Curitiba – Numa operação "pente fino", o Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou 45 excessos de pagamentos de diárias em 18 prefeituras e 27 câmaras municipais no ano passado. Ao todo, conforme o órgão, o valor de total de gastos somam cerca de R$ 5 milhões. O levantamento do TCE foi realizado em duas fases. Na primeira foi identificado o valor individual gasto com diárias e, na segunda, se adotou como referencial o gasto superior a 7% do orçamento das câmaras municipais com as diárias de seus integrantes.
Em relação ao Executivo, o órgão de fiscalização verificou que prefeitos de 18 cidades gastaram R$ 565.216,00 em viagens por pessoa. Mais de 80% destas cidades são de pequeno porte. São elas: Assaí, Bom Jesus do Sul, Espigão Alto do Iguaçu, Guapirama, Guaraqueçaba, Jaboti, Mamborê, Moreira Sales, Nova Prata do Iguaçu, Palmital, Porto Amazonas, Quedas do Iguaçu, Rio Bom, Rio Bonito do Iguaçu, Santa Inês, São João do Triunfo, São José da Boa Vista e Wenceslau Braz.
Já os gastos detectados com diárias em 27 câmaras municipais chegam a R$ 4,3 milhões. Após a constatação o TCE notificou os municípios de Antonina, Guaratuba, Turvo, Palmas, Quedas do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, Quatro Barras, Andirá, Wenceslau Braz, Faxinal, Assaí, Mamborê, General Carneiro, Ivaí, Santa Mariana, Cidade Gaúcha, Santa Tereza do Oeste, Itaipulândia, Mauá da Serra, São Jorge do Oeste, Marilândia do Sul, Guaraqueçaba, Luiziana, Vitorino, Quarto Centenário e Rancho Alegre do Oeste.
Os órgãos públicos terão 30 dias para enviar ao TCE justificativas para os gastos. Caso considere que houve abuso, o tribunal pode abrir um processo contra os agentes políticos, o que pode resultar desde a devolução dos gastos efetuados indevidamente até a inscrição do político por ato de improbidade administrativa.
"O que a gente cogita é que em alguns casos o elevado gasto seja até justificado. Por exemplo, em decorrência de um programa específico que está sendo desenvolvido na cidade e que demandou uma quantidade maior de viagens. Todos os agentes políticos devem conta disso, você não escolhe se vai ou não viajar, tem que ter um significado de interesse público", apontou o presidente do TCE, Ivan Bonilha.
O presidente do órgão indicou algumas situações mais graves detectadas pelo levantamento. Entre elas está o caso de Mauá da Serra (Norte). O TCE identificou que praticamente 21% do orçamento da Câmara Municipal foi gasto com diária em 2014. Outro caso curioso envolve o prefeito de Moreira Sales (Noroeste). Segundo o órgão estadual, foram emitidas 105 diárias para o administrador que somam R$ 55.989,00.
"Tivemos 256 dias úteis no ano passado, como um prefeito viaja praticamente a metade destes dias? Temos que esperar as respostas aos nossos ofícios, mas é no mínimo curioso. Fico imaginando o meu caso. Como presidente do TCE tenho um monte de compromissos e, mesmo assim, não costumo viajar tanto, inclusive porque tenho que presidir as sessões. Como é que estes prefeitos conseguem viajar tanto? É normal e razoável que o prefeito tenha que vir pelo menos uma vez por mês a Curitiba ou até mesmo a Brasília, mas os casos aqui verificados ficam muito além daquilo que se poderia ser justificável, mas vamos aguardar", reforçou Bonilha.
Outros casos citados pelo TCE envolvem os gastos de R$ 378,8 mil em diárias pela Câmara de Quatro Barras, município com apenas nove vereadores e que fica a apenas 20 quilômetros de Curitiba; e as 426 diárias pagas pela Câmara de Guaratuba, a pouco mais de 100 quilômetros de Curitiba, sendo 100 delas somente para o presidente da Casa. Ainda conforme o levantamento, o município de Wenceslau Braz (Norte Pioneiro) pagou R$ 161.290,00 em diárias, sendo R$ 134.630,00 mil na Câmara e R$ 26.660,00 para o prefeito. O mesmo ocorreu em Guaraqueçaba, onde os cofres públicos arcaram com as diárias de R$ 100.750,00 da Câmara, e de R$ 26.450,00 da prefeita.
"O fato é que se gastaram valores muito acima do normal em diárias. Ainda não podemos afirmar com precisão, mas existem suspeitas que precisam ser apuradas. Em alguns casos, foram emitidas diárias em grande número. Em outros, o valor dos pagamentos das diárias corresponde à quase totalidade dos vencimentos que o agente político recebe. Ou seja, levanta-se a possibilidade de que os agentes políticos estavam usando as diárias para aumentar suas remunerações", suspeita Bonilha.
