: SOCORRO!.... (FARINA)
FOLHA DE LONDRINA
Justiça ausente
Em 23 comarcas paranaenses, não há sequer um juiz titular e processos ficam
paralisados; OAB-PR aponta falta de planejamento para o preenchimento de
vagas
Anderson Caleffi espera desde 2011 o julgamento de
uma ação indenizatória que move contra uma loteadora: "Com a demora, você se
acomoda, perde a esperança"
Números do CNJ, do ano passado, colocam a Justiça
Estadual do Paraná como a quarta do País em processos pendentes: 3,2
milhões
Londrina – O empresário Anderson Caleffi, de São João
do Ivaí (Norte), entrou com uma ação indenizatória em 2011 contra uma loteadora.
"Vendi um terreno para essa loteadora. Por erro do engenheiro contratado, houve
invasão de terra" relata Caleffi.
O processo está parado porque São João
do Ivaí não tem juiz titular. "Tenho prejuízo econômico, porque quando entrei
com a ação, o valor do terreno era ‘x’. Hoje, valeria pelo menos o dobro", alega
o empresário. "Com a demora, você se acomoda, perde a esperança. Tem horas que
até esquece (do processo)."
Outro empresário da cidade, Elias Alves de
Moraes, entrou com três ações no fórum local no início de 2012. Todas estão
paradas. "Já entrei com outras ações antes e foi até rápido. Essa demora vem de
uns dois anos para cá. Vem um juiz, fica pouco tempo, sai", descreve.
A
FOLHA apurou que em 23 comarcas paranaenses não há sequer um juiz titular.
Nesses locais, atuam juízes substitutos, que vêm de outras comarcas geralmente
uma ou duas vezes por semana. "Mas os substitutos só tratam de feitos urgentes,
como (questões relacionadas a) menores infratores, réus presos e medidas
cautelares. Os processos ficam parados", aponta o advogado Danilo Parpinelli,
que trabalha em causas previdenciárias, trabalhistas e cíveis em São João do
Ivaí. A comarca está sem juiz titular desde junho. "No ano passado inteiro, só
tive uma sentença", lamenta Parpinelli.
Em janeiro, foi inaugurado o
novo fórum de São João do Ivaí. A obra custou cerca de R$ 3 milhões. Mesmo sem
ter sequer um juiz titular, o fórum tem, entre outras estruturas, três gabinetes
para juiz.
Acúmulo
O vice-presidente da seccional paranaense
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Cássio Lisandro Telles, estima que
seriam necessários no mínimo mais 60 juízes para amenizar a situação no Estado.
"Por conta da criação de comarcas e varas e elevação de entrâncias, a falta de
juízes é notória. Não houve planejamento para o preenchimento de vagas", critica
Telles. Ele destaca que o problema é maior nas comarcas menores. "Algumas
ficaram 10 meses sem juiz", relata.
Mesmo nas comarcas com juízes
titulares, há problemas. O presidente da subseção da OAB-PR em Cornélio
Procópio, Marcelo Farinha, afirma que na 1ª Vara Cível havia uma juíza
substituta, que foi deslocada para outra comarca, e entrou uma titular. "Mas
queríamos que a substituta permanecesse, em razão do acúmulo de processos",
descreve Farinha. Em setembro do ano passado, foi instalada a 2ª Vara Cível de
Cornélio Procópio, mas ainda há excesso de processos pendentes: segundo a
OAB-PR, são 17 mil acumulados.
"A falta de juízes pode ser verificada em
todo o Estado. Vão precisar de pelo menos dois concursos para amenizar a
situação, porque tem juízes que vão se aposentando", aponta Farinha.
A
FOLHA solicitou informações ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) sobre a
falta de juízes no Estado, mas não havia obtido retorno até o fechamento desta
reportagem. No momento, está em andamento um concurso público para contratação
de 60 juízes substitutos. A prova objetiva será realizada no próximo dia 25. No
último dia 12, o Órgão Especial do TJ-PR aprovou movimentações em entrâncias
intermediárias e finais, mas não deferiu nenhuma nas iniciais – ou seja, em
comarcas menores.
Leia também:
- 3,2 milhões processos pendentes
- Após manifestações, pedidos foram atendidos
Fábio Galão
Reportagem Local
Reportagem Local
Políticos do PR fizeram 21 voos com a FAB
FOLHA DE LONDRINA
André Vargas se utilizou dos aviões da FAB para,
num único dia, passar por três capitais, onde se encontrou com os
governadores
Levantamento se refere a 1 mês de vigência de regra que obriga divulgação
de viagens; custo e nomes de acompanhantes permanecem em sigilo
André Vargas se utilizou dos aviões da FAB para,
num único dia, passar por três capitais, onde se encontrou com os
governadores
O escândalo do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN) e do ministro da Previdência Garibaldi Alves, que usaram
aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir até o Rio de Janeiro assistir a
final da Copa das Confederações fez com que o comando da Aeronáutica passasse a
divulgar o roteiro de todos os voos feitos por autoridades com consulta pública
na internet.
Passado um mês da adoção da medida, a reportagem faz um
levantamento do número de vezes que autoridades do Paraná usaram a prerrogativa
do decreto presidencial para voar pelo País, seja a serviço ou apenas para
voltar para casa, o que também é permitido pela FAB.
O deputado federal
André Vargas (PT) fez nove voos com jatos da Força Aérea entre os dias 31 de
julho e 4 de agosto, época em que ocupava a presidência da Câmara dos Deputados.
Quatro voos foram feitos no dia 31, quando Vargas passou pelas capitais
Curitiba, Salvador e Belo Horizonte para defender junto aos governadores a
criação dos Tribunais Regionais Federais nos três Estados.
Vargas
decolou do aeroporto Governador José Richa em Londrina às 7h25 com destino a
Curitiba. Às 11h20, deixou a capital paranaense rumo a Salvador. Após ficar
pouco mais de duas horas na capital baiana, foi para Belo Horizonte. Às 22h20, o
então presidente em exercício da Câmara pousou em Brasília. Em todos os voos,
ele estava com mais três passageiros. Alegando questões estratégicas, a FAB não
informa quem são os acompanhantes, nem o custo das viagens.
No dia
seguinte, uma quinta-feira, André Vargas deixou a capital federal por volta das
19h, fez uma escala em Congonhas (São Paulo) para deixar o ministro da Fazenda,
Guido Mantega, e desembarcou em Londrina às 22h25, onde tem residência. Cinco
pessoas estavam na aeronave.
No sábado, 3 de agosto, o petista partiu
rumo a Cascavel pela manhã, onde assinou a declaração de interesse para um
acordo de cooperação da Câmara dos Deputados com a Câmara de Vereadores para
implantação da Rede Legislativa de TV Digital no município. Ele retornou a
Londrina às 16h15, trazendo mais seis pessoas. Na noite de domingo (4), o
deputado voltou a Brasília com o mesmo número de acompanhantes.
Ministros
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann,
utilizou os jatos da FAB em seis oportunidades. Gleisi fez sempre o mesmo
trajeto, partindo de Brasília aos sábados para Curitiba, onde tem residência, e
retornando no dia seguinte. Em duas oportunidades, o retorno teve mais
passageiros do que a ida.
Em 20 de julho, a ministra saiu de Brasília às
10h40 com mais uma pessoa. No dia seguinte, retornou à capital federal com mais
três passageiros. Já no dia 3 de agosto embarcou para Curitiba com mais uma
pessoa, tendo retornado com outras duas.
Já o ministro Paulo Bernardo
usou o avião da FAB em apenas uma oportunidade para retornar a Curitiba, onde
tem residência. Na noite de 27 de julho, um sábado, deixou Brasília rumo a
capital paranaense às 22h com mais dois passageiros. Os outros quatro voos
feitos pelo ministro foram a serviço. Em Porto Velho (RO), Bernardo participou
da assinatura do projeto "Infovia Rondônia", que prevê otimização dos serviços
de internet no Estado. A outra viagem foi para Lima, no Peru, onde participou da
reunião da União das Nações Sul-Americanas (Unasul).
A relação completa
dos voos feitos por autoridades está disponível no site da FAB
(http://www.fab.mil.br/acessoainformacao), na opção "registro de
voos".
Marco Feltrin
Equipe Bonde
domingo, 18 de agosto de 2013
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