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sábado, 16 de novembro de 2013
ZÉ DIRCEU HERÓI
sexta-feira, 15 de novembro de 2013
ZÉ DIRCEU ACABA DE SER PRESO
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DE SÃO PAULO
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu divulgou nota oficial nesta sexta-feira (15), dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou sua prisão imediata, e disse que "ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular essa sentença espúria".
"Não importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipação e soberania", afirmou.
O petista afirmou ainda que o julgamento "permanece sob o signo da exceção" e que "a pior das injustiças é aquela cometida pela própria Justiça".
"É público e consta nos autos que fui condenado sem provas", escreveu Dirceu. Segundo ele, sua condenação se deu por "cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna".
"Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites", diz a nota do ex-ministro.
O STF condenou Dirceu pelos crimes de corrupção ativa, por 8 votos a 2, e formação de quadrilha, por 6 a 4. A maioria dos ministros do STF concluiu que ele comandou a organização do mensalão com o objetivo de corromper parlamentares e garantir apoio no Congresso para o governo Lula.
Os ministros que condenaram Dirceu justificaram seus votos apontando um conjunto de circunstâncias. Dirceu era o homem forte do governo, reuniu-se várias vezes com os operadores do mensalão e uma de suas ex-mulheres recebeu favores do grupo. Por isso, o STF concluiu que era ele quem estava no comando do esquema.
Confira abaixo a íntegra da nota
O julgamento da AP 470 caminha para o fim como começou: inovando - e violando - garantias individuais asseguradas pela Constituição e pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.
A Suprema Corte do meu país mandou fatiar o cumprimento das penas. O julgamento começou sob o signo da exceção e assim permanece. No início, não desmembraram o processo para a primeira instância, violando o direito ao duplo grau de jurisdição, garantia expressa no artigo 8 do Pacto de San Jose. Ficamos nós, os réus, com um suposto foro privilegiado, direito que eu não tinha, o que fez do caso um julgamento de exceção e político.
Como sempre, vou cumprir o que manda a Constituição e a lei, mas não sem protestar e denunciar o caráter injusto da condenação que recebi. A pior das injustiças é aquela cometida pela própria Justiça.
É público e consta dos autos que fui condenado sem provas. Sou inocente e fui apenado a 10 anos e 10 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha - contra a qual ainda cabe recurso - com base na teoria do domínio do fato, aplicada erroneamente pelo STF.
Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento.
Ignoraram-se provas categóricas de que não houve qualquer desvio de dinheiro público. Provas que ratificavam que os pagamentos realizados pela Visanet, via Banco do Brasil, tiveram a devida contrapartida em serviços prestados por agência de publicidade contratada.
Chancelou-se a acusação de que votos foram comprados em votações parlamentares sem quaisquer evidências concretas, estabelecendo essa interpretação para atos que guardam relação apenas com o pagamento de despesas ou acordos eleitorais.
Durante o julgamento inédito que paralisou a Suprema Corte por mais de um ano, a cobertura da imprensa foi estimulada e estimulou votos e condenações, acobertou violações dos direitos e garantais individuais, do direito de defesa e das prerrogativas dos advogados - violadas mais uma vez na sessão de quarta-feira, quando lhes foi negado o contraditório ao pedido da Procuradoria-Geral da República.
Não me condenaram pelos meus atos nos quase 50 anos de vida política dedicada integralmente ao Brasil, à democracia e ao povo brasileiro. Nunca fui sequer investigado em minha vida pública, como deputado, como militante social e dirigente político, como profissional e cidadão, como ministro de Estado do governo Lula. Minha condenação foi e é uma tentativa de julgar nossa luta e nossa história, da esquerda e do PT, nossos governos e nosso projeto político.
Esta é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites.
Mesmo nas piores circunstâncias, minha geração sempre demonstrou que não se verga e não se quebra. Peço aos amigos e companheiros que mantenham a serenidade e a firmeza. O povo brasileiro segue apoiando as mudanças iniciadas pelo presidente Lula e incrementadas pela presidente Dilma.
Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular esta sentença espúria, através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais. Não importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipação e soberania.
Genoíno se entrega à Polícia Federal
SÓ NÃO FALOU SE VAI DEVOLVER DINHEIRO
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BRUNO BENEVIDES
DE SÃO PAULO
DE SÃO PAULO
O ex-presidente do PT José Genoino acaba de se entregar à polícia nesta sexta-feira (15). Ele entrou na superintendência da PF em São Paulo pela porta da frente, acompanhado da mulher, Rioco Kayano, e do advogado. Diversos amigos e militantes do PT estavam em frente ao prédio e gritaram mensagem de apoio ao petista: "Viva Genoino". Genoino, já dentro da superintendência, também gritou: "Viva o PT".
Ainda em casa, o ex-presidente do PT havia consolado a filha mais velha, Miruna, que estava chorando. "Fui em cana, cela fechada, sem banho de sol, torturado e estou aqui, de novo com o espírito dos anos 70", disse.
| Renato Ribeiro Silva/Futura Press/Folhapress | ||
| O ex-presidente do PT, José Genoino, chega de carro para se entregar na sede da Polícia Federal em São Paulo |
Aos amigos, também em casa antes de se entregar, comparou essa ocasião a de outra prisão. "Na ditadura, em cinco anos eu fui preso, torturado, julgado, condenado e cumpri a pena. Agora, estou há oito anos esperando", afirmou.
De acordo com o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, o ex-presidente do PT deve passar a noite desta sexta-feira (15) na superintendência da PF em São Paulo. O ex-ministro José Dirceu, apesar de ainda não ter chegado, deve fazer o mesmo.
De acordo com previsões, ambos serão levados a Brasília no domingo. Na segunda-feira, Pacheco entrará com pedido para que o Genoino cumpra o regime semiaberto em São Paulo. Segundo a lei de execução penal, ele tem direito de cumprir a pena perto da família.
| Eduardo Knapp/Folhapress | ||
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| Genoino deixa sua casa para se apresentar a PF erguendo os punhos, com toalha sobre os ombros e ao lado de familiares |
O STF (Supremo Tribunal Federal) expediu 12 mandados de prisão contra condenados no processo do mensalão. Ainda não foi divulgada a lista com os nomes, mas o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do esquema, Marcos Valério estão nesta primeira leva.
O STF concluiu que Genoino participou da organização do mensalão negociando acordos com os partidos que apoiaram o governo Lula e assinando alguns dos empréstimos do Banco Rural que ajudaram a financiar o esquema.
Em sua defesa, o deputado disse durante o julgamento que nunca tratou de dinheiro com outros partidos e que só assinou os contratos dos empréstimos por causa de sua posição como presidente do PT na época.
Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão por corrupção ativa --por 9 votos a 1--, e a dois anos e três meses por formação de quadrilha --por 6 a 4.
Acidente na PR-323 (CONTORNO) em Rolândia deixa uma pessoa morta e três feridas
- Alexandre Sanches com informações de Samuel Ribeiro
Um grave acidente, registrado na noite de quinta-feira (14), na PR-323 (CONTORNO NORTE) em Rolândia (25 km de Londrina), no sentido ao distrito de São Martinho, deixou uma pessoa morta e outras três feridas. A batida transversal, entre um Astra com placas de Bauru (SP) e uma camionete Range Rover foi por volta das 21h.
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Segundo informações obtidas no local do acidente, os ocupantes do Astra, que estavam viajando para passar o feriado em uma pousada da região e, por não conhecer o local, acabou por atravessar a rodovia, sendo colhida violentamente pela camionete.
Na batida, teve morte no local Maria Marluce Ivo, 64 anos, passageira do Astra. O motorista do veículo, uma segunda passageira e o motorista da camionete tiveram ferimentos considerados leves, sendo atendidos por socorristas do Siate e encaminhados na sequência para o Hospital São Rafael, de Rolândia.
O corpo de Maria Marluce Ivo foi encaminhado para o Instituto Médico-Legal (IML) de Londrina para ser necropsiado.
Na madrugada desta sexta-feira (15), a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou uma segunda morte nas rodovias da região norte do Estado, desde que foi lançada na tarde de quinta-feira a Operação Proclamação da República, pela 2ª Companhia da PRE, com sede em Londrina. Um rapaz de 19 anos - a identidade não foi divulgada - morreu ao bater a motocicleta que conduzia pela PR-466, em Ivaiporã, contra um Gol.
ZÉ DIRCEU e GENOÍNO PODEM IR PRA CADEIA HOJE
STF manda prender 12 condenados
Dirceu, Genoino e Delúbio estão entre os que podem ser presos ainda nesta sexta-feira
15 de novembro de 2013 | Ricardo Chapola, Mateus Coutinho e Valmar Hupsel Filho - O Estado de S. Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou prender nesta sexta-feira, 15, pelo menos 12 condenados no processo do mensalão. Embora a assessoria do tribunal não tenha informado quais condenados tiveram a prisão decretada, Estado apurou que o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoino, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério estão entre os que podem ser presos a qualquer momento.
Os mandados de prisão expedidos foram encaminhados para a Polícia Federal na tarde desta sexta-feira, por ordem do presidente do STF, Joaquim Barbosa. A PF pode cumprir os mandados a qualquer momento. A Constituição impede apenas que as prisões sejam feitas à noite.
José Dirceu passou o dia em casa, em Vinhedo, interior de São Paulo, acompanhado da família. Ele havia passado a semana em Itacaré, praia do sul da Bahia, e retornou a São Paulo após o Supremo decidir pela execução imediata das condenações não questionadas por meio de embargos infringentes.
O ex-ministro da Casa Civil foi condenado a 10 anos de 10 meses pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele, no entanto, começa a cumprir pena, em regime semiaberto, apenas para o primeiro crime, para o qual foi condenado a 7 anos e 11 meses. E permanece neste sistema enquanto o STF analisa os embargos infringentes por formação de quadrilha, para o qual foi condenado a 2 anos e 11 meses. Caso seja mantida a condenação por quadrilha, Dirceu segue para o regime fechado.
O deputado federal licenciado José Genoino (PT) também passou o dia em casa, na zona oeste de São Paulo. Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pela participação no esquema do mensalão e deverá cumprir parte da pena em regime semiaberto.
No início da tarde desta sexta-feira, o ex-presidente do PT divulgou uma nota oficial na tarde desta sexta-feira, 15, na qual reitera ser inocente e diz considerar-se um "preso político".
Preso Político. Genoino disse ainda ter sido condenado por que era presidente do PT na época do escândalo e afirma que não existem provas das acusações contra ele. "O empréstimo que avalizei foi registrado e quitado", diz a nota.
O ex-presidente do PT foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha. A segunda condenação, contudo, está embargada e seu julgamento deve ser retomado em 2014, pois ele obteve 4 votos favoráveis a sua absolvição por este crime no Supremo.
Genoino está na sua casa, na zona oeste de São Paulo, aguardando a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que pode expedir os mandados de prisão de 16 condenados ainda nesta sexta.
Confira abaixo a íntegra da nota:
"Com indignação, cumpro as decisões do STF e reitero que sou inocente, não tendo praticado nenhum crime. Fui condenado por que estava exercendo a Presidência do PT. Do que me acusam? Não existem provas.O empréstimo que avalizei foi registrado e quitado.
Fui condenado previamente em uma operação midiática inédita na história do Brasil. E me julgaram em um processo marcado por injustiças e desrespeito às regras do Estado Democrático de Direito.
Por tudo isso, considero-me preso político.
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