Alô, alô, prefeituras do Paraná. Tem golpe novo na praça e, para
variar, vem de Brasília. O gabinete do prefeito de Rolândia, Johnny
Lehmann, recebeu um telefonema da capital federal na manhã desta
quarta-feira que provocou um rebuliço geral. Na linha, uma voz de
mulher, dizendo-se da ouvidoria do Banco Central, alertava a
Administração de que o BC bloquearia todas as contas do Município se, em
meia hora, não fossem depositados R$ 39.998,33 referentes ao não
pagamento de um precatório de 2008.
A mulher dizia que havia sido expedida uma liminar pela 4a Vara
Federal de Brasília determinando a ordem de bloqueio. Foi aquele
corre-corre. Acionado, o procurador jurídico Jeferson Mathias passou a
investigar o caso, já desconfiado de alguma coisa – Rolândia é um dos
poucos municípios do PR que estão em dia com o pagamento de precatórios.
Mathias não achou, na Justiça Federal, nenhum processo com os dados
repassados pela mulher. Verificou que a conta, de uma empresa de
cobrança, é de Indaiatuba-SP e foi aberta em agosto deste ano.
Lembrou-se de que, em casos assim, o bloqueio é feito em cima apenas do
valor devido, e não em todas as contas do Município.
E que a penhora on-line é feita diretamente pelo juiz envolvido no
processo, não pelo Banco Central. Simplesmente ignorou a cobrança