MPF investiga 63.410 casos suspeitos de irregularidades no Estado entre 2013 e 2014; em Londrina, quantia pode chegar a R$ 3,5 bilhões
O Ministério Público Federal (MPF) detectou R$ 118 milhões de valores suspeitos nos pagamentos do Bolsa Família entre os anos de 2013 e 2014 no Paraná. Segundo as Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF, o valor corresponde a 8,6% da quantia total repassada ao Estado (R$ 1,3 bilhão) no mesmo período. Em todo o País, as suspeitas de irregularidades chegam aos R$ 2,5 bilhões.
As investigações fazem parte da Operação Raio-X, iniciada em 2014 pelo MPF. De acordo com o órgão, as inconsistências são divididas em dois grupos. O primeiro diz respeito a saques realizados por pessoas já falecidas, indivíduos sem CPF ou a beneficiários com múltiplos CPFs vinculados ao cadastro do benefício. Já no segundo grupo estão beneficiários que são, ao mesmo tempo, servidores públicos que declararam ter família com menos de quatro pessoas, doadores de campanha em valores superiores ao recebido no programa, empresários e servidores públicos doadores de campanha.
Os dados apontam que são investigados 22.835 servidores públicos – das três esferas de poder. Eles teriam recebido R$ 43,6 milhões em benefícios. Outros 32.377 casos foram abertos contra empresários, que teriam recebido R$ 66,4 milhões no esquema. A operação identificou ainda 3.704 doadores de campanha que teriam recebido R$ 8,5 milhões. Por fim, R$ 5,6 milhões foram pagos em nome de 4.494 pessoas que já haviam morrido na data do saque do benefício.
Para chegar ao diagnóstico, o MPF utilizou um sistema de inteligência criada pela Procuradoria. A plataforma permite a "rápida identificação de possíveis irregularidades relacionadas ao preenchimento de requisitos legais para inclusão como beneficiário do Programa Bolsa Família a partir do cruzamento de bases de dados públicas". Foram cruzados dados disponibilizados pela Senarc, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas.
LONDRINA
A assessoria de imprensa do MPF informou que os dados ainda seguem em análises e que a divulgação final, com detalhes, só se dará após os casos deixarem de ser tratados como "suspeitos". No entanto, o Procurador da República do MPF em Londrina, Luiz Antônio Cibin, declarou em entrevista à Rádio Paiquerê AM, que as suspeitas de pagamentos irregulares em Londrina chegam aos R$ 3,5 milhões.
De acordo com o procurador da República, 1.115 pagamentos irregulares do benefício são apurados na cidade. Ainda segundo a Paiquerê AM, 186 servidores – municipais, estaduais e federais - são investigados por fraudes na concessão ou fiscalização dos benefícios, concedidos pelo governo federal e repassados segundo cadastramento feito pela prefeitura. Na região de Londrina, o MPF investiga 2.766 repasses suspeitos em um total de 69 mil benefícios em 34 municípios. Os pagamentos ilegais chegariam a R$ 8,4 milhões.
A reportagem da FOLHA tentou ouvir o procurador na tarde de ontem, mas ele estava em audiência na Justiça Federal em Jacarezinho (Norte Pioneiro). No ano passado, a Prefeitura de Jacarezinho organizou uma operação de recadastramento do benefício para coibir as fraudes. Na operação, os servidores faziam visitas às casas das famílias beneficiadas. Cerca de cem casos de irregularidades foram identificados. As investigações posteriores se estenderam aos 26 municípios da região abrangida pela Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi).
O MPF informou que após o levantamento dos casos suspeitos, as prefeituras têm 60 dias para fiscalizar os pagamentos e as residências dos beneficiários e dar uma resposta ao MPF. Os suspeitos pelas fraudes podem pagar multa, devolver o que receberam indevidamente e pegar de um ano e meio a seis anos de cadeia, por crime de estelionato contra a União.
Celso Felizardo
Reportagem Local
(foto: PM/Divulgação)