FOLHA DE LONDRINA
Além de instabilidade, prefeitos cassados geram custos extras
Enquanto a maioria dos
prefeitos paranaenses cumpre o terceiro ano do mandato, a cidade de
Bituruna (Sudeste) vai escolher no próximo domingo o novo chefe do
Executivo que vai ficar no cargo até dezembro de 2016. A disputa fora de
época é conhecida como eleição suplementar. Desde 2012, ano do último
pleito municipal, o Paraná já realizou cinco disputas extemporâneas, que
geraram custos adicionais para os cofres públicos, além da
instabilidade política, causada pela demora para a conclusão dos
processos judiciais.
O custo do pleito em Bituruna ainda não foi divulgado.
Geralmente são calculadas as despesas diretas e indiretas, como
pagamento de diárias e passagens para servidores e juízes, materiais
usados, alimentação disponibilizada aos mesários e custos com a
mobilização da segurança, que vão gerar um custo médio por eleitor.
A Advocacia Geral da União (AGU) é o órgão responsável pelas
ações de cobrança contra os gestores cassados que deram causa a novas
eleições. No entanto, em resposta a consulta da reportagem, a AGU
informou que ainda espera os dados oficiais do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) sobre as cinco suplementares realizadas no Estado desde
2012.
A eleição suplementar em Bituruna, que será a sexta nos últimos
dois anos e meio, foi definida depois que a nora do deputado federal
Valdir Rossoni (PSDB), Catiane Rossoni (PSDB), teve o mandato cassado no
ano passado. Estão na disputa Claudinei de Paula Castilho (PSDB),
Vilmar Isoton (PMDB) e Ângelo Maziero Neto (PSB).
ROLÂNDIA
A mais recente cassação ocorreu no mês passado em Rolândia
(Região Metropolitana de Londrina), onde o prefeito Johnny Lehmann (PTB)
deixou o cargo definitivamente na semana passada, depois de ter sido
condenado por abuso de poder econômico na campanha. Durante a gestão ele
chegou a ser afastado cautelarmente pela Justiça por duas vezes. "Não
há dúvidas que isso é ruim para a cidade", se referindo a instabilidade
no comando do Executivo.
No caso de Rolândia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do
Paraná ainda não definiu como será feita a escolha do novo prefeito. Por
enquanto, o presidente da Câmara de Vereadores, José de Paula Martins
(PSD) é o prefeito interino. Segue indefinida também a situação de
Fazenda Rio Grande (Região Metropolitana de Curitiba), onde foi cassado
Chico Santos (PSDB).
Quando o prefeito cassado faz menos de 50% dos votos válidos, o
segundo colocado assume a vaga. Mas nas cidades em que o cassado tem
percentual maior, podem ser realizadas as suplementares ou as eleições
indiretas na Câmara entre os parlamentares. Segundo o coordenador de
comunicação do TRE, Marden Machado, a lei orgânica de cada município é
levada em conta na hora da decisão. "Junto com a lei municipal, o
tribunal também deve analisar o período da cassação. Tendo ocorrido nos
dois primeiros anos, a orientação é pela eleição suplementar."
De acordo com Marden, "levando-se em consideração o número de
cidades (399)no Paraná podemos dizer que é normal essa quantidade de
suplementares". Ele reconhece, no entanto, que a demora para definir o
destino dos investigados prejudica as administrações. "Infelizmente, não
tem outro jeito que não seja cumprir todo o rito processual." No TRE
não existe mais nenhum processo pendente sobre as eleições de 2012,
segundo Marden.
Edson Ferreira
Reportagem Local
