CRISE NA SAÚDE - Hospitais sob intervenção começam a se reerguer
Unidades de Cambé e Rolândia ainda têm dívidas, mas fontes de recursos foram ampliadas e expectativa para 2017 é aumentar os atendimentos
Fábio Alcover
A Santa Casa em Cambé está sob intervenção judicial
desde 2012; subvenção do Estado para reduzir deficit mensal
Cambé - Após sofrerem intervenção, o Hospital São Rafael, em Rolândia, e a Santa Casa de Misericórdia, em Cambé, na Região Metropolitana de Londrina, começam a se reerguer e a recuperar a capacidade de investimento e a credibilidade junto à comunidade. As duas instituições ainda têm dívidas, o deficit mensal é alto, mas neste ano as fontes de recursos foram ampliadas e a expectativa para 2017 é aumentar os atendimentos e manter as melhorias na infraestrutura hospitalar.
Os hospitais encerram 2016 comemorando a subvenção do Estado que começaram a receber em dezembro. A lei estadual 18.777, sancionada em maio passado, estabelece, entre outras coisas, normas para concessão de subvenções sociais aos hospitais públicos e privados filantrópicos sem fins lucrativos, com valores que chegam a até 50% do custeio da entidade subvencionada. O prazo para recebimento do auxílio mensal é de 24 meses, prorrogável por igual período. Com o recurso extra, os hospitais acreditam que ganharão fôlego para incrementar a estrutura física e ampliar os serviços.
Para o Hospital São Rafael, a subvenção representará um aporte de R$ 200 mil às receitas mensais. O recurso é carimbado e R$ 177 mil devem ser destinados à compra de material e medicamentos e R$ 12 mil são para pagamento dos honorários dos médicos internistas. "Com essa subvenção chegamos ao ponto de equilíbrio. A expectativa é que a gente zere o deficit mensal, que é de cerca de R$ 200 mil", disse o diretor administrativo do hospital, Nilson Giraldi. "A subvenção não tem caráter de receita definitiva. Ela permite que o hospital continue aberto e consiga colocar em prática todo o plano de recuperação financeira para que no menor tempo possível possa sair da intervenção", destacou a diretora técnica, Tatiana Müller.
Além da subvenção, o São Rafael conseguiu, em dezembro, recuperar o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), concedido aos hospitais filantrópicos pelo Ministério da Saúde. A certificação havia sido perdida em 2009 depois que a antiga administração da unidade perdeu o prazo para renovação. Com a obtenção do Cebas, a direção do hospital estima uma redução entre 10% e 15% das despesas. "Por sermos beneficentes, temos a imunidade de muitos tributos, que hoje variam de R$ 100 mil a R$ 150 mil mensais", afirmou Tatiana. "E ainda tem reflexo sobre nossa dívida porque, como é retroativo a 2012, muitas das nossas dívidas tributárias que estão em execução serão revistas. É um reconhecimento de imunidade do passivo tributário e isso mata, mais ou menos, um terço da dívida", destacou Giraldi, sem revelar o valor da dívida do hospital. A certificação também viabiliza o recebimento de emendas parlamentares, criando uma capacidade de investimento com dinheiro público.
Para a unidade de Cambé, o valor do auxílio é um pouco maior. Serão R$ 270 mil mensais que também irão contribuir para a redução do deficit mensal de cerca de R$ 350 mil. "Esse valor que está entrando agora vem para melhorar de forma considerável o deficit mensal. O objetivo nosso, agora em 2017, é reorganizar as contas do hospital, acertar as pendências e buscar ampliar os atendimentos para que a gente consiga zerar o deficit e manter o trabalho. A folha de pagamento está em dia", explicou a interventora da Santa Casa de Misericórdia, Maria das Mercês Peixoto.
A Santa Casa está sob intervenção judicial desde 2012, quando foram feitas denúncias ao Ministério Público (MP) de que a população não era atendida adequadamente, além de desvios e má gestão de recursos públicos, que não eram usados de acordo com o estipulado em contrato com o poder público, e falta de médicos e descuido com a manutenção de equipamentos.
Simoni Saris
Reportagem Local
