JORNAL DE ROLÂNDIA E REGIÃO PELA NET (WEB). CONHEÇA TAMBÉM POLÍCIA 190 (ROLÂNDIA E REGIÃO) E HISTÓRIA DE ROLÂNDIA. FUNDADO EM 21/08/2010.
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Nesta segunda-feira (20) serão abertas as inscrições para a realização do Casamento Civil Coletivo, promovido pelo Poder Judiciário, Sistema Fecomércio,Sesc, Senac e a Prefeitura de Rolândia através do programa “Justiça nos Bairros”. O estudo para viabilizar o evento foi idealizado pelo presidente de Câmara, Alex Santana (PROS) por meio de uma indicação e as inscrições encerram-se no dia 21 de agosto
Na indicação nº 110/2014, o vereador justifica tal pedido alegando que a família é a base da sociedade, atuando na formação do caráter e da personalidade das pessoas. Ela assume ainda funções de proteção e socialização de seus membros como afirma a própria Constituição Federal, em seu artigo 226, elevando a família ao status de base da sociedade.
Nesta indicação, Alex Santana pedia um estudo de se viabilizar o projeto de Casamento Civil Coletivo e agora será concretizado.
Segundo Alex, o evento acontecerá no dia 19 de setembro, das 9h às 18h, sendo voltado à população vulnerável economicamente, proporcionando a conciliação por meio de audiências prévias em inúmeras áreas do direito (Divórcio, Alimentos, Guarda e Responsabilidade, Reconhecimento de Paternidade e de Maternidade, Reconhecimento de União Estável ou Dissolução, Retificação de Registro Civil, Interdição), possibilitando com a presença das partes envolvidas a imediata solução para moradores de Rolândia além do Casamento Civil Coletivo, concretizando por meio de benção ecumênica a união dos casais.
O presidente da Câmara, Alex Santana explica que na oportunidade serão realizados outros diversos serviços de interesse do cidadão, como a realização de exame de DNA, mas este terá um custo de R$ 220,00, parcelado em até três vezes (cheque ou cartão). “Olha fico feliz por ter apresentado essa indicação, mas sabemos que a prefeitura não poderia por si só realizar, mas não mediu esforços e conseguiu trazer esse evento importante para Rolândia”, destaca.
Os interessados devem se inscrever no prazo de 20 de Julho até o dia 21 de agosto, nas sedes do CRAS de Rolândia. Para a inscrição, é necessária a apresentação da carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento atualizada, comprovante de renda de até 02 salários mínimos e comprovante de endereço.
A reunião que selou o acordo aconteceu nesta quinta-feira (16) na prefeitura de Rolândia.
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