Cheguei de viagem de férias ontem e já me inteirei da polêmica da semana. Zé de Paula foi eleito presidente da Câmara em uma votação tranquila e serena, sem oposição e sem "bate-boca" (tenho o filme). Logo em seguida foi feito a composição das Comissões Permanentes por onde passam todos os projetos de leis. Neste item também a votação foi tranquila conforme pode ser lido na ata que foi elaborada na época e assinada por todos os vereadores. Todo mundo votou livremente e ninguém foi coagido a votar "assim ou assado". Agora recentemente por motivos que até agora eu não entendi alguns vereadores renunciaram os cargos recebidos na votação para a mesa diretora. Direito que todos têm. Passados cerca de dois meses, alguns estão querendo revogar a votação para estas Comissões alegando o não atendimento do princípio da proporcionalidade entre os partidos políticos dos vereadores. É claro que sempre que possível é importante obedecer este princípio, mas no momento certo. "Data vênia" penso que os vereadores arrependidos não podem alegar nulidade em algo que validaram com os seus votos e suas assinaturas em uma votação que inclusive foi aberta e pública. A não ser que alguém prove que houve uma coação ilegal ou ameaça real (o que não creio), penso que a Câmara hoje não pode votar de novo a questão. A questão foi alcançada pela preclusão. Assim, o único caminho para os que se consideram "dissidentes" da "chapa" eleita em consenso será a busca de uma decisão judicial. Com relação ao pedido de afastamento não podem os vereadores fazer tal solicitação apenas pelo fato de desavenças pessoais, rompimentos e pelo fato de inverterem a maioria favorável agora a outro grupo. Afastamento somente em caso de comprovado abuso de poder ou ato de corrupção, o que penso não ter havido. Ou houve? Salvo melhor juízo é este o meu parecer. JOSÉ CARLOS FARINA - ADVOGADO e BLOGUEIROLEIA MAIS SOBRE O ASSUNTO
COMENTÁRIO:
Maico Dida COMENTANDO MATÉRIA DE DANIEL STEIDLE SOBRE ESTE ASSUNTO:
Belas palavras Daniel, tudo isso pelo ganância de estar no poder difícil ver políticos lutarem pelo bem da população... Difícil encontrar políticos honesto de palavra, com ética e respeito. A população poderia se informar mais sobre os acontecimentos da nossa cidade e prestar atenção em seus vereadores, deixo aqui meus parabéns a VC e sua família que não deixa de assistir todas as sessões nas segundas feiras. E acompanhar o poder legislativo. MAICO DIDA
