Creche que atende 120 crianças pode fechar as portas na região de Londrina
Rafael Machado - Redação Bonde - 18/02/2016
Há 33 anos na Vila Oliveira, em Rolândia (Região Metropolitana de Londrina), a creche João Leão Pitta passa por momentos difíceis. Desde janeiro, a direção da entidade não consegue pagar os salários dos 16 funcionários, sendo 10 professores que ministram aulas todos os dias para mais de 120 crianças do bairro. O pagamento está suspenso por conta de um atraso no repasse feito mensalmente pela Prefeitura de Rolândia.
Apesar de entender o momento político que o município passa, com um novo prefeito no cargo e os estragos provocados pelas chuvas no início deste ano, o presidente da creche, Joaquim Camargo, afirmou que o risco de fechar as portas ainda é grande. "O dinheiro que vem do poder público não é suficiente para saldar todos os gastos. Conseguimos o restante com doações da sociedade", disse.
No balanço feito todo final de mês, a gerência da unidade educacional tem uma receita de R$ 30 mil, sendo que R$ 20 mil são oriundos da administração municipal e R$ 10 mil de contribuições de pais e empresários. "Todo mundo ficou apertado com a crise econômica. Muitas empresas que antes doavam, hoje estão fechando as portas", comentou Camargo.
Ainda de acordo com o presidente da João Leão Pitta, uma reunião com o prefeito Luiz Francisconi Neto (PSDB) nesta sexta-feira (19) pode resolver o impasse. "Parece que tivemos uma mudança em uma lei federal, e por isso a administração estaria encontrando dificuldades na renovação do convênio. Torcemos para o melhor", concluiu.
Nova legislação
Segundo o advogado da Prefeitura de Rolândia Bruno Aranda, o Governo Federal adiou o início da vigência da lei que endurece as regras e exigências para convênios deste tipo. Antes prevista para o começo de 2016, a nova legislação deve entrar em vigor apenas em 2017. "Essa alteração aconteceu em dezembro passado, quando já estávamos preparados para passar às novas regras. Desta forma, o convênio com a creche foi suspenso. Além da lei federal, queremos fazer o contrato de acordo com as orientações do Tribunal de Contas do Estado [TCE]", explica.
Aranda informa que um projeto de Lei para abrir um edital de contratação de creches foi encaminhado à Câmara Municipal de Rolândia na tarde desta quinta-feira (18) e deve ser apreciado pelos vereadores em caráter de urgência. A intenção é abrir, o quanto antes, uma chamada pública para estabelecimento de convênios com entidades que prestam o serviço de educação infantil no município. "Antes, podíamos escolher as creches e simplesmente fazer os repasses por meio de subvenções. Agora, precisamos abrir este edital e as instituições precisam seguir as regras e exigências para serem contratadas", afirma.
Se os processos não sofrerem atrasos, a Prefeitura de Rolândia pretende assinar os novos convênios em meados de março.
