BLOG DO FARINA

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

NOTÍCIAS DO HOSPITAL SÃO RAFAEL DE ROLÂNDIA

FARINA E O MEIO AMBIENTE DE ROLÂNDIA

FARINA: MINHA LUTA EM FAVOR DO MEIO AMBIENTE EM ROLÂNDIA

No começo da década de 90 fui contratado para ajuizar uma ação ambiental para proteger um bosque em Rolândia que pelas leis municipais da época tinha proteção do zoneamento como "zona especial por ser uma área verde. Na época ainda era novidade o movimento ambiental e eu não tinha a menor ideia do pensamento do juiz diante da nossa reivindicação. É que naquele tempo uma pequenas parcela da população entendia do assunto e se preocupava com o setor. Para embasar minha ação popular contra o prefeito e vereadores da época transcrevi um monte de doutrina. Jurisprudência na época praticamente não havia. Dentre os documentos, leis e mapas juntados, juntei um panfleto apócrifo de uma carta à população que minha filha mais nova trouxe da escola, que dizia em outras palavras que é necessário plantarmos árvores das cidades... mantermos praças e bosques, pois o cima está se tornando muito seco... igual ao clima dos desertos e que as árvores umedecem o ar, abaixam a temperatura em até 5 graus, além de fabricar oxigênio. Tudo isso estava escrito em um pequeno papel de baixa qualidade, com poucas palavras e sem assinatura. O juiz aqui da comarca declarou a ação improcedente e eu então apresentei recurso de apelação para o Tribunal em Curitiba. Depois de muitos meses, o processo foi julgado na capital e para a minha surpresa venci a demanda. Mais surpresa ainda foi o motivo a a prova que o Tribunal se apegou para me dar a vitória. Foi justamente em cima daquela pequena mensagem (que eu quase não juntei ao processo) que minha filha trouxe da escola. Em resumo o relator do recurso, Dr. Munir Kharan, disse em outras palavras que "no confronto entre leis que protegem os interesses particulares e o interesse ao meio ambiente, deve prevalecer estas últimas, pois dizem respeito à vida e a qualidade de vida de toda a população". Ele (o relator) citou a necessidade de arvores para melhorar a qualidade do ar das cidades. Para afugentar as "ilhas de calor". E ainda foi mais longe e argumentou a decisão perguntou se ao invés de destruir bosques o que aquele prefeito e vereadores da época estavam fazendo para melhorar a qualidade de vida da nossa população. Perguntou quantas árvores eles haviam plantado. Passados quase 25 anos faço a mesma pergunta: o que temos feito para melhorar a qualidade de vida da população? Viramos o século e hoje ainda lutamos como antes (e até mais) contra a motosserra, contra o chumbo e para evitar a derrubada de um parque infantil onde temos uma bela coleção de árvores. Lutamos dois anos a fio contra o chumbo. Passados mais de vinte anos, vemos nossa cidade com menos árvores... com um clima pior.... a culpa? a culpa é de todos os que não lutam em favor do meio ambiente... em favor da natureza.. da qualidade de vida... bens que segundo a jurisprudência que ajudei a firmar no Brasil devem prevalecer sobre outros interesses menores. Pedimos ao povo que se ajuntem em torno desta causa. Acredito que minha luta não foi em vão. Deus abençoe Rolândia. JOSÉ CARLOS FARINA

INÍCIO DO AMBIENTALISMO EM ROLÂNDIA - PR.

HISTÓRIA DA ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DE ROLÂNDIA

OS VERDADEIROS AMBIENTALISTAS DE ROLÂNDIA

Corria o ano de 1993....Tive a ideia e o desejo de fundar uma ONG ambiental para cuidar e defender o meio ambiente de Rolândia. Publiquei editais nos jornais locais e na Rádio. Na primeira reunião (na minha casa sito à Rua Arthur Thomas) apareceu apenas o Milton Luiz dos Santos. Na segunda reunião, ainda na minha casa, apareceu o Milton e o Cláudio Metzger. Na terceira reunião na Praça Castelo Branco apareceu o Milton e esposa....o Cláudio... o Renato Metzger e namorada (hoje esposa)... o Paulo Ademir Farina e seu filho Paulo Augusto (ainda menino). Os demais membros da primeira diretoria tivemos que convidar pessoalmente. Por ai vocês vêem como foi difícil fundar a Associação Ecológica de Rolândia. A situação hoje não é muito diferente. Quando aparece uma denuncia séria na cidade podemos contar sempre com os mesmos. Fica aqui então a minha homenagem a estes valorosos ambientalistas que nunca se acovardaram diante das ameaças dos poderosos. Deus abençoe vocês. * Foto tirada durante uma excursão ecológica na represa do Ingazinho. JOSÉ CARLOS FARINA - SÓCIO Nº 1.

AUXÍLIO DOENÇA DO INSS ( PRAZO TERMINA HOJE )

BONDE

FIQUE ATENTO

Termina segunda-feira prazo para quem recebe auxílio-doença agendar nova perícia

Termina nesta segunda-feira (21) o prazo para que beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Diário Oficial da União (DOU) procurem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agendar nova perícia médica.

Os beneficiários convocados no dia 1º de agosto são aqueles com os quais o INSSs não conseguiu entrar em contato por meio de cartas, que, devido às informações insuficientes ou erradas, foram devolvidas pelo Correios.

Inicialmente, o prazo de cinco dias a partir da publicação da convocação terminaria no dia 5 de agosto. No entanto, horas antes do fim do prazo, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou, por meio de nota enviada à imprensa, que a data limite estava sendo prorrogada para 21 de agosto.

A prorrogação foi divulgada um dia após a 20ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) conceder liminar favorável à Defensoria Pública da União (DPU), que pedia que o INSS restabelecesse o pagamento de benefícios por incapacidade cancelados antes que os segurados tivessem passado por nova perícia.

Segundo Ana Luisa Zago de Moraes e Thales Arcoverde Treiger, respectivamente defensores públicos federais no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, beneficiários procuraram o órgão com a queixa de que não conseguiam agendar a data da perícia pela central telefônica do instituto e, mesmo assim, estavam tendo seus benefícios suspensos.

Na ação, os defensores públicos citam nominalmente exemplos de segurados que, embora só tenham conseguido agendar a perícia para novembro, tiveram o auxílio-doença suspenso. A liminar judicial tem abrangência nacional.

Quem recebe o seguro por incapacidade e não recebeu, pelo Correio, a convocatória para agendar a perícia, deve conferir se seu nome consta da lista publicada no dia 1º de agosto.

Os convocados devem entrar em contato com a Central de Teleatendimento do INSS, no número 135, e agendar a reavaliação. No momento da perícia, o segurado deve apresentar toda documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames.

Caso o segurado se encontre internado ou enfermo e não puder comparecer à perícia, deverá pedir a uma pessoa de sua confiança que informe, em uma agência do INSS, sobre o impedimento. É necessário que esse representante apresente a identidade do segurado e um documento que comprove o impedimento. Com isso, ele poderá solicitar uma perícia hospitalar ou domiciliar.

O não atendimento à convocação ou o não comparecimento na data agendada pode levar o auxílio a ser suspenso ou cancelado.

Até meados de julho, foram realizadas quase 200 mil perícias em todo o país. Como resultado, 160 mil pessoas tiveram o benefício cancelado por não precisarem mais recebê-lo.

Agência Brasil