terça-feira, 8 de julho de 2014

BLOG DO JOSÉ CARLOS FARINA RECEBE ELOGIO ( SERGIO )

Sergio de Sersank Parabéns! Você merece! Que este blog continue crescendo em popularidade para o enriquecimento do debate político em nossa querida Rolândia.

Rádio comunitária não pode cobrar anúncio e nem receber verba de prefeitura

www.jornalvozdooeste.com.br

Por Rinaldo em 19/05/2014

Emissoras de rádio comunitárias não podem veicular qualquer tipo de propaganda, ou receber patrocínio de cunho eminentemente comercial. Com esse entendimento, e de acordo com a lei nº 9.612/98 que institui o serviço de radiodifusão comunitária no Brasil, a Quarta Câmara Cível do TJ/MT proveu recurso impetrado pelo município de Sapezal contra a Associação Comunitária de Comunicação de Sapezal – Rádio Nova Cidade FM.

A emissora queria cobrar da prefeitura valor referente à divulgação das inserções de peças de interesse público promovidas pelo município (Recurso de Agravado de Instrumento nº 37.919/2008). A decisão foi por unanimidade. E corre o risco de ser multada.

Conforme consta dos autos, o município solicitou da emissora que fosse transmitido informe de interesse público em programa diário de 30 minutos. No entanto, a rádio comunitária cobrou as inserções.

Em Primeira Instância, em Ação Cominatória, foi fixado o valor de R$ 1,50 por inserção a cada 30 segundos. Além disso, o juízo original determinou que a prefeitura pagasse os 700 minutos já utilizados junto à emissora, que corresponderia a R$ 525,00 e que emitisse notas fiscais de prestação de serviços, em favor da agravada.

Nos argumentos do agravante a decisão é ultra petita (além do permitido), uma vez que não foi requerida na peça inicial a liberação de notas fiscais e nem foi formulado pedido reconvencional nesse sentido, extrapolando os limites da lide. Asseverou que o serviço prestado pela agravada não pode ser cobrado por ser ela entidade sem fins lucrativos. Acrescentou ainda que a agravada está legalmente autorizada a receber apenas o patrocínio sob a forma de apoio cultural.

Por fim, a prefeitura requereu o provimento do recurso para cassar a decisão que determinou a emissão de documento fiscal, pois afrontaria o princípio da legalidade, à medida que não está previsto no orçamento geral da municipalidade.

O relator do recurso em Segundo Grau, desembargador José Silvério Gomes, destacou que as prestadoras de serviço de radiodifusão comunitária podem transmitir patrocínio, apenas, sob a forma de apoio cultural, limitado aos estabelecimentos localizados na circunscrição da comunidade beneficiada.

O magistrado explicou que esse tipo de patrocínio é aquele em que uma empresa ou pessoa física assume o custeio de um programa veiculado pela emissora de rádio e que, durante sua veiculação, é informado quem é o patrocinador do referido programa. Esse tipo de informação, ainda conforme o relator, não possui característica de anúncio ou propaganda publicitária.

\”Nesse norte, força convir que a legislação acerca das emissoras de rádio comunitária impede a veiculação de qualquer tipo de propaganda, ou recebam elas patrocínio de cunho eminentemente comercial. (…) Assim, pelo menos a princípio, não há obrigatoriedade no pagamento das inserções de peças publicitárias de interesse público promovidas pelo município, porquanto não há notícia nos autos de que as matérias objeto das inserções publicitárias são estranhas à comunidade\”, sublinhou o desembargador.

A decisão foi em conformidade com o parecer do Ministério Púbico e participaram da votação do recurso a juíza Marilsen Andrade Adário (1ª vogal convocada) e o desembargador Benedito Pereira do Nascimento (2ª vogal).

Entenda a Lei

A Lei nº 9.612/98 em seu artigo 1º explicita que o \”serviço de Radiodifusão Comunitária a radiodifusão sonora, em freqüência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorga a fundação e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço\”.

Já em seu artigo 18, a lei versa que \”as prestadoras do serviço de radiodifusão comunitária poderão admitir patrocínio, sob forma de apoio cultural, para os programas a serem transmitidos, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida\”.

vandalismo após derrota do Brasil

Lineu Filho / Tribuna / Agência de Notícias Gazeta do Povo

VANDALISMO - 08/07/2014 | | RODRIGO BATISTA, LUAN GALANI E KELLI KADANUS, ESPECIAL PARA A GAZETA DO POVO

Ônibus são alvo de vandalismo após derrota do Brasil

Pelo menos cinco ocorrências foram registradas pela prefeitura da capital e pela PM

Após o fim do jogo entre Brasil e Alemanha, a Polícia Militar e a prefeitura de Curitiba receberam informações sobre vandalismo contra ônibus na capital. Até as 19h30 desta terça-feira (8), foram pelo menos cinco ocorrências registradas pelos dois órgãos.

No Sítio Cercado, um ônibus da linha Bairro Novo foi alvo de uma tentativa de incêndio. De acordo com as informações da prefeitura, a situação ocorreu na Praça do Semeador. No local, segundo a assessoria da prefeitura, populares utilizaram extintores de incêndio para controlar o fogo.

Outras duas linhas foram alvo de apedrejamento após o jogo do Brasil contra a Alemanha. No final da linha Nossa Senhora da Luz, um ônibus teve vidros apedrejados. Um caso semelhante aconteceu na Linha Gramados, que lida os terminais Capão Raso e Sítio Cercado. No terminal do Cabral, segundo a prefeitura, suspeitos teriam arrancado o alçapão de um ônibus.

Na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), um rapaz teria tentado atear fogo em um ônibus, mas acabou se queimando. De acordo com a PM, ele foi encaminhado ao hospital. A polícia ainda não tem mais detalhes sobre o caso.

Informações preliminares ainda apontam para vandalismo em um ônibus da linha Fazenda Rio Grandeperto da Ceasa de Curitiba. A Polícia Militar ainda realiza atendimento às ocorrências e deve informar nas próximas horas os problemas causados pelo vandalismo.

Por causa da violência após o jogo do Brasil, o prefeito de Curitiba Gustavo Fruet publicou no Twitter que autorizou a Guarda Municipal a tomar medidas de repressão contra o vandalismo.

"Não se trata de nenhum tipo de manifestação e não se pode admitir vandalismo por causa da derrota. Toda responsabilidade e serenidade", afirmou o prefeito.

Praça Rui Barbosa

Um princípio de tumulto começou na Praça Rui Barbosa por volta das 19 horas. Segundo comerciantes que não quiseram se identificar, três jovens começaram uma briga com outras quatro pessoas, mas depois fugiram. Nenhum prejuízo foi constatado.

Derrota do Brasil termina em vandalismo e ônibus incendiados em Curitiba

Redação Bonde

A derrota por 7 a 1 da seleção brasileira diante da Alemanha, na tarde desta terça-feira (8), acabou em vandalismo em Curitiba. Por volta das 19h, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros registraram diversos focos de confusão na região de Curitiba.

De acordo com a rádio Banda B, vários ônibus foram apedrejados e dois chegaram a ser incendiados. Após o sétimo gol alemão, vândalos atearam fogo a um dos coletivos da linha Bairro Novo, na rua Aristides Marquezini, no Sítio Cercado. O outro veículo teria sido incendiado em Fazenda Rio Grande, na região metropolitana de Curitiba.

O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), pediu que a Guarda Municipal agisse para impedir os ataques. "A Guarda Municipal está autorizada a adotar todas as medidas repressivas contra vândalos após jogo. Peço todo rigor à Polícia Militar e Federal. Não se trata de nenhum tipo de manifestação e não se pode admitir vandalismo por causa da derrota. Toda responsabilidade e serenidade", escreveu no Twitter.

(com informações da rádio Banda B)

2º VÍDEO DE CARROS ANTIGO E ROCK EM LONDRINA By FARINA

ACIDENTE AGORA POUCO EM SÃO MARTINHO

Darcio Campos

Nesta tarde em São Martinho! Um homem de 31 anos ficou ferido após capotar o seu veículo Chevrolet Prisma próximo a entrada de São Martinho na tarde desta terça-feira(8). Segundo a informações, Luiz de Freitas Bahu acabou perdendo o controle do veículo vindo a rampar e cair no meio da plantação de milho.Apesar do grave impacto e da situação em que o carro ficou, Luiz estava consciente e orientado, foi encaminhado pelo Siate para o Hospital São Rafael com alguns ferimentos pelo corpo e sem risco de morte.