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JOSÉ CARLOS FARINA, BLOGUEIRO E YOUTUBER
quarta-feira, 1 de abril de 2015
terça-feira, 31 de março de 2015
Redução da maioridade penal é aprovada na CCJ
Por 42 votos a favor e 17 contra, comissão considerou constitucional o
projeto que reduz a maioridade de 18 para 16 anos. Texto segue para
comissão especial
por Redação
—
31/03/2015
Laycer Tomaz/ Agência Câmara
Apesar dos protestos contrários à PEC 171, a proposta foi aprovada na CCJ e agora segue para uma comissão especial
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira 31 o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade
da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram
42 votos a favor e 17 contra. O resultado gerou protesto de
manifestantes presentes na reunião.
Antes, havia sido rejeitado o relatório do Luiz Couto (PT-PB),
contrário à proposta de redução da maioridade penal. Couto argumentou
que o projeto fere cláusula pétrea da Constituição, o que a tornaria inconstitucional.
No parecer vencedor, Marcos Rogério afirma que a redução da
maioridade penal “tem como objetivo evitar que jovens cometam crimes na
certeza da impunidade”. Ele defendeu que a idade para a imputação penal
não é imutável. "Não entendo que o preceito a ser mudado seja uma
cláusula pétrea, porque esse é um direito que muda na sociedade, dentro
de certos limites, e que pode ser estudado pelos deputados", disse.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), por sua vez, lamentou o resultado: “Estamos decidindo mandar para um sistema falido, com altíssimas taxas de reincidência, adolescentes que a sociedade quer supostamente recuperar. É um enorme contrassenso.”
PT, Psol, PPS, PSB e PCdoB votaram contra a proposta. Os partidos favoráveis à aprovação da admissibilidade foram PSDB, PSD, PR, DEM, PRB, PTC, PV, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB. Já os que liberaram suas bancadas porque havia deputados contra e a favor foram os seguintes: PMDB, PP, PTB, PSC, SD, Pros, PHS, PDT, e PEN.
PT, Psol, PPS, PSB e PCdoB votaram contra a proposta. Os partidos favoráveis à aprovação da admissibilidade foram PSDB, PSD, PR, DEM, PRB, PTC, PV, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB. Já os que liberaram suas bancadas porque havia deputados contra e a favor foram os seguintes: PMDB, PP, PTB, PSC, SD, Pros, PHS, PDT, e PEN.
Tramitação
No exame da admissibilidade, a CCJ analisa apenas a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da PEC. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para examinar o conteúdo da proposta, juntamente com 46 emendas apresentadas nos últimos 22 anos, desde que a proposta original passou a tramitar na Casa.
No exame da admissibilidade, a CCJ analisa apenas a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da PEC. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para examinar o conteúdo da proposta, juntamente com 46 emendas apresentadas nos últimos 22 anos, desde que a proposta original passou a tramitar na Casa.
Rolândia: Danilson, Beto Richa e Cobra assinam financiamento de 7 milhões para recape
R$ 7,5 milhões para recape e posto de saúde para Rolândia
Governador Beto Richa liberou financiamentos e autorizou obras para 15 municípios
O deputado estadual Cobra Repórter (PSC) participou nesta terça (31),
juntamente com os prefeitos de diversas cidades, da solenidade de
assinatura com o governador Beto Richa, dos contratos de financiamento
com a Fomento Paraná para obras de infraestrutura e aquisição de
equipamentos rodoviários.
O deputado Cobra Repórter, que esteve ao lado do secretário de Desenvolvimento Econômico de Rolândia, Ernesto Benedito Nogueira, do prefeito interino José Danilson de Oliveira, do governador Beto Richa e do presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho (foto), destaca que o município está recebendo o maior volume de recursos contratados. Serão aplicados R$ 6,3 milhões em pavimentação e recape de vias urbanas e outros R$ 1,2 milhão na construção de um novo posto de saúde.
“A assinatura dos contratos hoje é em decorrência do trabalho que vem sendo realizado desde o ano passado e da reunião que tivemos com o presidente da Fomento Paraná na semana passada, eu e o prefeito Johnny Lehmann. Uma das obras mais importantes a serem realizadas é a extensão da avenida Itamarati, com rotatória no entroncamento com a BR 369, onde ocorrem um acide atrás do outro. Vai garantir segurança a todos que trafegam por ali”, destaca o deputado. Além disso, serão recapeadas as avenidas Brasília e outras vias da cidade e um novo posto de saúde para a cidade.
Paraná – Para os diversos municípios do Paraná, a soma de recursos liberados é de R$ 11,9 milhões, por meio do Sistema de Financiamento dos Municípios (SFM) e do Programa de Apoio à Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários para Prefeituras (Promap), administrados pela Fomento Paraná, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Paranacidade.
O governador Beto Richa também autorizou a abertura de editais e homologou resultados de licitações para obras e equipamentos de outros municípios. O valor total é de R$ 16,5 milhões. Os recursos são, também, do SFM e do Promap. Serão aplicados em Campo Largo, Castro, Jacarezinho, Loanda, Matinhos, Mercedes, Palmital, Piraquara, Rio Negro, São João do Triunfo, Tapejara.
Clique aqui e veja os investimentos em cada município.
O deputado Cobra Repórter, que esteve ao lado do secretário de Desenvolvimento Econômico de Rolândia, Ernesto Benedito Nogueira, do prefeito interino José Danilson de Oliveira, do governador Beto Richa e do presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho (foto), destaca que o município está recebendo o maior volume de recursos contratados. Serão aplicados R$ 6,3 milhões em pavimentação e recape de vias urbanas e outros R$ 1,2 milhão na construção de um novo posto de saúde.
“A assinatura dos contratos hoje é em decorrência do trabalho que vem sendo realizado desde o ano passado e da reunião que tivemos com o presidente da Fomento Paraná na semana passada, eu e o prefeito Johnny Lehmann. Uma das obras mais importantes a serem realizadas é a extensão da avenida Itamarati, com rotatória no entroncamento com a BR 369, onde ocorrem um acide atrás do outro. Vai garantir segurança a todos que trafegam por ali”, destaca o deputado. Além disso, serão recapeadas as avenidas Brasília e outras vias da cidade e um novo posto de saúde para a cidade.
Paraná – Para os diversos municípios do Paraná, a soma de recursos liberados é de R$ 11,9 milhões, por meio do Sistema de Financiamento dos Municípios (SFM) e do Programa de Apoio à Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários para Prefeituras (Promap), administrados pela Fomento Paraná, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Paranacidade.
O governador Beto Richa também autorizou a abertura de editais e homologou resultados de licitações para obras e equipamentos de outros municípios. O valor total é de R$ 16,5 milhões. Os recursos são, também, do SFM e do Promap. Serão aplicados em Campo Largo, Castro, Jacarezinho, Loanda, Matinhos, Mercedes, Palmital, Piraquara, Rio Negro, São João do Triunfo, Tapejara.
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Foto: ANPr
ROLÂNDIA COM 88 CASOS DE DENGUE ( ALERTA GERAL )
31/03/2015 - Se todos não cuidarem de seus quintais e casas poderemos em breve evoluir para uma epidemia. É o que diz u agente de saúde entrevistado pelo Blog do Farina. "Esta briga é de todos. Não deixem água parada de jeito nenhum nem por um minuto em sua casa ou em seu quintal. Faça o trabalho de prevenção todo o dia. Ou você ou o seu filho poderão ser a próxima vítima. Até uma esposa de autoridade está com suspeita da doença. CUIDADO!...JOSÉ CARLOS FARINAMÉDICOS PLANTONISTAS DO HOSPITAL SÃO RAFAEL AMEAÇAM
Os médicos Plantonistas que atendem no Hospital São Rafael de Rolândia estão bravos com o atraso no pagamento do trabalho por eles desenvolvido e prometem paralisar o atendimento se não receberem os seu haveres até o dia 29 de abril. Um documento assinado por eles foi encaminhado ao Ministério Público de Rolândia nesta
segunda-feira, dia 30 e à Câmara de vereadores de
Rolândia.
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